Tipo
Artigo de revista
Título
Ausência de autorização do MTE para redução do intervalo para descanso e alimentação
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Atual posição no meio jurídico -- O princípio da primazia da realidade ou contrato realidade e sua aplicação na relação de trabalho -- Os requisitos para a redução do intervalo e a finalidade do ato administrativo -- Razoabilidade e o esvaziamento da finalidade punitiva da norma pela ausência do dano.

Classificação (CDDir)
342.626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]
»»» Repouso semanal remunerado. Duração da semana de trabalho [ 342.626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 4, n. 19, p. 99–110, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
   Referência: n. 19, p. 614–608, out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2016
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 33, n. 388, p. 30–41, abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciárioSão Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Jurídicas, 1988.
 
 

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