Tipo
Artigo de revista
Título
Entidade filantrópica e reforma trabalhista
Data
2019, 2018
Ementa

Sumário:Entidades filantrópicas : conceito histórico -- O acesso à justiça e as entidades filantrópicas -- Garantia do juízo como proteção do trabalhador e o acesso à justiça : uma imprescindível conciliação -- Distinções: Lei n. 12.109/2009 [i.e] Lei n. 12.101/2009.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 31, p. 67–81, out./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2018
Revista Magister de direito do trabalho
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 15, n. 87, p. 78–93, nov./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 61, p. 268–279, jan./jun., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista Magister de direito do trabalhoPorto Alegre, Magister, 2011.
 
 
 
 
Revista trabalhista: direito e processoRio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

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