Tipo
Artigo de revista
Título
A contribuição sindical e o seu recolhimento facultativo
Data
2018, 2017
Ementa

Sumário:Contextualização -- O direito sindical no ordenamento jurídico brasileiro -- A existência da contribuição sindical e seu caráter facultativo -- A prevalência da autonomia privada coletiva -- Autorização coletiva do desconto da contribuição sindical pela via assembleia sindical -- O não pagamento da contribuição sindical e o direito de ser beneficiado pelas normas coletivas de trabalho -- Recolhimento da contribuição, acrescida de multa, caso haja futura decisão judicial favorável ao desconto obtida pelo sindicato profissional.

Classificação (CDDir)
342.64164
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]
»»» Liberdade sindical. Unidade e pluralidade sindical [ 342.641 ]
»»»» Organização sindical [ 342.6416 ]
»»»»» Contribuições sindicais. Mensalidades [ 342.64164 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 7, n. 29, p. 127–141, abr./jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2018
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 29, n. 347, p. 59–74, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
   Imprenta: Manaus, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1992.
   Referência: n. 25, p. 50–68, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2018
Repertório IOB de jurisprudência: trabalhista e previdenciário
   Imprenta: São Paulo, IOB - Informações Objetivas Publicações Juridicas, 1988.
   Referência: n. 9, p. 335–328, maio, 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2018
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 44, n. 191, p. 39–54, jul., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Referência: v. 29, n. 61, p. 99–110, jan./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2018
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
   Imprenta: Belém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
   Referência: v. 51, n. 101, p. 169–186, jul./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª RegiãoBelém, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 1968.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

2020-10-03T05:26:55.000Z [ 8975685 ]