Tipo
Artigo de revista
Título
A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
Data
2017
Ementa

Sumário:Holding: Conceito e definição jurídica. Objetivo de proteção jurídica patrimonial. Espécies -- Personalidade jurídica e suas responsabilidades: Tipos societários. Limitada: Da responsabilidade pela integralização das cotas. Da responsabilidade pelo nome da sociedade limitada. Anônima: Da responsabilidade dos acionistas. Da responsabilidade do acionista controlador. Da responsabilidade do administrador e do conselheiro fiscal. Eireli: Da limitação da responsabilidade no exercício individual da empresa. Formas de desconsideração e o pagamento de débitos trabalhistas. Da (in)aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho. Da blindagem patrimonial da holding frente à desconsideração da personalidade jurídica.

Classificação (CDDir)
342.22
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 27, p. 63–110, out./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2017
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 16, n. 58, p. 143–176, jul./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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