Tipo
Artigo de revista
Título
Em busca do tempo perdido
Data
2012
Ementa

Sumário:Princípio da continuidade da relação de trabalho -- Aviso-prévio fora do direito do trabalho -- Inserção do aviso-prévio na Constituição de 1988 -- Excessiva demora do poder legislativo -- Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a omissão do legislador -- Promulgação da Lei n. 12.506, em 11 de outubro de 2011, com publicação dia 13 de outubro de 2011 -- Direito intertemporal -- Objeções levantadas no caso do aviso-prévio -- Argumento de que a Lei n. 12.506 substitui a decisão do STF -- Data da comunicação da rescisão -- Data do pagamento da rescisão -- Aviso-prévio do empregado para o empregador -- Tratamento diferenciado entre os dois avisos-prévios -- Aviso-prévio do empregado doméstico -- Concretização do aviso-prévio do doméstico exige uso da CLT -- Aviso-prévio do empregado rural -- Aviso-prévio no primeiro ano do contrato -- Aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço -- Períodos de interrupção do contrato de trabalho; serviço militar; acidente de trabalho -- Períodos de suspensão do contrato de trabalho -- O destino da fração igual ou superior a seis meses -- Proporcionalidade dentro da proporcionalidade -- Necessário incluir o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço dentro do cálculo do aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço -- O contrato de trabalho por prazo determinado -- Natureza jurídica do aviso-prévio -- Natureza jurídica do excedente de trinta dias -- Efeitos quanto ao cumprimento do aviso-prévio -- Efeitos quanto às estabilidades -- Normas coletivas que se anteciparam à lei -- Síntese das conclusões deste estudo sobre o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 1, n. 2, p. 137–161, set./out., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 23, n. 275, p. 90–112, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ
 
2012
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 185, p. 6775–6788, jul., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
 
2012
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 76, n. 9, p. 1055–1066, set., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
 
 

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