Tipo
Artigo de revista
Título
A reforma trabalhista e os impactos nas funções sociais sindicais
Data
2019
Ementa

Sumário:Aspectos gerais do sindicalismo: Contexto histórico dos sindicatos no Brasil -- A função social dos sindicatos -- A aplicabilidade da Lei federal nº 13.467/2017 frente aos sindicatos brasileiros: Da não necessidade de homologação de termo de rescisão do contrato de trabalho pelo sindicatos. Da supremacia do negociado sobre o legislado. Da criação das comissões de empresas independentes dos sindicatos. Da não obrigatoriedade da contribuição sindical. Da liberdade da empresa em pactuar o banco de horas sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva.

Classificação (CDDir)
342.64
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Associações profissionais [ 342.64 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 35, p. 49–66, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:27:58.000Z [ 8987130 ]