Tipo
Artigo de revista
Título
A inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:Evolução histórica dos direitos das pessoas portadoras de deficiência: Conceito e terminologia adotada. Diferença entre incapacidade e deficiência -- Análise da efetividade do sistema de cotas no Brasil -- Das peculiaridades do contrato de trabalho: Da admissão. Do salário e da equiparação salarial. Da jornada de trabalho. Das faltas justificadas e das licenças especiais. Do local de trabalho "acessibilidade". Do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Acordos e convenções coletivas de trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 5, n. 23, p. 87–105, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (CORDE), institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2020-10-03T05:26:09.000Z [ 8967248 ]