Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho intermitente
Data
2019
Ementa

Sumário:Conceito do trabalho intemitente -- Procedimentos do trabalho intermitente -- Remuneração e recolhimentos -- Requisitos formais para a modalidade de trabalho -- Direito comparado -- Discussão sobre a (in)constitucionalidade do trabalho intermitente.

Classificação (CDDir)
342.65187
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho eventual. Trabalho avulso [ 342.65187 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 35, p. 67–80, out./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU
 
2019
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 18, n. 62, p. 278–288, jul./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista trabalhista: direito e processoRio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
 
 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.

2023-01-29T01:03:32.000Z [ 9650235 ]