Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral punitivo na justiça do trabalho
Data
2016
Ementa

Sumário:O contexto histórico do direito do trabalho: A evolução da relação de trabalho no Brasil. A relação de emprego -- Princípios norteadores do direito do trabalho: Princípio da dignidade da pessoa humana. Princípio dos valores sociais do trabalho. Princípio da valoração do trabalho humano. Princípio da proteção ao trabalhador. Princípio da norma mais favorável. Princípio do in dubio pro operario. Princípio da não discriminação. Princípio da boa-fé e lealdade nos contratos -- Dano Moral: O dano e a responsabilidade. Dano moral e dano patrimonial -- Dano moral na esfera trabalhista: Algumas situações que ensejam dano moral na esfera trabalhista. Ofensa à honra. Assédio sexual. Assédio moral. Dano moral na extinção do contrato de trabalho. Dano moral do empregado em face do empregador -- Quantum compensatório em face do dano moral -- Punitive damages.

Classificação (CDDir)
342.153
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos [ 342.153 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 5, n. 23, p. 35–74, out./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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