Tipo
Artigo de revista
Título
O acesso à justiça do hipossuficiente
Data
2019
Ementa

Sumário:Acesso à justiça : direito fundamental: O sentido amplo de justiça. Acesso à justiça e a evolução histórica -- O hipossuficiente e os obstáculos ao acesso à justiça: Identificação do hipossuficiente -- Acesso à justiça aos menos favorecidos e caminhos para sua efetividade: Assistência jurídica aos pobres. Quais são os caminhos para buscar sua verdadeira efetividade?. Defensorias públicas -- As dificuldades após a reforma trabalhista para ingressar com ações trabalhistas no poder judiciário: Reforma trabalhista : PL nº 6.787/2016 e Lei n° 13.467/2017. Medida provisória nº 808/2017. Justiça gratuita.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 8, n. 34, p. 73–95, jul./set., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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