Tipo
Artigo de revista
Título
O amicus curiae no Código de processo civil projetado e sua utilização na construção de uma jurisdição trabalhista democrática
Data
2014
Ementa

Sumário:Uma nova visão sobre o intérprete da norma -- Breves notas sobre a origem e a função do instituto -- O amicus curiae no ordenamento jurídico brasileiro -- Noções sobre a natureza jurídica, requisitos e momento para intervenção do amicus curiae -- Legitimidade para ingressar no processo na condição de amigo da corte -- O amicus curiae no direito processual do trabalho -- O CPC projetado e o amigo da corte.

Classificação (CDDir)
341.46213
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Participação de terceiros no processo [ 341.46213 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 113–137, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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