Tipo
Artigo de revista
Título
A utilização inadequada das cooperativas de trabalho no processo de terceirização
Data
2013
Ementa

Sumário:Evolução histórica das cooperativas e da terceirização -- Das cooperativas: Princípios doutrinários do cooperativismo. Principais características e requisitos de constituição das cooperativas. Cooperativas de crédito. Cooperativas educacionais. Cooperativas habitacionais. Cooperativas agrícolas. Cooperativas de consumo. Cooperativas de produção industrial. Cooperativas de saúde. Cooperativas de serviço. Cooperativas de mão-de-obra -- Da ofensa da dignidade da pessoa humana e da hipossuficiência do empregado nas relações laborais.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 43–74, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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