Tipo
Artigo de revista
Título
Dano moral coletivo nas relações trabalhistas
Data
2013
Ementa

Sumário:Breve histórico do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- Dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos -- Da medida judicial hábil à proteção do dano coletivo -- Da legitimidade para ajuizar a ação competente -- Da litispendência e coisa julgada -- Da prescrição.

Classificação (CDDir)
342.1513
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 2, n. 6, p. 111–136, maio/jun., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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