Tipo
Artigo de revista
Título
Repercussões relevantes do novo CPC na execução trabalhista
Data
2017
Ementa

Sumário:Princípio do acesso à justiça : enfoque substantivo -- A execução trabalhista -- Critérios de heterointegração do processo do trabalho -- Aplicação subsidiária/supletiva do CPC/2015 -- Inovações relevantes trazidas pelo CPC/2015 em matéria de execução: Penhora em ordem flexível. Depósito de bens móveis em poder do exequente. Fraude à execução. Seguro-garantia. Penhora de salário e de valores depositados em caderneta de poupança. Impenhorabilidade dos bens necessários ao exercício de profissão. Embargos de terceiro. Lance vil. Arrematação parcelada de bens. Penhora eletrônica de dinheiro (Bacenjud). Execução menos gravosa ao devedor. Hipoteca judiciária. Execução de títulos extrajudiciais : cheques e notas promisórias. Protesto de títulos judiciais. Inclusão do executado em cadastro de inadimplentes. Pagamento parcelado do crédito exequendo. Penhora de frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 9–48, abr./jun., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 

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