Tipo
Artigo de revista
Tipo
Livro
Autor
Brito Filho, José Cláudio Monteiro de
Título
Trabalho escravo
Data
2020, 2017, 2014
Ementa

Sumário:O trabalho escravo como violação ao trabalho decente -- Bens tutelados pelo artigo 149 do Código penal -- Causas de aumento da pena na prática do crime de trabalho escravo.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
Classificação (CDDir)
341.55231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]
»»»» Liberdade individual [ 341.5523 ]
»»»»» Servidão. Escravidão [ 341.55231 ]
Classificação (CDDir)
341.2721
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]
»»»» Liberdade individual. Escravidão. Servidão. Inviolabilidade da pessoa humana. Prisões arbitrárias [ 341.2721 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed..   
2020
Trabalho escravo: caracterização Jurídica / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2020.
   Descrição Física: 128 p.
   ISBN: 9788530101824
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TST
2. ed..   
2017
Trabalho escravo: caracterização jurídica / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2017.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788536191614
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
 
2014
Trabalho escravo: caracterização jurídica / José Claudio Monteiro de Brito Filho.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2014.
   Descrição Física: 112 p.
   ISBN: 9788536131061
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TST
 
2014
Revista Fórum trabalhista: RFT
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.
   Referência: v. 3, n. 13, p. 45–58, jul./ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista Fórum trabalhista: RFTBelo Horizonte, Fórum, 2012.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho

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