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Pesquisa Avançada
Tipo
Revista
Título
Estudos eleitorais
Data
1997 [2018, 2017, ..., 1998, 1997]
Classificação (
CDDir
)
341.28
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [
341.2
]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [
341.28
]
Publicação: Texto - Português
1997
Estudos eleitorais
Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
Referência: 1997.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Artigos por ano
(exibir todos)
2018
»
A segurança da democracia e a blockchain
/ Matheus Passos Silva.
v. 13, n. 3, p. 75–108, set./dez., 2018.
»
Direito Eleitoral Comparado entre Portugal e Brasil: análise do instituto da inelegibilidade do juiz de paz
/ Thiago Chaves de Melo.
v. 13, n. 3, p. 111–131, set./dez., 2018.
»
O réquiem conceitual e pragmático da propaganda antecipada e seus desdobramentos
/ Walber de Moura Agra e Alisson Emmanuel de Oliveira Lucena.
v. 13, n. 3, p. 135–160, set./dez., 2018.
»
o voto secreto no Brasil
/ Mário Pinto Serva.
v. 13, n. 3, p. 163–167, set./dez., 2018.
»
Os partidos e a representação política
/ Paulino Jacques.
v. 13, n. 3, p. 171–181, set./dez., 2018.
»
Los derechos políticos electorales en México, a cien años de su constitución
/ Alejandro Sánchez Sánchez, Luis Enrique Concepción Montiel e Gloria Aurora de las Fuentes Lacavex.
v. 13, n. 3, p. 185–217, set./dez., 2018.
»
A viabilidade jurídica das candidaturas avulsas no Brasil: um estudo à luz da convenção Americana de Direitos Humanos
/ Danilo Nogueira Marra.
v. 13, n. 3, p. 11–39, set./dez., 2018.
»
A crise de representatividade e a realização do modelo do estado de partidos no Brasil
/ Gustavo Swain Kfouri.
v. 13, n. 3, p. 43–69, set./dez., 2018.
»
Liderança regional importa nas votações para presidente do Brasil?
/ Manuel Alcántara Sáez e Emerson Urizzi Cervi.
v. 13, n. 2, p. 81–101, maio/ago., 2018.
»
Performance feminina na arena eleitoral
/ Volgane Carvalho.
v. 13, n. 2, p. 105–128, maio/ago., 2018.
»
Competência para legislar em matéria eleitoral
/ Nestor Massena.
v. 13, n. 2, p. 131–141, maio/ago., 2018.
»
La importancia del derecho de acceso a la información para consolidar una efectiva participación ciudadana
/ Elisabeth I. Berra e Elena I. Gómez.
v. 13, n. 2, p. 145–157, maio/ago., 2018.
»
Compliance eleitoral: breve análise dos Projetos de Lei nº 60/2017, nº 429/2017 e nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira
/ Aldacy Rachid Coutinho e Marco Aurélio Marrafon.
v. 13, n. 2, p. 9–31, maio/ago., 2018.
»
A educação e o voto no fim do Império e início da República
/ Alexandre Barbosa Petermann.
v. 13, n. 2, p. 33–51, maio/ago., 2018.
»
O procedimento de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral: o novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica
/ Ângelo Soares Castilhos.
v. 13, n. 2, p. 55–78, maio/ago., 2018.
»
Direito Eleitoral comparado: o voto no sistema luso-brasileiro
/ Marcielly Garcia Gibin.
v. 13, n. 1, p. 79–105, jan./abr., 2018.
»
Consequências políticas do delito no Direito brasileiro e no Direito espanhol e a racionalidade das leis
/ Octavio Augusto da Silva Orzari.
v. 13, n. 1, p. 109–127, jan./abr., 2018.
»
Mulher e política: a dificuldade da sub-representação no contexto brasileiro
/ Thanderson Pereira de Sousa.
v. 13, n. 1, p. 131–146, jan./abr., 2018.
»
Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo: uma análise de sua legitimidade
/ Vinícius de Oliveira.
v. 13, n. 1, p. 149–168, jan./abr., 2018.
»
Ingeniería constitucional de la independencia: genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz
/ Edgar Hernán Fuentes Contreras.
v. 13, n. 1, p. 187–214, ja./abr., 2018.
»
A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática
/ Aline Ribeiro Pereira e Roosevelt Arraes.
v. 13, n. 1, p. 11–54, jan./abr., 2018.
»
A reserva de vagas no Legislativo para mulheres: ação afirmativa para a plenitude democrática
/ Cláudia Izidoro Sapi.
v. 13, n. 1, p. 57–76, jan./abr., 2018.
2017
»
Justiça eleitoral no processo de redemocratização no Brasil
/ Maria Tereza Sadek.
v. 12, n. 3, p. 11–19, set./dez., 2017.
»
Reconceituando o populismo: construindo um conceito multifacetado mais estrito
/ Davide Vittori ; traduzido por Adisson Leal.
v. 12, n. 3, p. 217–251, set./dez., 2017.
»
O novo conceito de propaganda eleitoral antecipada: uma leitura à luz dos princípios da liberdade e da legalidade
/ Anna Paula Oliveira Mendes.
v. 12, n. 3, p. 23–48, set./dez., 2017.
»
Candidatura independente no Brasil: uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador
/ Bruno Ferreira de Oliveira.
v. 12, n. 3, p. 51–70, set./dez., 2017.
»
Breve análise da adequabilidade do sistema de votação em lista partidária fechada ao sentimento constitucional de democracia
/ Caio Cézar Will Neri Dias.
v. 12, n. 2, p. 87–108, maio/ago., 2017.
»
Proporcionalidade(s) no Direito Eleitoral
/ João Andrade Neto.
v. 12, n. 2, p. 111–134, maio/ago., 2017.
»
O Direito eleitoral na atualidade
/ Ivair Nogueira Itagiba.
v. 12, n. 2, p. 137–150, maio/ago., 2017.
»
Perspectivas da educação política mundo afora: a Declaração de Nova Déli sobre educação do eleitor
/ Fábio L. Quintas, Adisson Leal.
v. 12, n. 2, p. 153–174, maio/ago., 2017.
»
O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia: uma queda de braço entre o Poder Legislativo e o Judiciário eleitoral na busca da necessária transparência
/ Ana Claudia Santano.
v. 12, n. 2, p. 11–36, maio/ago., 2017.
»
Ação revogatória de mandato eletivo: uma proposta de recall brasileiro
/ Bruno Ferreira de Oliveira.
v. 12, n. 2, p. 39–57, maio/ago., 2017.
»
Por mais representatividade política no Brasil: uma defesa da lista fechada
/ Matheus Passos Silva.
v. 12, n. 2, p. 61–83, maio/ago., 2017.
»
A reforma política: entre a governança e o sistema eleitoral
/ Felipe Gallo da Franca.
v. 12, n. 1, p. 85–106, jan./abr., 2017.
»
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da Lei nº 9.504/1997: da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal brasileira
/ Maria Stephany dos Santos.
v. 12, n. 1, p. 109–134, jan./abr., 2017.
»
O sistema proporcional de lista aberta no Brasil e a corrupção
/ Maria Regina Reis.
v. 12, n. 1, p. 137–156, jan./abr., 2017.
»
A ponte suspensa
/ Raymundo Faoro.
v. 12, n. 1, p. 159–173, jan./abr., 2017.
»
Accesibilidad electoral: derecho fundamental de las personas con discapacidad
/ Joelson Dias, Ana Luísa Cellular Junqueira.
v. 12, n. 1, p. 177–199, jan./abr., 2017.
»
Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
/ João Trindade Cavalcante Filho.
v. 12, n. 1, p. 11–56, jan./abr., 2017.
»
O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil: caminhos e perspectivas
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 12, n. 1, p. 59–82, jan./abr., 2017.
2016
»
Multipartidarismo: excesso de partidos políticos e questões relativas ao pluralismo partidário brasileiro
/ Marisa Amaro dos Reis, Laís Sales do Prado e Silva.
v. 11, n. 3, p. 97–119, set./dez., 2016.
»
A Constituição, o sistema eleitoral proporcional e a minirreforma eleitoral de 2015
/ João Marcel Braga Maciel Vilela Junior.
v. 11, n. 3, p. 123–146, set./dez., 2016.
»
A Lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação
/ Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti.
v. 11, n. 3, p. 149–182, set./dez., 2016.
»
Eleição suplementar: conceito, circunstâncias e motivações
/ Bruno Souza Garcia, Alvaro Augusto de Borba Barreto.
v. 11, n. 3, p. 185–214, set./dez., 2016.
»
Propaganda política: uma abordagem sobre suas técnicas com ênfase na mensagem subliminar
/ Stela Caldieraro, Roosevelt Arraes.
v. 11, n. 3, p. 217–250, set./dez., 2016.
»
Rui Barbosa e o voto
/ Walter Costa Porto.
v. 11, n. 3, p. 253–303, set./dez., 2016.
»
A representação revisitada: introdução contra a responsividade eleitoral
/ Jane Mansbridge ; traduzido por Adisson Leal.
v. 11, n. 3, p. 307–313, set./dez., 2016.
»
Redefinindo a democracia: sobre um sistema democrático concebido para o século XXI e sobre como mudar permanentemente a democracia
/ Max Kaye, Nathan Spataro ; traduzido por Adisson Leal.
v. 11, n. 3, p. 317–332, set./dez., 2016.
»
Reforma eleitoral: perspectivas atuais
/ Gilmar Ferreira Mendes.
v. 11, n. 3, p. 13–41, set./dez., 2016.
»
A hermenêutica desconcertante: análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 11, n. 3, p. 45–67, set./dez., 2016.
»
A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
/ Gabriel de Souza Leal.
v. 11, n. 3, p. 71–93, set./dez., 2016.
»
Processo eleitoral em crise: em busca da legitimidade
/ Alisson de Bom de Souza, Rafael do Nascimento.
v. 11, n. 2, p. 97–121, maio/ago., 2016.
»
O Brasil no combate à compra de votos nas eleições
/ Simone Valadão Costa e Tressa.
v. 11, n. 2, p. 125–147, maio/ago., 2016.
»
Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições: análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF
/ Bruno Ferreira de Oliveira.
v. 11, n. 2, p. 151–171, maio/ago., 2016.
»
Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros
/ Matheus Passos Silva.
v. 11, n. 2, p. 175–199, maio/ago., 2016.
»
Controladoria pública: uma proposta de aplicação da matriz de planejamento na análise de prestação de contas de partidos políticos
/ Alexandre Velloso de Araujo.
v. 11, n. 2, p. 203–227, maio/ago., 2016.
»
Pressupostos de elegibilidades e inelegibilidades
/ José Carlos Moreira Alves.
v. 11, n. 2, p. 231–239, maio/ago., 2016.
»
Joaquim Nabuco e o voto
/ Walter Costa Porto.
v. 11, n. 2, p. 243–269, maio/ago., 2016.
»
Transparência do processo eleitoral brasileiro
/ Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
v. 11, n. 2, p. 11–27, maio/ago., 2016.
»
Financiamento de campanha: siga o dinheiro
/ Joshua Matz, Laurence Tribe ; traduzido por traduzido por Adisson Leal e Cláudio Lucena.
v. 11, n. 2, p. 273–325, maio/ago., 2016.
»
O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições
/ Ana Claudia Santano.
v. 11, n. 2, p. 31–67, maio/ago., 2016.
»
Voto obrigatório vs. voto facultativo: qual é o melhor modelo para o Brasil?
/ Elisiane Campos de Melo Soares, Luiz Victor Monteiro Silva.
v. 11, n. 2, p. 71–94, maio/ago., 2016.
»
Do direito de votar ao dever de participar: uma proposta para a melhoria da qualidade da democracia brasileira
/ Matheus Passos Silva.
v. 11, n. 1, p. 93–116, jan./abr., 2016.
»
A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral: muito além do processo eleitoral
/ Vinícius de Oliveira.
v. 11, n. 1, p. 117–138, jan./abr., 2016.
»
Dos incovenientes do voto impresso: memória da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.543
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 11, n. 1, p. 139–156, jan./abr., 2016.
»
Lei de Acesso à Informação: democracia e transparência na gestão pública contemporânea
/ Andrea Ormond.
v. 11, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2016.
»
Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico
/ Helio Deivid Amorim Maldonado.
v. 11, n. 1, p. 27–64, jan./abr., 2016.
»
Sistemas eleitorais e proposta de reforma política no Brasil
/ Josafá da Silva Coelho.
v. 11, n. 1, p. 65–91, jan./abr., 2016.
2015
»
Considerações sobre o voto obrigatório no contexto da reforma política de 2015
/ Luis Fernando de França Romão.
v. 10, n. 3, p. 101–117, set./dez., 2015.
»
O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
/ Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
v. 10, n. 3, p. 119–133, set./dez., 2015.
»
Responsabilidade eleitoral: definição e problemática
/ Victor Aguiar Jardim de Amorim.
v. 10, n. 3, p. 135–162, set./dez., 2015.
»
A proibição da selfie na urna em busca da salvaguarda do voto secreto: exagero, formalismo ou necessidade?
/ André Frossard Signes.
v. 10, n. 3, p. 9–27, set./dez., 2015.
»
O juiz natural e o direito eleitoral
/ Gustavo Bohrer Paim.
v. 10, n. 3, p. 29–49, set./dez., 2015.
»
A inelegibilidade para os militares
/ Hallexandrey Marx Bincovski.
v. 10, n. 3, p. 51–82, set./dez., 2015.
»
A obrigatoriedade do voto no Brasil: avanço ou retrocesso ao Estado democrático de direito?
/ Janiere Portela Leite Paes.
v. 10, n. 3, p. 83–99, set./dez., 2015.
»
Imperfeições inerentes ao sistema misto: críticas ao modelo de voto distrital
/ Frederico Franco Alvim.
v. 10, n. 2, p. 85–103, maio/ago., 2015.
»
Substituição de candidatos a cargos eletivos: análise das alterações introduzidas pela Lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013
/ João Hélio Reale da Cruz, Mateus Oliveira Santos.
v. 10, n. 2, p. 104–129, maio/ago., 2015.
»
A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro
/ Matheus Passos Silva.
v. 10, n. 2, p. 130–152, maio/ago., 2015.
»
Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil
/ Michael Freitas Mohallem, Gustavo Salles da Costa.
v. 10, n. 2, p. 153–175, maio/ago., 2015.
»
Eleições para juiz da paz e a plenitude dos direitos políticos
/ Claudio Felipe Alexandre Magili Núñez.
v. 10, n. 2, p. 11–27, maio/ago., 2015.
»
Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias: aplicabilidade da resolução n° 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral
/ Daiane Mello Piccoli.
v. 10, n. 2, p. 28–58, maio/ago., 2015.
»
Voto distrital no Brasil: premente necessidade ou mera conveniência?
/ Diogo Mendonça Cruvinel.
v. 10, n. 2, p. 59–84, maio/ago., 2015.
»
Infidelidade partidária
/ Paulo Hamilton Siqueira Jr.
v. 10, n. 1, p. 84–126, jan./abr., 2015.
»
A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 10, n. 1, p. 127–140, jan./abr., 2015.
»
Limitação de astreintes no Direito eleitoral
/ Walber de Moura Agra.
v. 10, n. 1, p. 141–164, jan./abr., 2015.
»
Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais: projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin
/ Bruna Helouise Marin.
v. 10, n. 1, p. 11–47, jan./abr., 2015.
»
A descrença na instituição do partido político
/ Fernanda Kelen Sousa da Silva, Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça.
v. 10, n. 1, p. 48–64, jan./abr., 2015.
»
Os topos do domicílio eleitoral: conceito, particularidades e aspectos controversos
/ Juvencio Almeida Costa Neto.
v. 10, n. 1, p. 65–83, jan./abr., 2015.
2014
»
Avanços na tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral no Brasil e seus efeitos na contemporaneidade
/ Paula Bezerra Barbosa.
v. 9, n. 3, p. 91–115, set./dez., 2014.
»
A aplicabilidade da LC Nº 135/2010 no combate à corrupção
/ Sheila Melina Galski, Natalia Gimenes Pinzon.
v. 9, n. 3, p. 116–137, set./dez., 2014.
»
O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267,§ 6º, do código eleitoral: uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade
/ Ulisses Bezerra Potiguar Neto.
v. 9, n. 3, p. 138–155, set./dez., 2014.
»
Inelegibilidade por rejeição de contas: uma análise à luz da proporcionalidade
/ Aline Fonseca Rocha.
v. 9, n. 3, p. 9–26, set./dez., 2014.
»
Minirreforma eleitoral de 2013
/ Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
v. 9, n. 3, p. 27–60, set./dez., 2014.
»
Inclusão da mulher na política: panorama atual e perspectivas
/ Juliana de Almeida Furlan.
v. 9, n. 3, p. 62–90, set./dez., 2014.
»
Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica: estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral
/ Marcelo Roseano de Oliveira.
v. 9, n. 2, p. 83–105, maio/ago., 2014.
»
O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos mexicanos e seus reflexos sobre a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990)
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 9, n. 2, p. 106–122, maio/ago., 2014.
»
O gasto de publicidade insitucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997
/ Adriana Campos, Igor Bruno Silva de Oliveira.
v. 9, n. 2, p. 10–29, maio/ago., 2014.
»
Implicações legais no período pré-eleitoral
/ Anderson Pomini.
v. 9, n. 2, p. 30–50, maio/ago., 2014.
»
Desaprovação das contas de campanha do candidato: avanço da legislação para as eleições de 2014
/ Fernando Marques Sá.
v. 9, n. 2, p. 51–62, maio/ago., 2014.
»
Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito: a nova redação do art. 47, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 9.504/1997
/ Gustavo Bohrer Paim, Caetano Cuervo Lo Pumo.
v. 9, n. 2, p. 63–82, maio/ago., 2014.
»
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
/ Marisa Amaro dos Reis.
v. 9, n. 1, p. 90–104, jan./abr., 2014.
»
Estado fiscal, dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos: reavaliando a mens legis constitucional
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 9, n. 1, p. 105–126, jan./abr., 2014.
»
Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura
/ Walber de Moura Agra, Rodrigo da Silva Albuquerque.
v. 9, n. 1, p. 127–147, jan./abr., 2014.
»
Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania
/ Arthur Narciso de Oliveira Neto.
v. 9, n. 1, p. 9–28, jan./abr., 2014.
»
O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexos na jurisprudência formada nas eleições 2012
/ Brunna Helouise Marin.
v. 9, n. 1, p. 29–71, jan./abr., 2014.
»
A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais
/ Denilson Schmitt dos Santos, Marina Burko.
v. 9, n. 1, p. 72–89, jan./abr., 2014.
2013
»
Revisitações teóricas ao Recurso contra expedição de diploma
/ Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 3, p. 94–112, set./dez., 2013.
»
Substituição de candidatos às vésperas do pleito: direito ou abuso de direito?
/ Caio Cézar Will Neri Dias.
v. 8, n. 3, p. 9–22, set./dez., 2013.
»
O artigo 30-A, § 2º da Lei nº 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade
/ Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos.
v. 8, n. 3, p. 23–39, set./dez., 2013.
»
Potencialidade lesiva nas ações eleitorais
/ Helio Deivid Amorim Maldonad.
v. 8, n. 3, p. 40–56, set./dez., 2013.
»
Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto: necessidade de majoração das penas privativas de liberdade
/ Luciano Zambrota.
v. 8, n. 3, p. 57–73, set./dez., 2013.
»
Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais
/ Vinícius Quintino de Oliveira.
v. 8, n. 3, p. 74–93, set./dez., 2013.
»
Voto dado, candidato eleito?
/ Volgane Oliveira Carvalho.
v. 8, n. 2, p. 91–108, maio/ago., 2013.
»
As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa)
/ Brunna Helouise Marin.
v. 8, n. 2, p. 9–38, maio/ago., 2013.
»
A sanção jurídica no Direito eleitoral
/ Frederico Franco Alvim.
v. 8, n. 2, p. 39–52, maio/ago., 2013.
»
A disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise perante a teoria neorrepublicana
/ Luciano Giambarresi Ganho.
v. 8, n. 2, p. 53–70, maio/ago., 2013.
»
O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados
/ Octavio Augusto da Silva Orzari.
v. 8, n. 2, p. 71–90, maio/ago., 2013.
»
Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio
/ Walber de Moura Agra.
v. 8, n. 1, p. 79–100, jan./abr., 2013.
»
Processo constitucional e democracia: ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito
/ Leticia Lacerda de Castro.
v. 8, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2013.
»
Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil
/ Renata Livia Arruda de Bessa Dias.
v. 8, n. 1, p. 27–52, jan./abr., 2013.
»
Regime político brasileiro
/ Rodrigo Moreira da Silva.
v. 8, n. 1, p. 53–78, jan./abr., 2013.
2012
»
Financiamento de campanha e fonte vedada: a controvérsia em relação ao alcance da proibição de doação eleitoral indireta
/ Péricles d'Ávila Mendes Neto.
v. 7, n. 3, p. 77–107, set.dez., 2012.
»
Crime eleitoral: interfaces com a parte geral do Código penal
/ José Jairo Gomes.
v. 7, n. 3, p. 9–36, set.dez., 2012.
»
Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino
/ Frederico Franco Alvim.
v. 7, n. 3, p. 37–53, set.dez., 2012.
»
Crise global ou a aporia do paradoxo contemporâneo?: a consolidação do ideal de justiça como nosso devir histórico
/ Vanessa R. S. Cavalcanti, Antonio Carlos da Silva.
v. 7, n. 3, p. 55–75, set.dez., 2012.
»
A cognição e o exame da prova em sede de recurso contra expedição do diploma: uma análise a partir da jurisprudência do TSE
/ Luciano Tadau Yamaguti Sato.
v. 7, n. 2, p. 97–110, maio/ago., 2012.
»
Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do Art. 73, da Lei nº 9.504/1997
/ Edmilson da Costa Barreiros Junior.
v. 7, n. 2, p. 111–132, maio/ago., 2012.
»
Paradigmas atuais do direito eleitoral
/ José Jairo Gomes.
v. 7, n. 2, p. 9–23, maio/ago., 2012.
»
Financiamento público de campanhas eleitorais
/ Hélio Silvio Ourém Campos, Moises Pereira de Assis Junior.
v. 7, n. 2, p. 25–45, maio/ago., 2012.
»
O controle judicial da propaganda eleitoral antecipada
/ David Wilson de Abreu Pardo.
v. 7, n. 2, p. 47–64, maio/ago., 2012.
»
A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
/ Carlos Francisco Costa.
v. 7, n. 2, p. 65–84, maio/ago., 2012.
»
Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
/ Márcio Luiz Silva.
v. 7, n. 2, p. 85–96, maio/ago., 2012.
»
Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possbilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione
/ Fausto Vecchio.
v. 7, n. 1, p. 99–102, jan./abr., 2012.
»
Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la constitución de eeuu
/ Pedro Maria Fernandez Barbadillo.
v. 7, n. 1, p. 103–131, jan./abr., 2012.
»
Jurisdição eleitoral: reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu
/ José Julio Fernández Rodríguez, Daniel Neira Barral.
v. 7, n. 1, p. 9–28, jan./abr., 2012.
»
O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral
/ Bianca Lorena Dias Cantero.
v. 7, n. 1, p. 29–52, jan./abr., 2012.
»
Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da justiça eleitoral
/ Alessandro Rodrigues da Costa.
v. 7, n. 1, p. 53–64, jan./abr., 2012.
»
Lei Complementar 135/2010: natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional
/ Luciano Feres Fonseca da Cunha.
v. 7, n. 1, p. 65–79, jan./abr., 2012.
»
Legislazione elettorale e forma di governo italiana
/ Giuseppe De Vergottini.
v. 7, n. 1, p. 81–97, jan./abr., 2012.
2011
»
Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral
/ José Jairo Gomes.
v. 6, n. 3, p. 93–101, set./dez., 2011.
»
Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais: uma proposta
/ Eneida Desiree Salgado.
v. 6, n. 3, p. 103–129, set./dez., 2011.
»
O voto eletrônico no Brasil
/ André Ramos Tavares e Diogo Rais Rodrigues Moreira.
v. 6, n. 3, p. 9–32, set./dez., 2011.
»
Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais
/ Walber de Moura Agra.
v. 6, n. 3, p. 33–54, set./dez., 2011.
»
A inserção política da mulher no Brasil: uma retrospectiva histórica
/ Joelson Dias e Vivian Grassi Sampaio.
v. 6, n. 3, p. 55–92, set./dez., 2011.
»
A garantia fundamental da anterioridade eleitoral: algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da Constituição
/ André Rufino do Vale.
v. 6, n. 2, p. 73–109, maio/ago., 2011.
»
A representação política e relações patrimoniais
/ Octavio Augusto da Silva Orzari.
v. 6, n. 2, p. 111–131, maio/ago., 2011.
»
Recebimento da denúncia e absolvição sumária no Processo penal eleitoral brasileiro: solução da antinomia aparente gerada pelo § 4º do art. 394 do Código de Processo Penal
/ Robert Steven Vieira Taves.
v. 6, n. 2, p. 133–155, maio/ago., 2011.
»
Justiça e administração eleitoral na Federação brasileira: entre a Justiça estadual e a federal
/ André Ramos Tavares.
v. 6, n. 2, p. 9–28, maio/ago., 2011.
»
A taxionomia das inelegibilidades
/ Walber de Moura Agra.
v. 6, n. 2, p. 29–52, maio/ago., 2011.
»
Lei da Ficha Limpa: análise de sua eficácia à luz dos princípios constitucionais
/ Josevando Souza Andrade.
v. 6, n. 2, p. 53–71, maio/ago., 2011.
»
O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira
/ Lara Marina Ferreira.
v. 6, n. 1, p. 91–110, jan./abr., 2011.
»
Presidenciais vitalicias para el socialismo del siglo XXI: los "presidentes-reyes" regresan a iberoamérica
/ Pedro Fernandez Barbadillo.
v. 6, n. 1, p. 111–130, jan./abr., 2011.
»
Reforma política, mais democraica, mais cidadania
/ Paulo Teixeira.
v. 6, n. 1, p. 133–141, jan./abr., 2011.
»
Quem tem medo do voto facultativo?
/ Marcelo Nobre.
v. 6, n. 1, p. 143–153, jan./abr., 2011.
»
Processo eleitoral e democracia: a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil
/ André Ramos Tavares.
v. 6, n. 1, p. 9–30, jan./abr., 2011.
»
Reforma política
/ Paulo Hamilton Siqueira Junior.
v. 6, n. 1, p. 31–44, jan./abr., 2011.
»
A panaceia dos sistemas políticos
/ Walber de Moura Agra.
v. 6, n. 1, p. 45–63, jan./abr., 2011.
»
Reforma do sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro
/ Sivanildo de Araújo Dantas.
v. 6, n. 1, p. 65–90, jan./abr., 2011.
2010
»
O controle dos atos da Justiça eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça
/ Marcelo Roseno de Oliveira.
v. 5, n. 3, p. 99–121, set./dez., 2010.
»
O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas
/ Frederico Franco Alvim.
v. 5, n. 3, p. 123–134, set./dez., 2010.
»
Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas: pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "ficha limpa"
/ Eduardo Vaz Porto.
v. 5, n. 3, p. 135–165, set./dez., 2010.
»
Do direito dos partidos à vaga dos suplentes
/ Walber de Moura Agra.
v. 5, n. 3, p. 167–191, set./dez., 2010.
»
Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral
/ Bianca Lorena Dias Cantero.
v. 5, n. 3, p. 9–32, set./dez., 2010.
»
Iniciativa popular: manifestação direta do poder por meio da Internet
/ Filipe Cortes de Menezes, Fabiana Souza Moura.
v. 5, n. 3, p. 33–52, set./dez., 2010.
»
A participação política feminina nas eleições de 2010: anotações sobre a evolução de um processo
/ Jorge Marley de Andrade.
v. 5, n. 3, p. 53–98, set./dez., 2010.
»
Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
/ Manoel Carlos de Almeida Neto.
v. 5, n. 2, p. 89–101, maio/ago., 2010.
»
A responsabilização judicial do legislador pelo uso da tribuna: a propaganda eleitoral e a legitimidade democrática
/ Marilda de Paula Silveira.
v. 5, n. 2, p. 103–129, maio/ago., 2010.
»
Financiamento de campanha e prestação de contas
/ Walber de Moura Agra.
v. 5, n. 2, p. 9–24, maio/ago., 2010.
»
Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)
/ Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
v. 5, n. 2, p. 25–39, maio/ago., 2010.
»
Noção de povo na Constituição de 1988
/ Palhares Moreira Reis.
v. 5, n. 2, p. 41–49, maio/ago., 2010.
»
A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil
/ Gilberto Bercovici.
v. 5, n. 2, p. 51–64, maio/ago., 2010.
»
Infidelidade partidária e proteção da confiança
/ Enrique Ricardo Lewandowski.
v. 5, n. 1, p. 9–20, jan./abr., 2010.
»
Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo?
/ André Ramos Tavares.
v. 5, n. 1, p. 21–36, jan./abr., 2010.
»
Propaganda eleitoral e sua incidência
/ Walber de Moura Agra, Carlos Mario da Silva Velloso.
v. 5, n. 1, p. 37–64, jan./abr., 2010.
»
"Ficha Limpa" & questões constitucionais: "Direito eleitoral do inimigo" (retroagir?)
/ Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
v. 5, n. 1, p. 65–75, jan./abr., 2010.
»
Traços históricos dos partidos políticos: do surgimento até a segunda era da modernidade
/ José Carlos Francisco.
v. 5, n. 1, p. 79–86, jan./abr., 2010.
2009
»
A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato
/ Eneida Desiree Salgado. --
v. 4, n. especial, p. 43–56, 2009.
»
Da perda e suspensão dos direitos políticos
/ Edilson Pereira Nobre Júnior.
v. 4, n. especial, p. 65–85, 2009.
»
A arena inclusiva como modelo de democracia
/ André Ramos Tavares.
v. 4, p. 9–32, 2009.
»
Diferença entre "entrevista jornalística" e propaganda eleitoral ("antecipada" ou "irregular"): o "Caso Marta Suplicy - Revista Veja e Folha de S. Paulo", o "Caso Clodovil - Faustão - Globo", o "Caso Hebe - Oscar - Maluf e SBT". Alguma coisa em comum?
/ Thales Tácito Pontes Luiz de Pádua Cerqueira.
v. 4, p. 33–41, 2009.
»
Os limites da publicidade institucional oficial
/ Álvaro Rodrigues Junior.
v. 4, p. 57–61, 2009.
2008
»
O papel da cultura democrática e quais são os seus pilares
/ Antonio Paim.
v. 3, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2008.
»
Os políticos brasileiros e a Internet: um estudo sobre o uso da Internet pelos candidatos às eleições de outubro de 2006 na Região Sul do Brasil
/ Sérgio Braga, Andresa Silvério Terra França, Angel Miríade.
v. 3, n. 1, p. 27–46, jan./abr., 2008.
»
História dos partidos políticos no Brasil
/ Gerardo Mello Mourão.
v. 3, n. 1, p. 47–63, jan./abr., 2008.
2006
»
A vida pregressa dos candidatos e a moralidade do mandato
/ Henrique Neves da Silva.
v. 2, n. 3, p. 9–32, maio/ago., 2006.
»
O recall no direito brasileiro
/ Palhares Moreira Reis.
v. 2, n. 3, p. 33–40, maio/ago., 2006.
»
Gilberto Amado e o sistema de representação política: a crítica e a proposta
/ Olavo Brasil de Lima Junior.
v. 2, n. 3, p. 41–62, maio/ago., 2006.
»
Claúsula de barreira e funcionamento parlamentar
/ Katia de Carvalho.
v. 2, n. 3, p. 67–78, maio/ago., 2006.
»
A cláusula de barreira na Alemanha
/ João Paulo Saraiva Leão Viana.
v. 2, n. 3, p. 79–98, maio/ago., 2006.
»
Democracia representativa e processo eleitoral
/ José Néri da Silveira.
v. 2, n. 2, p. 9–14, jan./abr., 2006.
»
A inelegibilidade para proteger a "Moralidade para o exercício do mandato" (constituição, art. 14 § 9º)
/ Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
v. 2, n. 2, p. 15–20, jan./abr., 2006.
»
Nosso primeiro presidente civil
/ Walter Costa Porto.
v. 2, n. 2, p. 21–37, jan./abr., 2006.
1998
»
A teoria da representação política e do governo em Assis Brasil
/ José Antônio Giusti Tavares.
v. 2, n. 1, p. 93–166, jan./abr., 1998.
»
A visão totalitária da representação política
/ Antonio Paim.
v. 2, n. 1, p. 167–179, jan./abr., 1998.
»
A democracia representativa: princípios e problemas gerais
/ Jorge Miranda.
v. 2, n. 1, p. 7–37, jan./abr., 1998.
»
A representação eleitoral em face da Constituição e da Lei Geral das Eleições
/ Torquato Jardim.
v. 2, n. 1, p. 39–52, jan./abr., 1998.
»
Ação rescisoria no Direito Eleitoral
/ Tito Costa.
v. 2, n. 1, p. 53–57, jan./abr., 1998.
»
A questão da representação em Silvestre Pinheiro Ferreira e na Constituição Imperial de 1824
/ Ricardo Veléz Rodríguez.
v. 2, n. 1, p. 63–92, jan./abr., 1998.
1997
»
Proposta de Reformulação do Sistema Eleitoral Brasileiro
/ Fábio Konder Comparato.
v. 1, n. 3, p. 89–101, set./dez., 1997.
»
Observações sobre o sistema eleitoral
/ Cármen Lúcia Antunes Rocha.
v. 1, n. 3, p. 103–123, set./dez., 1997.
»
Voto obrigatório, votos inválidos e abstencionismo no Brasil
/ Timothy J. Power, J. Timmons Roberts.
v. 1, n. 3, p. 161–196, set./dez., 1997.
»
A correção hermenêutica a burla de princípios democráticos fundamentais inerentes a soberania popular nas atividades submetidas ao sufragio universal
/ Fávila Ribeiro.
v. 1, n. 3, p. 7–29, set./dez., 1997.
»
A Democracia Eletrônica: a questão das sondagens de opinião e do mass média no sistema eleitoral
/ Dayse Vasconcelos Mayer.
v. 1, n. 3, p. 31–54, set./dez., 1997.
»
Eleições Municipais Santa Maria, 1996
/ Selvino Antonio Malfatti, Tereza dela Pace Bragatto.
v. 1, n. 3, p. 55–71, set./dez., 1997.
»
A Constituição e a Invalidade do Voto em Branco
/ Paulo Bonavides.
v. 1, n. 2, p. 102–129, maio/ago., 1997.
»
A propósito de votos em branco e votos nulos em eleições proporcionais e majoritárias
/ Antonio Tito Costa.
v. 1, n. 2, p. 131–137, maio/ago., 1997.
»
Parlamentarismo: retorno à pauta
/ Antônio Octávio Cintra.
v. 1, n. 2, p. 7–31, maio/ago., 1997.
»
Políticos, Partidos e Sistemas Eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparativa
/ Scott Mainwaring.
v. 1, n. 2, p. 335–381, maio/ago., 1997.
»
Uma discussão memorável
/ Walter Costa Porto.
v. 1, n. 2, p. 65–72, maio/ago., 1997.
»
O sistema de Representação Proporcional e o Regime Presidencial Brasileiro
/ Miguel Reale.
v. 1, n. 1, p. 101–135, jan./abr., 1997.
»
Representação Proporcional e Distorção Eleitoral
/ Octaciano Nogueira.
v. 1, n. 1, p. 137–156, jan./abr., 1997.
»
Eleitores de 1. e 2. Classe, cidadãos menos iguais
/ José Serra.
v. 1, n. 1, p. 157–177, jan./abr., 1997.
»
A Reforma do Sistema Eleitoral
/ Antonio Paim.
v. 1, n. 1, p. 9–21, jan./abr., 1997.
»
Representação, proporcionalidades e democracia
/ Wanderley Guilherme dos Santos.
v. 1, n. 1, p. 179–210, jan./abr., 1997.
»
A Lei Eleitoral e os Partidos no Brasil
/ Jean Blondel.
v. 1, n. 1, p. 229–239, jan./abr., 1997.
»
A teoria geral do direito eleitoral e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro
/ José Alfredo de Oliveira Baracho.
v. 1, n. 1, p. 23–80, jan./abr., 1997.
»
Inconstitucionalidade do computo dos votos em branco nas eleições proporcionais
/ Xavier de Albuquerque.
v. 1, n. 1, p. 79–93, maio/ago., 1997.
»
Significado e causas da fragmentação e da volatilidade no sistema partidário parlamentar brasileiro
/ José Antonio Giusti Tavares.
v. 1, n. 1, p. 81–96, jan./abr., 1997.
2024-08-13T00:32:31.000Z [ 11868781 ]