Tipo
Revista
Título
Estudos eleitorais
Data
1997 [2018, 2017, ..., 1998, 1997]
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1997
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Artigos por ano(exibir todos)
2018» Liderança regional importa nas votações para presidente do Brasil? / Manuel Alcántara Sáez e Emerson Urizzi Cervi.
   v. 13, n. 2, p. 81–101, maio/ago., 2018.
» Performance feminina na arena eleitoral / Volgane Carvalho.
   v. 13, n. 2, p. 105–128, maio/ago., 2018.
» Competência para legislar em matéria eleitoral / Nestor Massena.
   v. 13, n. 2, p. 131–141, maio/ago., 2018.
» La importancia del Derecho de acceso a la información para consolidar una efectiva participación ciudadana / Elisabeth I. Berra e Elena I. Gómez.
   v. 13, n. 2, p. 145–157, maio/ago., 2018.
» Compliance eleitoral: breve análise dos Projetos de Lei nº 60/2017, nº 429/2017 e nº 663/2015 do Senado Federal e sua importância para a democracia brasileira / Aldacy Rachid Coutinho e Marco Aurélio Marrafon.
   v. 13, n. 2, p. 9–31, maio/ago., 2018.
» A educação e o voto no fim do Império e início da República / Alexandre Barbosa Petermann.
   v. 13, n. 2, p. 33–51, maio/ago., 2018.
» O procedimento de consulta ao Tribunal Superior Eleitoral: o novo Código de Processo Civil e a segurança jurídica / Ângelo Soares Castilhos.
   v. 13, n. 2, p. 55–78, maio/ago., 2018.
» Direito Eleitoral comparado: o voto no sistema luso-brasileiro / Marcielly Garcia Gibin.
   v. 13, n. 1, p. 79–105, jan./abr., 2018.
» Consequências políticas do delito no Direito brasileiro e no Direito espanhol e a racionalidade das leis / Octavio Augusto da Silva Orzari.
   v. 13, n. 1, p. 109–127, jan./abr., 2018.
» Mulher e política: a dificuldade da sub-representação no contexto brasileiro / Thanderson Pereira de Sousa.
   v. 13, n. 1, p. 131–146, jan./abr., 2018.
» Considerações pragmáticas na fundamentação das decisões de cassação de mandato eletivo: uma análise de sua legitimidade / Vinícius de Oliveira.
   v. 13, n. 1, p. 149–168, jan./abr., 2018.
» Ingeniería constitucional de la independencia: genealogía de los desarrollos constitucionales en la construcción de la independencia previa a la Constitución de Cádiz / Edgar Hernán Fuentes Contreras.
   v. 13, n. 1, p. 187–214, ja./abr., 2018.
» A distribuição do Fundo Partidário frente à questão da igualdade de acesso à disputa democrática / Aline Ribeiro Pereira e Roosevelt Arraes.
   v. 13, n. 1, p. 11–54, jan./abr., 2018.
» A reserva de vagas no Legislativo para mulheres: ação afirmativa para a plenitude democrática / Cláudia Izidoro Sapi.
   v. 13, n. 1, p. 57–76, jan./abr., 2018.
2017» Justiça eleitoral no processo de redemocratização no Brasil / Maria Tereza Sadek.
   v. 12, n. 3, p. 11–19, set./dez., 2017.
» Reconceituando o populismo: construindo um conceito multifacetado mais estrito / Davide Vittori ; traduzido por Adisson Leal.
   v. 12, n. 3, p. 217–251, set./dez., 2017.
» O novo conceito de propaganda eleitoral antecipada: uma leitura à luz dos princípios da liberdade e da legalidade / Anna Paula Oliveira Mendes.
   v. 12, n. 3, p. 23–48, set./dez., 2017.
» Candidatura independente no Brasil: uma proposta de aplicabilidade ao âmbito local para o cargo de vereador / Bruno Ferreira de Oliveira.
   v. 12, n. 3, p. 51–70, set./dez., 2017.
» Breve análise da adequabilidade do sistema de votação em lista partidária fechada ao sentimento constitucional de democracia / Caio Cézar Will Neri Dias.
   v. 12, n. 2, p. 87–108, maio/ago., 2017.
» Proporcionalidade(s) no Direito Eleitoral / João Andrade Neto.
   v. 12, n. 2, p. 111–134, maio/ago., 2017.
» O Direito eleitoral na atualidade / Ivair Nogueira Itagiba.
   v. 12, n. 2, p. 137–150, maio/ago., 2017.
» Perspectivas da educação política mundo afora: a Declaração de Nova Déli sobre educação do eleitor / Fábio L. Quintas, Adisson Leal.
   v. 12, n. 2, p. 153–174, maio/ago., 2017.
» O embate entre a prestação simplificada de contas de campanha e a burocracia: uma queda de braço entre o Poder Legislativo e o Judiciário eleitoral na busca da necessária transparência / Ana Claudia Santano.
   v. 12, n. 2, p. 11–36, maio/ago., 2017.
» Ação revogatória de mandato eletivo: uma proposta de recall brasileiro / Bruno Ferreira de Oliveira.
   v. 12, n. 2, p. 39–57, maio/ago., 2017.
» Por mais representatividade política no Brasil: uma defesa da lista fechada / Matheus Passos Silva.
   v. 12, n. 2, p. 61–83, maio/ago., 2017.
» A reforma política: entre a governança e o sistema eleitoral / Felipe Gallo da Franca.
   v. 12, n. 1, p. 85–106, jan./abr., 2017.
» Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da Lei nº 9.504/1997: da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal brasileira / Maria Stephany dos Santos.
   v. 12, n. 1, p. 109–134, jan./abr., 2017.
» O sistema proporcional de lista aberta no Brasil e a corrupção / Maria Regina Reis.
   v. 12, n. 1, p. 137–156, jan./abr., 2017.
» A Ponte suspensa / Raymundo Faoro.
   v. 12, n. 1, p. 159–173, jan./abr., 2017.
» Accesibilidad electoral: derecho fundamental de las personas con discapacidad / Joelson Dias, Ana Luísa Cellular Junqueira.
   v. 12, n. 1, p. 177–199, jan./abr., 2017.
» Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado / João Trindade Cavalcante Filho.
   v. 12, n. 1, p. 11–56, jan./abr., 2017.
» O eleitor narcisista e a reforma política no Brasil: caminhos e perspectivas / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 12, n. 1, p. 59–82, jan./abr., 2017.
2016» Multipartidarismo: excesso de partidos políticos e questões relativas ao pluralismo partidário brasileiro / Marisa Amaro dos Reis, Laís Sales do Prado e Silva.
   v. 11, n. 3, p. 97–119, set./dez., 2016.
» A Constituição, o sistema eleitoral proporcional e a minirreforma eleitoral de 2015 / João Marcel Braga Maciel Vilela Junior.
   v. 11, n. 3, p. 123–146, set./dez., 2016.
» A Lei complementar nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), seus aspectos controvertidos e suas repercussões seis anos após sua publicação / Bárbara Marianna de Mendonça Araújo Bertotti.
   v. 11, n. 3, p. 149–182, set./dez., 2016.
» Eleição suplementar: conceito, circunstâncias e motivações / Bruno Souza Garcia, Alvaro Augusto de Borba Barreto.
   v. 11, n. 3, p. 185–214, set./dez., 2016.
» Propaganda política: uma abordagem sobre suas técnicas com ênfase na mensagem subliminar / Stela Caldieraro, Roosevelt Arraes.
   v. 11, n. 3, p. 217–250, set./dez., 2016.
» Rui Barbosa e o voto / Walter Costa Porto.
   v. 11, n. 3, p. 253–303, set./dez., 2016.
» A representação revisitada: introdução contra a responsividade eleitoral / Jane Mansbridge ; traduzido por Adisson Leal.
   v. 11, n. 3, p. 307–313, set./dez., 2016.
» Redefinindo a democracia: sobre um sistema democrático concebido para o século XXI e sobre como mudar permanentemente a democracia / Max Kaye, Nathan Spataro ; traduzido por Adisson Leal.
   v. 11, n. 3, p. 317–332, set./dez., 2016.
» Reforma eleitoral: perspectivas atuais / Gilmar Ferreira Mendes.
   v. 11, n. 3, p. 13–41, set./dez., 2016.
» A hermenêutica desconcertante: análise do recurso extraordinário com agravo nº 738.499/MA / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 11, n. 3, p. 45–67, set./dez., 2016.
» A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015 / Gabriel de Souza Leal.
   v. 11, n. 3, p. 71–93, set./dez., 2016.
» Processo eleitoral em crise: em busca da legitimidade / Alisson de Bom de Souza, Rafael do Nascimento.
   v. 11, n. 2, p. 97–121, maio/ago., 2016.
» O Brasil no combate à compra de votos nas eleições / Simone Valadão Costa e Tressa.
   v. 11, n. 2, p. 125–147, maio/ago., 2016.
» Prestação de contas eleitorais e a não identificação de doadores do art. 28, § 12, da lei das eleições: análise da medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade nº 5.394/DF / Bruno Ferreira de Oliveira.
   v. 11, n. 2, p. 151–171, maio/ago., 2016.
» Breves notas sobre a necessária democratização interna dos partidos políticos brasileiros / Matheus Passos Silva.
   v. 11, n. 2, p. 175–199, maio/ago., 2016.
» Controladoria pública: uma proposta de aplicação da matriz de planejamento na análise de prestação de contas de partidos políticos / Alexandre Velloso de Araujo.
   v. 11, n. 2, p. 203–227, maio/ago., 2016.
» Pressupostos de elegibilidades e inelegibilidades / José Carlos Moreira Alves.
   v. 11, n. 2, p. 231–239, maio/ago., 2016.
» Joaquim Nabuco e o voto / Walter Costa Porto.
   v. 11, n. 2, p. 243–269, maio/ago., 2016.
» Transparência do processo eleitoral brasileiro / Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.
   v. 11, n. 2, p. 11–27, maio/ago., 2016.
» Financiamento de campanha: siga o dinheiro / Joshua Matz, Laurence Tribe ; traduzido por traduzido por Adisson Leal e Cláudio Lucena.
   v. 11, n. 2, p. 273–325, maio/ago., 2016.
» O financiamento coletivo de campanhas eleitorais como medida econômica de democratização das eleições / Ana Claudia Santano.
   v. 11, n. 2, p. 31–67, maio/ago., 2016.
» Voto obrigatório vs. voto facultativo: qual é o melhor modelo para o Brasil? / Elisiane Campos de Melo Soares, Luiz Victor Monteiro Silva.
   v. 11, n. 2, p. 71–94, maio/ago., 2016.
» Do direito de votar ao dever de participar: uma proposta para a melhoria da qualidade da democracia brasileira / Matheus Passos Silva.
   v. 11, n. 1, p. 93–116, jan./abr., 2016.
» A ampliação da competência jurisdicional da Justiça Eleitoral: muito além do processo eleitoral / Vinícius de Oliveira.
   v. 11, n. 1, p. 117–138, jan./abr., 2016.
» Dos incovenientes do voto impresso: memória da ação direta de inconstitucionalidade nº 4.543 / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 11, n. 1, p. 139–156, jan./abr., 2016.
» Lei de Acesso à Informação: democracia e transparência na gestão pública contemporânea / Andrea Ormond.
   v. 11, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2016.
» Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso do poder político no ordenamento jurídico / Helio Deivid Amorim Maldonado.
   v. 11, n. 1, p. 27–64, jan./abr., 2016.
» Sistemas eleitorais e proposta de reforma política no Brasil / Josafá da Silva Coelho.
   v. 11, n. 1, p. 65–91, jan./abr., 2016.
2015» Considerações sobre o voto obrigatório no contexto da reforma política de 2015 / Luis Fernando de França Romão.
   v. 10, n. 3, p. 101–117, set./dez., 2015.
» O devido processo legislativo na jurisprudência do STF / Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
   v. 10, n. 3, p. 119–133, set./dez., 2015.
» Responsabilidade eleitoral: definição e problemática / Victor Aguiar Jardim de Amorim.
   v. 10, n. 3, p. 135–162, set./dez., 2015.
» A proibição da selfie na urna em busca da salvaguarda do voto secreto: exagero, formalismo ou necessidade? / André Frossard Signes.
   v. 10, n. 3, p. 9–27, set./dez., 2015.
» O juiz natural e o direito eleitoral / Gustavo Bohrer Paim.
   v. 10, n. 3, p. 29–49, set./dez., 2015.
» A inelegibilidade para os militares / Hallexandrey Marx Bincovski.
   v. 10, n. 3, p. 51–82, set./dez., 2015.
» A obrigatoriedade do voto no Brasil: avanço ou retrocesso ao Estado democrático de direito? / Janiere Portela Leite Paes.
   v. 10, n. 3, p. 83–99, set./dez., 2015.
» Imperfeições inerentes ao sistema misto: críticas ao modelo de voto distrital / Frederico Franco Alvim.
   v. 10, n. 2, p. 85–103, maio/ago., 2015.
» Substituição de candidatos a cargos eletivos: análise das alterações introduzidas pela lei nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013 / João Hélio Reale da Cruz, Mateus Oliveira Santos.
   v. 10, n. 2, p. 104–129, maio/ago., 2015.
» A inconstitucionalidade da temporalidade das coligações partidárias no atual quadro jurídico brasileiro / Matheus Passos Silva.
   v. 10, n. 2, p. 130–152, maio/ago., 2015.
» Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil / Michael Freitas Mohallem, Gustavo Salles da Costa.
   v. 10, n. 2, p. 153–175, maio/ago., 2015.
» Eleições para juiz da paz e a plenitude dos direitos políticos / Claudio Felipe Alexandre Magili Núñez.
   v. 10, n. 2, p. 11–27, maio/ago., 2015.
» Aspectos polêmicos das novas regras sobre prestação de contas partidárias: aplicabilidade da resolução n° 23.432/2014 do Tribunal Superior Eleitoral / Daiane Mello Piccoli.
   v. 10, n. 2, p. 28–58, maio/ago., 2015.
» Voto distrital no Brasil: premente necessidade ou mera conveniência? / Diogo Mendonça Cruvinel.
   v. 10, n. 2, p. 59–84, maio/ago., 2015.
» Infidelidade partidária / Paulo Hamilton Siqueira Jr.
   v. 10, n. 1, p. 84–126, jan./abr., 2015.
» A liberdade política na obra de John Rawls e o redimensionamento dos direitos políticos ativos no Brasil / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 10, n. 1, p. 127–140, jan./abr., 2015.
» Limitação de astreintes no Direito eleitoral / Walber de Moura Agra.
   v. 10, n. 1, p. 141–164, jan./abr., 2015.
» Abuso do poder econômico e financiamento das campanhas eleitorais: projeto eleições limpas e a proposta de Dworkin / Bruna Helouise Marin.
   v. 10, n. 1, p. 11–47, jan./abr., 2015.
» A descrença na instituição do partido político / Fernanda Kelen Sousa da Silva, Thayenne Loran Gouvêa de Mendonça.
   v. 10, n. 1, p. 48–64, jan./abr., 2015.
» Os topos do domicílio eleitoral: conceito, particularidades e aspectos controversos / Juvencio Almeida Costa Neto.
   v. 10, n. 1, p. 65–83, jan./abr., 2015.
2014» Avanços na tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral no Brasil e seus efeitos na contemporaneidade / Paula Bezerra Barbosa.
   v. 9, n. 3, p. 91–115, set./dez., 2014.
» A aplicabilidade da LC Nº 135/2010 no combate à corrupção / Sheila Melina Galski, Natalia Gimenes Pinzon.
   v. 9, n. 3, p. 116–137, set./dez., 2014.
» O juízo de admissibilidade do recurso eleitoral e a vedação imposta ao juiz singular com fundamento no art. 267,§ 6º, do código eleitoral: uma necessidade de reinterpretação compatível com o princípio da celeridade / Ulisses Bezerra Potiguar Neto.
   v. 9, n. 3, p. 138–155, set./dez., 2014.
» Inelegibilidade por rejeição de contas: uma análise à luz da proporcionalidade / Aline Fonseca Rocha.
   v. 9, n. 3, p. 9–26, set./dez., 2014.
» Minirreforma eleitoral de 2013 / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   v. 9, n. 3, p. 27–60, set./dez., 2014.
» Inclusão da mulher na política: panorama atual e perspectivas / Juliana de Almeida Furlan.
   v. 9, n. 3, p. 62–90, set./dez., 2014.
» Viragem jurisprudencial em matéria eleitoral e segurança jurídica: estudo sobre o caso da declaração de inconstitucionalidade do recurso contra expedição de diploma pelo Tribunal Superior Eleitoral / Marcelo Roseano de Oliveira.
   v. 9, n. 2, p. 83–105, maio/ago., 2014.
» O caso Castañeda Gutman vs. Estados Unidos mexicanos e seus reflexos sobre a Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 9, n. 2, p. 106–122, maio/ago., 2014.
» O gasto de publicidade insitucional no ano eleitoral e os limites impostos pela Lei nº 9.504/1997 / Adriana Campos, Igor Bruno Silva de Oliveira.
   v. 9, n. 2, p. 10–29, maio/ago., 2014.
» Implicações legais no período pré-eleitoral / Anderson Pomini.
   v. 9, n. 2, p. 30–50, maio/ago., 2014.
» Desaprovação das contas de campanha do candidato: avanço da legislação para as eleições de 2014 / Fernando Marques Sá.
   v. 9, n. 2, p. 51–62, maio/ago., 2014.
» Democracia, igualdade de oportunidades e o horário eleitoral gratuito: a nova redação do art. 47, § 2º, incisos I e II, da Lei nº 9.504/1997 / Gustavo Bohrer Paim, Caetano Cuervo Lo Pumo.
   v. 9, n. 2, p. 63–82, maio/ago., 2014.
» Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil / Marisa Amaro dos Reis.
   v. 9, n. 1, p. 90–104, jan./abr., 2014.
» Estado fiscal, dever fundamental de pagar tributos e imunidade tributária dos partidos políticos: reavaliando a mens legis constitucional / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 9, n. 1, p. 105–126, jan./abr., 2014.
» Da limitação temporal para incidência das condições de elegibilidade e das causas de inelegibilidade no registro de candidatura / Walber de Moura Agra, Rodrigo da Silva Albuquerque.
   v. 9, n. 1, p. 127–147, jan./abr., 2014.
» Voto eletrônico: tecnologia a serviço da cidadania / Arthur Narciso de Oliveira Neto.
   v. 9, n. 1, p. 9–28, jan./abr., 2014.
» O julgamento em controle concentrado da LC 135/2010 e seus reflexos na jurisprudência formada nas eleições 2012 / Brunna Helouise Marin.
   v. 9, n. 1, p. 29–71, jan./abr., 2014.
» A constitucionalidade das doações de pessoas jurídicas a partidos políticos e campanhas eleitorais / Denilson Schmitt dos Santos, Marina Burko.
   v. 9, n. 1, p. 72–89, jan./abr., 2014.
2013» Revisitações teóricas ao Recurso contra expedição de diploma / Walber de Moura Agra.
   v. 8, n. 3, p. 94–112, set./dez., 2013.
» Substituição de candidatos às vésperas do pleito: direito ou abuso de direito? / Caio Cézar Will Neri Dias.
   v. 8, n. 3, p. 9–22, set./dez., 2013.
» O artigo 30-A, § 2º da Lei nº 9.504/97: uma análise à luz da proporcionalidade / Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos.
   v. 8, n. 3, p. 23–39, set./dez., 2013.
» Potencialidade lesiva nas ações eleitorais / Helio Deivid Amorim Maldonad.
   v. 8, n. 3, p. 40–56, set./dez., 2013.
» Dos crimes eleitorais contra a liberdade do voto: necessidade de majoração das penas privativas de liberdade / Luciano Zambrota.
   v. 8, n. 3, p. 57–73, set./dez., 2013.
» Infidelidade partidária e a disponibilidade dos mandatos eleitorais / Vinícius Quintino de Oliveira.
   v. 8, n. 3, p. 74–93, set./dez., 2013.
» Voto dado, candidato eleito? / Volgane Oliveira Carvalho.
   v. 8, n. 2, p. 91–108, maio/ago., 2013.
» As alterações introduzidas pela LC nº 135/2010 (Lei da Ficha Limpa) / Brunna Helouise Marin.
   v. 8, n. 2, p. 9–38, maio/ago., 2013.
» A sanção jurídica no Direito eleitoral / Frederico Franco Alvim.
   v. 8, n. 2, p. 39–52, maio/ago., 2013.
» A disputabilidade e o financiamento de campanhas eleitorais no Brasil: uma análise perante a teoria neorrepublicana / Luciano Giambarresi Ganho.
   v. 8, n. 2, p. 53–70, maio/ago., 2013.
» O financiamento público de campanhas na Câmara dos Deputados / Octavio Augusto da Silva Orzari.
   v. 8, n. 2, p. 71–90, maio/ago., 2013.
» Postulados teóricos para a diferenciação entre abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio / Walber de Moura Agra.
   v. 8, n. 1, p. 79–100, jan./abr., 2013.
» Processo constitucional e democracia: ensaio sobre a construção participada da decisão eleitoral no estado democrático de direito / Leticia Lacerda de Castro.
   v. 8, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2013.
» Os votos brancos e nulos no estado democrático de direito: a legitimidade das eleições majoritárias no Brasil / Renata Livia Arruda de Bessa Dias.
   v. 8, n. 1, p. 27–52, jan./abr., 2013.
» Regime político brasileiro / Rodrigo Moreira da Silva.
   v. 8, n. 1, p. 53–78, jan./abr., 2013.
2012» Financiamento de campanha e fonte vedada: a controvérsia em relação ao alcance da proibição de doação eleitoral indireta / Péricles d'Ávila Mendes Neto.
   v. 7, n. 3, p. 77–107, set.dez., 2012.
» Crime eleitoral: interfaces com a parte geral do Código penal / José Jairo Gomes.
   v. 7, n. 3, p. 9–36, set.dez., 2012.
» Os regimes jurídicos eleitorais brasileiro e argentino / Frederico Franco Alvim.
   v. 7, n. 3, p. 37–53, set.dez., 2012.
» Crise global ou a aporia do paradoxo contemporâneo?: a consolidação do ideal de justiça como nosso devir histórico / Vanessa R. S. Cavalcanti, Antonio Carlos da Silva.
   v. 7, n. 3, p. 55–75, set.dez., 2012.
» A cognição e o exame da prova em sede de recurso contra expedição do diploma: uma análise a partir da jurisprudência do TSE / Luciano Tadau Yamaguti Sato.
   v. 7, n. 2, p. 97–110, maio/ago., 2012.
» Interpretação das normas dos parágrafos 10 e 11 do Art. 73, da Lei nº 9.504/1997 / Edmilson da Costa Barreiros Junior.
   v. 7, n. 2, p. 111–132, maio/ago., 2012.
» Paradigmas atuais do direito eleitoral / José Jairo Gomes.
   v. 7, n. 2, p. 9–23, maio/ago., 2012.
» Financiamento público de campanhas eleitorais / Hélio Silvio Ourém Campos, Moises Pereira de Assis Junior.
   v. 7, n. 2, p. 25–45, maio/ago., 2012.
» O controle judicial da propaganda eleitoral antecipada / David Wilson de Abreu Pardo.
   v. 7, n. 2, p. 47–64, maio/ago., 2012.
» A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária / Carlos Francisco Costa.
   v. 7, n. 2, p. 65–84, maio/ago., 2012.
» Nexo entre financiamento público e sistema de listas fechadas no contexto da evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal / Márcio Luiz Silva.
   v. 7, n. 2, p. 85–96, maio/ago., 2012.
» Il caso Ruiz Zambrano tra cittadinanza europea, discriminazioni a rovescio e nuove possbilità di applicazione della carta dei diritti fondamentali dell'unione / Fausto Vecchio.
   v. 7, n. 1, p. 99–102, jan./abr., 2012.
» Ocho años son suficientes la enmienda 22ª a la constitución de eeuu / Pedro Maria Fernandez Barbadillo.
   v. 7, n. 1, p. 103–131, jan./abr., 2012.
» Jurisdição eleitoral: reflexão téorico-pragmática baseada em uma aproximação ao caso europeu / José Julio Fernández Rodríguez, Daniel Neira Barral.
   v. 7, n. 1, p. 9–28, jan./abr., 2012.
» O princípio da não culpabilidade e sua aplicabilidade em matéria eleitoral / Bianca Lorena Dias Cantero.
   v. 7, n. 1, p. 29–52, jan./abr., 2012.
» Estudos referentes à distribuição por dependência prevista no art. 253, I, CPC, no âmbito da justiça eleitoral / Alessandro Rodrigues da Costa.
   v. 7, n. 1, p. 53–64, jan./abr., 2012.
» Lei Complementar 135/2010: natureza jurídica das inelegibilidades e diálogo constitucional / Luciano Feres Fonseca da Cunha.
   v. 7, n. 1, p. 65–79, jan./abr., 2012.
» Legislazione elettorale e forma di governo italiana / Giuseppe De Vergottini.
   v. 7, n. 1, p. 81–97, jan./abr., 2012.
2011» Biometria e controle jurídico-social de fraude eleitoral / José Jairo Gomes.
   v. 6, n. 3, p. 93–101, set./dez., 2011.
» Os princípios constitucionais eleitorais como critérios de fundamentação e aplicação das regras eleitorais: uma proposta / Eneida Desiree Salgado.
   v. 6, n. 3, p. 103–129, set./dez., 2011.
» O voto eletrônico no Brasil / André Ramos Tavares e Diogo Rais Rodrigues Moreira.
   v. 6, n. 3, p. 9–32, set./dez., 2011.
» Da inelegibilidade por rejeição de contas por parte de prefeitos municipais / Walber de Moura Agra.
   v. 6, n. 3, p. 33–54, set./dez., 2011.
» A inserção política da mulher no Brasil: uma retrospectiva histórica / Joelson Dias e Vivian Grassi Sampaio.
   v. 6, n. 3, p. 55–92, set./dez., 2011.
» A garantia fundamental da anterioridade eleitoral: algumas reflexões em torno da interpretação do art. 16 da Constituição / André Rufino do Vale.
   v. 6, n. 2, p. 73–109, maio/ago., 2011.
» A representação política e relações patrimoniais / Octavio Augusto da Silva Orzari.
   v. 6, n. 2, p. 111–131, maio/ago., 2011.
» Recebimento da denúncia e absolvição sumária no Processo penal eleitoral brasileiro: solução da antinomia aparente gerada pelo § 4º do art. 394 do Código de Processo Penal / Robert Steven Vieira Taves.
   v. 6, n. 2, p. 133–155, maio/ago., 2011.
» Justiça e administração eleitoral na Federação brasileira: entre a Justiça estadual e a federal / André Ramos Tavares.
   v. 6, n. 2, p. 9–28, maio/ago., 2011.
» A taxionomia das inelegibilidades / Walber de Moura Agra.
   v. 6, n. 2, p. 29–52, maio/ago., 2011.
» Lei da Ficha Limpa: análise de sua eficácia à luz dos princípios constitucionais / Josevando Souza Andrade.
   v. 6, n. 2, p. 53–71, maio/ago., 2011.
» O financiamento de partidos políticos e de campanhas eleitorais no contexto da reforma política brasileira / Lara Marina Ferreira.
   v. 6, n. 1, p. 91–110, jan./abr., 2011.
» Presidenciais vitalicias para el socialismo del siglo XXI: los "presidentes-reyes" regresan a iberoamérica / Pedro Fernandez Barbadillo.
   v. 6, n. 1, p. 111–130, jan./abr., 2011.
» Reforma política, mais democraica, mais cidadania / Paulo Teixeira.
   v. 6, n. 1, p. 133–141, jan./abr., 2011.
» Quem tem medo do voto facultativo? / Marcelo Nobre.
   v. 6, n. 1, p. 143–153, jan./abr., 2011.
» Processo eleitoral e democracia: a delicada e necessária contextualização da reforma política no Brasil / André Ramos Tavares.
   v. 6, n. 1, p. 9–30, jan./abr., 2011.
» Reforma política / Paulo Hamilton Siqueira Junior.
   v. 6, n. 1, p. 31–44, jan./abr., 2011.
» A panaceia dos sistemas políticos / Walber de Moura Agra.
   v. 6, n. 1, p. 45–63, jan./abr., 2011.
» Reforma do sistema eleitoral de representação proporcional brasileiro / Sivanildo de Araújo Dantas.
   v. 6, n. 1, p. 65–90, jan./abr., 2011.
2010» O controle dos atos da Justiça eleitoral pelo Conselho Nacional de Justiça / Marcelo Roseno de Oliveira.
   v. 5, n. 3, p. 99–121, set./dez., 2010.
» O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas / Frederico Franco Alvim.
   v. 5, n. 3, p. 123–134, set./dez., 2010.
» Da inelegibilidade decorrente da rejeição de contas: pressupostos de incidência e aspectos jurídicos controvertidos, à luz das alterações advindas da "minirreforma eleitoral" e da Lei da "ficha limpa" / Eduardo Vaz Porto.
   v. 5, n. 3, p. 135–165, set./dez., 2010.
» Do direito dos partidos à vaga dos suplentes / Walber de Moura Agra.
   v. 5, n. 3, p. 167–191, set./dez., 2010.
» Considerações sobre a inaplicabilidade do artigo 366 do Código Eleitoral / Bianca Lorena Dias Cantero.
   v. 5, n. 3, p. 9–32, set./dez., 2010.
» Iniciativa popular: manifestação direta do poder por meio da Internet / Filipe Cortes de Menezes, Fabiana Souza Moura.
   v. 5, n. 3, p. 33–52, set./dez., 2010.
» A participação política feminina nas eleições de 2010: anotações sobre a evolução de um processo / Jorge Marley de Andrade.
   v. 5, n. 3, p. 53–98, set./dez., 2010.
» Reflexões sobre a nova tipologia das resoluções do Tribunal Superior Eleitoral / Manoel Carlos de Almeida Neto.
   v. 5, n. 2, p. 89–101, maio/ago., 2010.
» A responsabilização judicial do legislador pelo uso da tribuna: a propaganda eleitoral e a legitimidade democrática / Marilda de Paula Silveira.
   v. 5, n. 2, p. 103–129, maio/ago., 2010.
» Financiamento de campanha e prestação de contas / Walber de Moura Agra.
   v. 5, n. 2, p. 9–24, maio/ago., 2010.
» Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10) / Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti.
   v. 5, n. 2, p. 25–39, maio/ago., 2010.
» Noção de povo na Constituição de 1988 / Palhares Moreira Reis.
   v. 5, n. 2, p. 41–49, maio/ago., 2010.
» A origem do sistema eleitoral proporcional no Brasil / Gilberto Bercovici.
   v. 5, n. 2, p. 51–64, maio/ago., 2010.
» Infidelidade partidária e proteção da confiança / Enrique Ricardo Lewandowski.
   v. 5, n. 1, p. 9–20, jan./abr., 2010.
» Há uma crise de legitimação eleitoral no mundo? / André Ramos Tavares.
   v. 5, n. 1, p. 21–36, jan./abr., 2010.
» Propaganda eleitoral e sua incidência / Walber de Moura Agra, Carlos Mario da Silva Velloso.
   v. 5, n. 1, p. 37–64, jan./abr., 2010.
» "Ficha Limpa" & questões constitucionais: "Direito eleitoral do inimigo" (retroagir?) / Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira.
   v. 5, n. 1, p. 65–75, jan./abr., 2010.
» Traços históricos dos partidos políticos: do surgimento até a segunda era da modernidade / José Carlos Francisco.
   v. 5, n. 1, p. 79–86, jan./abr., 2010.
2009» A influência do poder econômico nas eleições e na impugnação de mandato / Eneida Desiree Salgado. --
   v. 4, n. especial, p. 43–56, 2009.
» Da perda e suspensão dos direitos políticos / Edilson Pereira Nobre Júnior.
   v. 4, n. especial, p. 65–85, 2009.
» A arena inclusiva como modelo de democracia / André Ramos Tavares.
   v. 4, p. 9–32, 2009.
» Diferença entre "entrevista jornalística" e propaganda eleitoral ("antecipada" ou "irregular"): o "Caso Marta Suplicy - Revista Veja e Folha de S. Paulo", o "Caso Clodovil - Faustão - Globo", o "Caso Hebe - Oscar - Maluf e SBT". Alguma coisa em comum? / Thales Tácito Pontes Luiz de Pádua Cerqueira.
   v. 4, p. 33–41, 2009.
» Os limites da publicidade institucional oficial / Álvaro Rodrigues Junior.
   v. 4, p. 57–61, 2009.
2008» O papel da cultura democrática e quais são os seus pilares / Antonio Paim.
   v. 3, n. 1, p. 9–26, jan./abr., 2008.
» Os políticos brasileiros e a Internet: um estudo sobre o uso da Internet pelos candidatos às eleições de outubro de 2006 na Região Sul do Brasil / Sérgio Braga, Andresa Silvério Terra França, Angel Miríade.
   v. 3, n. 1, p. 27–46, jan./abr., 2008.
» História dos partidos políticos no Brasil / Gerardo Mello Mourão.
   v. 3, n. 1, p. 47–63, jan./abr., 2008.
2006» A vida pregressa dos candidatos e a moralidade do mandato / Henrique Neves da Silva.
   v. 2, n. 3, p. 9–32, maio/ago., 2006.
» O recall no direito brasileiro / Palhares Moreira Reis.
   v. 2, n. 3, p. 33–40, maio/ago., 2006.
» Gilberto Amado e o sistema de representação política: a crítica e a proposta / Olavo Brasil de Lima Junior.
   v. 2, n. 3, p. 41–62, maio/ago., 2006.
» Claúsula de barreira e funcionamento parlamentar / Katia de Carvalho.
   v. 2, n. 3, p. 67–78, maio/ago., 2006.
» A cláusula de barreira na Alemanha / João Paulo Saraiva Leão Viana.
   v. 2, n. 3, p. 79–98, maio/ago., 2006.
» Democracia representativa e processo eleitoral / José Néri da Silveira.
   v. 2, n. 2, p. 9–14, jan./abr., 2006.
» A inelegibilidade para proteger a "Moralidade para o exercício do mandato" (constituição, art. 14 § 9º) / Manoel Gonçalves Ferreira Filho.
   v. 2, n. 2, p. 15–20, jan./abr., 2006.
» Nosso primeiro presidente civil / Walter Costa Porto.
   v. 2, n. 2, p. 21–37, jan./abr., 2006.
1998» A teoria da representação política e do governo em Assis Brasil / José Antônio Giusti Tavares.
   v. 2, n. 1, p. 93–166, jan./abr., 1998.
» A visão totalitária da representação política / Antonio Paim.
   v. 2, n. 1, p. 167–179, jan./abr., 1998.
» A democracia representativa: princípios e problemas gerais / Jorge Miranda.
   v. 2, n. 1, p. 7–37, jan./abr., 1998.
» A representação eleitoral em face da Constituição e da Lei Geral das Eleições / Torquato Jardim.
   v. 2, n. 1, p. 39–52, jan./abr., 1998.
» Ação rescisoria no Direito Eleitoral / Tito Costa.
   v. 2, n. 1, p. 53–57, jan./abr., 1998.
» A questão da representação em Silvestre Pinheiro Ferreira e na Constituição Imperial de 1824 / Ricardo Veléz Rodríguez.
   v. 2, n. 1, p. 63–92, jan./abr., 1998.
1997» Proposta de Reformulação do Sistema Eleitoral Brasileiro / Fábio Konder Comparato.
   v. 1, n. 3, p. 89–101, set./dez., 1997.
» Observações sobre o sistema eleitoral / Cármen Lúcia Antunes Rocha.
   v. 1, n. 3, p. 103–123, set./dez., 1997.
» Voto obrigatório, votos inválidos e abstencionismo no Brasil / Timothy J. Power, J. Timmons Roberts.
   v. 1, n. 3, p. 161–196, set./dez., 1997.
» A correção hermenêutica a burla de princípios democráticos fundamentais inerentes a soberania popular nas atividades submetidas ao sufragio universal / Fávila Ribeiro.
   v. 1, n. 3, p. 7–29, set./dez., 1997.
» A Democracia Eletrônica: a questão das sondagens de opinião e do mass média no sistema eleitoral / Dayse Vasconcelos Mayer.
   v. 1, n. 3, p. 31–54, set./dez., 1997.
» Eleições Municipais Santa Maria, 1996 / Selvino Antonio Malfatti, Tereza dela Pace Bragatto.
   v. 1, n. 3, p. 55–71, set./dez., 1997.
» A Constituição e a Invalidade do Voto em Branco / Paulo Bonavides.
   v. 1, n. 2, p. 102–129, maio/ago., 1997.
» A propósito de votos em branco e votos nulos em eleições proporcionais e majoritárias / Antonio Tito Costa.
   v. 1, n. 2, p. 131–137, maio/ago., 1997.
» Parlamentarismo: retorno à pauta / Antônio Octávio Cintra.
   v. 1, n. 2, p. 7–31, maio/ago., 1997.
» Políticos, Partidos e Sistemas Eleitorais: o Brasil numa perspectiva comparativa / Scott Mainwaring.
   v. 1, n. 2, p. 335–381, maio/ago., 1997.
» Uma discussão memorável / Walter Costa Porto.
   v. 1, n. 2, p. 65–72, maio/ago., 1997.
» O sistema de Representação Proporcional e o Regime Presidencial Brasileiro / Miguel Reale.
   v. 1, n. 1, p. 101–135, jan./abr., 1997.
» Representação Proporcional e Distorção Eleitoral / Octaciano Nogueira.
   v. 1, n. 1, p. 137–156, jan./abr., 1997.
» Eleitores de 1. e 2. Classe, cidadãos menos iguais / José Serra.
   v. 1, n. 1, p. 157–177, jan./abr., 1997.
» A Reforma do Sistema Eleitoral / Antonio Paim.
   v. 1, n. 1, p. 9–21, jan./abr., 1997.
» Representação, proporcionalidades e democracia / Wanderley Guilherme dos Santos.
   v. 1, n. 1, p. 179–210, jan./abr., 1997.
» A Lei Eleitoral e os Partidos no Brasil / Jean Blondel.
   v. 1, n. 1, p. 229–239, jan./abr., 1997.
» A teoria geral do direito eleitoral e seus reflexos no direito eleitoral brasileiro / José Alfredo de Oliveira Baracho.
   v. 1, n. 1, p. 23–80, jan./abr., 1997.
» Inconstitucionalidade do computo dos votos em branco nas eleições proporcionais / Xavier de Albuquerque.
   v. 1, n. 1, p. 79–93, maio/ago., 1997.
» Significado e causas da fragmentação e da volatilidade no sistema partidário parlamentar brasileiro / José Antonio Giusti Tavares.
   v. 1, n. 1, p. 81–96, jan./abr., 1997.

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