Tipo
Artigo de revista
Título
Implicações legais no período pré-eleitoral
Data
2014
Ementa

Sumário:O período eleitoral e o pré-eleitoral -- A propaganda eleitoral, a institucional e a pessoal -- Condutas vedadas aos agentes públicos.

Classificação (CDDir)
341.24892
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 9, n. 2, p. 30–50, maio/ago., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

2020-10-03T05:24:04.000Z [ 8944183 ]