Tipo
Artigo de revista
Título
Transparência do processo eleitoral brasileiro
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.2843
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Estudos eleitorais. --
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 11, n. 2, p. 11–27, maio/ago., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

2018-11-04T20:12:21.000Z [ 8975971 ]