Infidelidade partidária e proteção da confiança, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Lewandowski, Enrique Ricardo, 1948

Título

Infidelidade partidária e proteção da confiança

Data

2010

Ementa

Sumário:A importância da fidelidade partidária -- O princípio da segurança jurídica -- A mudança de partido em face da Justiça eleitoral.

Classificação (CDDir)

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

2010

Estudos eleitorais
Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.

   Referência: v. 5, n. 1, p. 9–20, jan./abr., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ