Claúsula de barreira e funcionamento parlamentar, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Carvalho, Katia de

Título

Claúsula de barreira e funcionamento parlamentar

Data

2006

Ementa

Resumo:Apresenta tabela com a situação dos partidos políticos com representação na Câmara dos Deputados que não atendem às exigências dos artigos 13 e 57 da lei 9096/95.

Classificação (CDDir)

341.29

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Estudos eleitorais
Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.

   Referência: v. 2, n. 3, p. 67–78, maio/ago., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STJ, TJD