Tipo
Artigo de revista
Título
Cláusula de desempenho e fortalecimento dos sistemas representativo e partidário no Brasil
Data
2014
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a cláusula de desempenho ou de barreira no âmbito da representação partidária de diversos países.

Classificação (CDDir)
341.28490
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 9, n. 1, p. 90–104, jan./abr., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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