Tipo
Artigo de revista
Título
A propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015
Data
2016
Ementa

Sumário:Do princípio da anualidade eleitoral -- Princípios que regem a propaganda eleitoral -- Propaganda antecipada -- Propaganda eleitoral nos bens de uso comum -- Propaganda eleitoral nos bens particulares -- Propaganda eleitoral em veículos -- Comícios -- Carros de som -- Rádio e televisão -- Internet.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 11, n. 3, p. 71–93, set./dez., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:57:20.000Z [ 9630767 ]