Tipo
Artigo de revista
Título
A educação e o voto no fim do Império e início da República
Data
2018
Ementa

Resumo:"Este artigo é resultado de estudo comparativo entre a educação fornecida pelo governo, durante o final do Império e o início da República, e a proibição do voto dos analfabetos pela Lei nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881 - a Lei Saraiva. Objetiva apresentar a contradição existente entre a obrigatoriedade da alfabetização para o exercício dos direitos políticos em plenitude, em especial o do voto, e a ausência de escolas suficientes e de qualidade para o povo".

Sumário:Introdução -- Educação -- O voto: O "Projeto Sinimbu". A Lei Saraiva.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 13, n. 2, p. 33–51, maio/ago., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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