Tipo
Artigo de revista
Título
Justiça eleitoral no processo de redemocratização no Brasil
Data
2017
Ementa

Resumo:"Neste artigo, afirma-seque a Justiça Eleitoral é um divisor de águas na história político-brasileira, pois há um período antes e um depois da existência dessa Justiça especializada, ressaltando que o processo eleitoral é critério-base para a democracia quando o sistema assume o caráter pluralista e aberto. Lembra-se que um regime é qualificado como democrático se propiciar eleiçõescompetitivas e garantir o resultado dopleito comoexpressão fiel da vontade do eleitor. Quando a classe política discute uma reforma político-partidária cujo futuro é desconhecido, o papel da Justiça Eleitoral se torna ainda mais importante. Conclui-se que, desde os anos 30 do século XX, ela se constitui ator político relevante e desempenha papel crucial no cenário político, bem como na busca de aumentar os graus da democracia brasileira".

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 12, n. 3, p. 11–19, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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