Tipo
Artigo de revista
Autor
Andrade Neto, João
Título
Proporcionalidade(s) no Direito Eleitoral
Data
2017
Ementa

Sumário:Ponderação e proporcionalidade -- Proporcionalidade e captação ou gasto ilícito de recurso -- Proporcionalidade e conduta vedada -- Proporcionalidade e prestação de contas -- Crítica à ponderação na decisão cautelar na ADI nº 4.298.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 12, n. 2, p. 111–134, maio/ago., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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