Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Cavalcanti, Francisco de Queiroz Bezerra

Título

Considerações sobre a inelegibilidade, face à rejeição de contas (o art. 1º, I, G, da LC nº 64/90, com a redação dada pela LC nº 135/10)

Data

2012, 2010

Ementa

Sumário:Breves linhas históricas sobre os tribunais de contas -- Os tribunais de contas na constituição de 1988 -- A revisão judicial da atuação das cortes de contas : o modelo brasileiro -- Notas obre distorções do controle judicial -- O período de quarentena ante a condenação criminal.

Classificação (CDDir)

341.281

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Condições e bases diversas do direito de voto. Elegibilidade e Inelegibilidade [ 341.281 ]

Publicação: Texto - Português

2012

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 8, n. 45, p. 7–19, maio, 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

2010

Estudos eleitorais
Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.

   Referência: v. 5, n. 2, p. 25–39, maio/ago., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ