Tipo
Artigo de revista
Título
Candidatura independente no Brasil
Data
2017
Ementa

Resumo:"A candidatura independente, que tem como fundamento abranger ao máximo a participação efetiva dos cidadãos na política, é realidade em diversos países. No Brasil, apesar de haver propostas de emenda à Constituição, as opiniões arespeito dessa medida estão bem divididas. O presente artigo visa trazer à tona os argumentos dados pelos defensores e opositores com base na análise das propostas de emenda à Constituição (PEC nº 21/2006 e PECnº6/2015), além de demonstrar como se estrutura tal forma de participação em países vizinhos (Chile, Paraguai, Venezuela e Bolívia). Recomenda-se sua implantação aos cargos municipais (vereadores) no Brasil como modelo para que, futuramente, seja estabelecida para outros cargos".

Classificação (CDDir)
341.29
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Partidos políticos [ 341.29 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 12, n. 3, p. 51–70, set./dez., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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