Tipo
Artigo de revista
Título
Substituição de candidatos a cargos eletivos
Data
2015
Ementa

Resumo:O presente artigo científico tem em seu bojo o desiderato de discorrer sobre as nuanças legais alusivas à substituição de candidatos nos sistemas majoritário e proporcional. A Lei nº 12.891/2013 alterou a possibilidade de substituição de candidato majoritário a qualquer momento antes do pleito, passando a fixar um prazo comum para a substituição de candidatos que disputam as eleições em quaisquer dos sistemas. Para a realização do trabalho, foi utilizada a pesquisa bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, por revelar-se a metodologia mais adequada. Ao final, discutiu-se sobre o (des)acerto do legislador nas alterações efetuadas quanto ao prazo para substituição de candidatos, propondo um tratamento que melhor atenda à realidade brasileira

Classificação (CDDir)
341.28431
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» O escrutínio [ 341.2843 ]
»»»»» Escolha dos candidatos. Declaração e apresentação das candidaturas [ 341.28431 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 10, n. 2, p. 104–129, maio/ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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