Tipo
Artigo de revista
Título
A representação eleitoral em face da Constituição e da Lei Geral das Eleições
Data
1998
Ementa

Sumário:A reeleição e o reequilibrio do regime de inelegibilidades -- A repensar dos conceitos da tutela constitucional -- Abuso de poder de autoridade.

Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
1998
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 2, n. 1, p. 39–52, jan./abr., 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao "caput" do art. 28, ao inciso II do art. 29, ao "caput" do art. 77 e ao art. 82 da Constituição Federal.

2020-10-03T05:21:48.000Z [ 8919945 ]