Tipo
Artigo de revista
Título
A modulação dos efeitos da sentença de cassação do direito de transmissão da propaganda partidária
Data
2012
Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2012
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 7, n. 2, p. 65–84, maio/ago., 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos, 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.

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