Tipo
Artigo de revista
Título
O litisconsórcio necessário nas ações eleitorais impugnativas
Data
2010
Ementa

Resumo:Apresenta quadro com os sete meios processuais usados para impedir ou impugnar um registro de candidatura ou um diploma, com a base legal que o fundamenta, a causa de pedir e o objeto pedido de cada uma das ações.

Sumário:Causa de pedir o objeto nas ações eleitorais impugnativas -- Consequências da não formação de litisconsórcio necessário nas ações eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 5, n. 3, p. 123–134, set./dez., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ

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