Tipo
Artigo de revista
Título
O réquiem conceitual e pragmático da propaganda antecipada e seus desdobramentos
Data
2018
Ementa

Resumo:"Este artigo trata da propaganda antecipada e objetiva apresentar a diminuição de seu campo de incidência em razão do art. 36-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), o que a teria tornado instrumento ultrapassado. Conclui que a melhor opção é a revogação da propaganda antecipada para permitir que a campanha política seja mais longa, desde que haja fiscalização das fontes de financiamento."

Sumário:Propaganda política e suas espécies -- Conceito de propaganda eleitoral -- Propaganda eleitoral antecipada -- Os paradigmas do art. 36-A -- Desdobramentos da extinção jurídica da propaganda antecipada.

Classificação (CDDir)
341.2849
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Estudos eleitorais
   Imprenta: Brasília, Tribunal Superior Eleitoral, 1997.
   Referência: v. 13, n. 3, p. 135–160, set./dez., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T01:06:54.000Z [ 9660871 ]