Tipo
Revista
Título
Jurisprudência e doutrina
Data
1951 [1985, 1984, ..., 1961, 1960]
Classificação (CDDir)
340
 
DIREITO [ 340 ]

Publicação: Texto - Português

 
1951
Jurisprudência e doutrina
   Imprenta: Fortaleza, Ed. Jurídica, 1951.
   Referência: 1951.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
1985» Teoria geral do direito das coisas / Arruda Alvim.
   n. 138, p. 13–40, abr./jun., 1985.
» Da necessidade de exaustão da via administrativa para ajuizamento da ação de repetição do indébito / Agapito Machado.
   n. 138, p. 41–48, abr./jun., 1985.
» A Sentença de cristo / Manoel Fernandes Quadra.
   n. 138, p. 7–8, abr./jun., 1985.
1984» A social-democracia, instrumento do capitalismo / João Amazonas.
   n. 134, p. 19–33, abr./jun., 1984.
» Política tributária e Nordeste / Geraldo Ataliba.
   n. 134, p. 35–38, abr./jun., 1984.
» Da extinção da punibilidade pela prescrição da pena em concreto em face da Lei n. 7209 de 11/7/84 / Agapito Machado.
   n. 133, p. 9–14, jan./mar., 1984.
» O Decreto-lei no direito brasileiro / Celso Antônio Bandeira de Mello.
   n. 133, p. 19–27, jan./mar., 1984.
» A correção monetária e a Constituição federal / Ives Gandra da Silva Martins.
   n. 133, p. 29–37, jan./mar., 1984.
1983» Supremacia da Constituição / Liberato Moacyr de Aguiar.
   n. 132, p. 17–19, out./dez., 1983.
» A Improrrogabilidade do contrato de experiênci / Ronald Soares.
   n. 132, p. 21–22, out./dez., 1983.
» É Possível, do ponto-de-vista legal, o advogado preposto? / Ronald Soares.
   n. 131, p. 9–13, jul./set., 1983.
» Estabilidade e FGTS vistos pelo STF / Irany Ferrari.
   n. 131, p. 15–16, jul./set., 1983.
» Devidos honorarios ao advogado-empregado? / Luiz Roberto de Rezende Puech.
   n. 131, p. 17–18, jul./set., 1983.
» Agravo de petição em processo trabalhista / Antonio S. Nogueira Filho.
   n. 131, p. 19–21, jul./set., 1983.
» Notas criticas sobre a legitimidade para agir / José de Albuquerque Rocha.
   n. 130, p. 9–18, abr./jun., 1983.
» ICM: a pesca marítima e suas implicações jurídico-tributárias interestaduais / Ivan Lima Verde.
   n. 130, p. 19–32, abr./jun., 1983.
» Autonomia do procedimento cautelar / Francisco Cláudio de Almeida Santos.
   n. 129, p. 9–21, jan./mar., 1983.
1982» Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias / Joaquim de Almeida Baptista, Sonia Marcia Hase.
   n. 128, p. 9–23, out./dez., 1982.
» Segredo profissional / Raimundo Pascoal Barbosa.
   n. 127, p. 9–11, jul./set., 1982.
» Advogado / Edgar Carlos de Amorim.
   n. 127, p. 13–18, jul./set., 1982.
» As servidões administrativas nas desapropriações (áreas "non aedificandi" nas rodovias estaduais e federais) / Joaquim de Almeida Baptista, Sonia Marcia Hase.
   n. 126, p. 19–26, abr./jun., 1982.
» Notas sobre a proteção da marca notória / Denis Borges Barbosa.
   n. 125, p. 9–18, jan./mar., 1982.
» Prazo do recurso adesivo / Alcides de Mendonça Lima.
   n. 125, p. 19–20, jan./mar., 1982.
1981» Lei da magistratura e crise do Judiciário / José de Albuquerque Rocha.
   n. 124, p. 9–11, out./dez., 1981.
» Apuração de haveres / Gisela Nunes da Costa.
   n. 123, p. 9–19, jul./set., 1981.
» Ilegalidade no lançamento dos impostos predial e territorial urbano / Alberto Xavier.
   n. 122, p. 9–12, abr./jun., 1981.
» Divagações sobre a ação de prestação de contas / Celso Neves.
   n. 122, p. 13–17, abr./jun., 1981.
» Condomínio - eleição de súmula - quando a mudança de regra é repudiável / Nelson Kojranski.
   n. 122, p. 19–20, abr./jun., 1981.
» Juros compensatórios / Joaquim de Almeida Baptista.
   n. 121, p. 9–16, jan./mar., 1981.
» Álcool, alimento tutelado pelo estatuto repressivo / Valdir Sznick.
   n. 121, p. 17–22, jan./mar., 1981.
» Contratos de utilização de aeronaves / Luís Ivani de Amorim Araujo.
   n. 121, p. 23–27, jan./mar., 1981.
» De Desquite para separação judicial: simples questão de rotulo / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
   n. 121, p. 29–31, jan./mar., 1981.
» O Costume como fonte do direito / Antonio Francisco Rodrigues dos Santos.
   n. 121, p. 33–41, jan./mar., 1981.
1980» Do Conselho fiscal das sociedades anonimas / Gerson de Oliveira.
   n. 120, p. 9–15, out./dez., 1980.
» Tres aspectos agilizadores para o procedimento criminal / Wilson Eder Graf.
   n. 120, p. 17–24, out./dez., 1980.
» Aluguéis e desconto na fonte / Paulo Barreto de Araújo.
   n. 118, p. 9–13, abr./jun., 1980.
» Não se entende transação, sem onus para as partes / Hermano de Sá.
   n. 118, p. 27–31, abr./jun., 1980.
» Da Não influencia da correção monetaria na pendencia de decisão judicial favoravel ao contribuinte / Arnoldo Wald.
   n. 118, p. 33–46, abr./jun., 1980.
1979» Litispendência e suspensão do processo em ação coletiva / Coqueijo Costa.
   n. 114, p. 9–13, abr./jun., 1979.
» Assembleia geral ordinaria / Gerson de Oliveira.
   n. 114, p. 15–22, abr./jun., 1979.
» Cheque especial ou garantido / Mauro Grinberg.
   n. 114, p. 23–25, abr./jun., 1979.
» Lei de toxicos / Mario Portugal Fernandes Pinheiro.
   n. 114, p. 27–35, abr./jun., 1979.
» Divórcio e separação judicial / Cândido R. Dinamarco.
   n. 114, p. 45–51, abr./jun., 1979.
» Considerações gerais sobre o "ombudsman" / Carlos Alberto Provenciano Gallo.
   n. 113, p. 9–16, jan./mar., 1979.
» A Competencia legislativa do municipio brasileiro em materia de ensino de 2. grau / Marcus A. Andrea.
   n. 113, p. 17–21, jan./mar., 1979.
» Restrições a natalidade no antigo direito / Silvio A. B. Meira.
   n. 113, p. 23–25, jan./mar., 1979.
» Alienação Fiduciária e Penhor de Aeronaves / Luis Ivani de Amorim Araujo.
   n. 113, p. 45–48, jan./mar., 1979.
1978» As sociedades de capital autorizado na nova lei das sociedades anônimas / Fran Martins.
   n. 112, p. 21–35, out./dez., 1978.
» A Execução por carta em relação ao juizo deprecante e partes / Pedro Madalena.
   n. 112, p. 37–39, out./dez., 1978.
» A Petição inicial e o projeto da sentença / Jose Sobral.
   n. 112, p. 41–48, out./dez., 1978.
» A conversão da separação judicial em divórcio / José Evandro Nogueira Lima.
   n. 112, p. 49–54, out./dez., 1978.
» O juízo de retratação no agravo retido / Antonio Vital Ramos de Vasconcelos.
   n. 111, p. 9–11, jul./set., 1978.
» Censura de texto de peça teatral / Emanoel Arraes de Alencar.
   n. 111, p. 13–38, jul./set., 1978.
» Divórcio e reconciliação / Alcides de Mendonça Lima.
   n. 110, p. 9–11, abr./jun., 1978.
» Bigamia e inexistencia de casamento / Alipio Silveira.
   n. 110, p. 13–17, abr./jun., 1978.
» Depósito de cheque na conta do beneficiário / J. M. Othon Sidou.
   n. 109, p. 9–11, jan./mar., 1978.
» A Prescrição e a Súmula 146 do Supremo Tribunal Federal / Damásio E. de Jesus.
   n. 109, p. 13–17, jan./mar., 1978.
» Dividendo obrigatório e participação de diretoria / Félix Ruiz Alonso.
   n. 109, p. 19–27, jan./mar., 1978.
1977» Dos sonegados / Luiz Pereira de Melo.
   n. 108, p. 23–27, out./dez., 1977.
» As Relações nas sociedades controladoras e controladas / Carlos Alberto Bittar.
   n. 108, p. 29–33, out./dez., 1977.
» Ação sem valor nominal no direito brasileiro / Bomfim Viana.
   n. 108, p. 35–43, out./dez., 1977.
» Politica monetaria, inflação e sistema financeiro / Mário Henrique Simonsen.
   n. 108, p. 45–49, out./dez., 1977.
» A Correção monetaria de debito decorrente de cheque na recente jurisprudencia / Arnoldo Wald.
   n. 107, p. 15–18, jul./set., 1977.
» Parecer sobre imposto sobre serviço / Claudio Santos.
   n. 107, p. 18–27, jul./set., 1977.
» Os parágrafos do art 893 da CLT / Luiz Roberto de Rezende Puech.
   n. 106, p. 9–12, abr./jun., 1977.
» Anotações sobre a problemática do endosso / Bomfim Viana.
   n. 105, p. 9–16, jan./mar., 1977.
1976» Rui barbosa e euclides da cunha / Salomão Jorge.
   n. 104, p. 11–16, out./dez., 1976.
» Rui e a bandeira da constituição / Salomão Jorge.
   n. 103, p. 11–18, jul./set., 1976.
» Vicissitudes do pagamento de cheques / Bomfim Viana.
   n. 102, p. 11–16, abr./jun., 1976.
» Estado e liberdade / Carlos Chagas.
   n. 102, p. 17–19, abr./jun., 1976.
1975» Clausulas potestativas e expectações de direito / Bomfim Viana.
   n. 98, p. 17–23, abr./jun., 1975.
» O Judiciario, ultrapassado, procura novos caminhos / Galba Menegale.
   n. 97, p. 9–13, jan./mar., 1975.
» Das Colações / Luiz Pereira de Melo.
   n. 97, p. 15–25, jan./mar., 1975.
» Da Oportunidade da contradita / Claudio Josino da Costa.
   n. 97, p. 27–31, jan./mar., 1975.
» Aspectos juridicos do deposito bancario em conta corrente / Bomfim Viana.
   n. 100, p. 9–19, out./dez., 1975.
1972» Pátrio poder da mãe binuba / Luiz Pereira de Melo.
   n. 86, p. 27–30, abr./jun., 1972.
1970» A Advocacia e o ministerio publico / Vasco Damasceno Weyne.
   n. 77, p. 9–19, jan./mar., 1970.
» A responsabilidade do fiador nas locações / Teofilo Cavalcanti Filho.
   n. 77, p. 21–22, jan./mar., 1970.
» Duração do trabalho / F. G. Monreal.
   n. 77, p. 23–24, jan./mar., 1970.
» Direito ao sossego / Luiz Pereira de Melo.
   n. 77, p. 25–31, jan./mar., 1970.
» O Advogado e os regimes de força / Miguel Seabra Fagundes.
   n. 77, p. 33–40, jan./mar., 1970.
1968» Missão cultural do juiz / Geroncio Brigido Neto.
   n. 72, p. 9–16, out./dez., 1968.
» Constituição cearense / Jaime Alencar Araripe.
   n. 71, p. 9–13, jul./set., 1968.
» Tribunal de justiça do estado do ceara: atividades em 1967 / Agenor Studart.
   n. 71, p. 15–20, jul./set., 1968.
» Vencimentos da magistratura / Virgilio Firmeza.
   n. 71, p. 21–23, jul./set., 1968.
» O Promotor de justiça nos processos de natureza civel: executivos fiscais / Sinesio Cabral.
   n. 71, p. 25–31, jul./set., 1968.
» Direitos e deveres do marido no casamento / Luiz Pereira de Melo.
   n. 71, p. 33–36, jul./set., 1968.
1967» Questões processuais resolvidas no despacho saneador / Luiz Pereira de Melo.
   n. 68, p. 49–34, out./dez., 1967.
» Ação rescisoria: do pressuposto da falsa causa entre os previstos no codigo de processo civil brasileiro / Eduardo Correa.
   n. 68, p. 33–37, out./dez., 1967.
» Constitui injuria grave do marido a mulher faltar com a subsistencia necessaria a manutenção do lar / Geroncio Brigido Neto.
   n. 68, p. 39–40, out./dez., 1967.
» A Reforma do codigo civil / Celso Barros Coelho.
   n. 68, p. 41–48, out./dez., 1967.
» Da Multiplicidade dos bachareis / Eduardo Correa.
   n. 68, p. 55–56, out./dez., 1967.
» Novas tecnicas constitucionais / Sales Andrade.
   n. 67, p. 15–27, jul./set., 1967.
» Ação popular contra o iapb: uma explicação necessaria / Christovão de Moura.
   n. 67, p. 29–40, jul./set., 1967.
» Impugnação fundamentada da avaliação no inventario / Luiz Pereira de Melo.
   n. 67, p. 41–48, jul./set., 1967.
» Em Torno do reconhecimento do filho adulterino "a matre" / Geroncio Brigido Neto.
   n. 67, p. 49–50, jul./set., 1967.
» Embargos de nulidade e infringentes em acordão não unanime / Luiz Pereira de Melo.
   n. 65, p. 15–24, jan./mar., 1967.
» Funcionario publico: vencimentos e vantagens, gratificação de nivel universitario / Rubem Rosa.
   n. 65, p. 25–36, jan./mar., 1967.
1963» Recurso extraordinario e execução provisoria / Satiro Nogueira.
   n. 49, p. 9–16, jan./mar., 1963.
» A Reabilitação / Geroncio Brigido Neto.
   n. 49, p. 17–18, jan./mar., 1963.
1962» Os Juros de mora são implicitos na sentença condenatoria / Geroncio Brigido Neto.
   n. 48, p. 9–10, out./dez., 1962.
» O Direito no novo testamento / Valdetario Pinheiro Mota.
   n. 48, p. 11–15, out./dez., 1962.
» O Mandado de segurança não e remedio idoneo para rescindir decisão judicial / Geroncio Brigido Neto.
   n. 47, p. 9–10, jul./set., 1962.
» Sugestões para a classificação da carreira de juiz de direito / Carlos Feitosa.
   n. 47, p. 11–14, jul./set., 1962.
» A inamovibilidade da magistratura na constituição federal / José Duarte.
   n. 46, p. 9–41, abr./jun., 1962.
» Novos dirigentes do tribunal de justiça / Jose Maria de Queiroz.
   n. 46, p. 43–45, abr./jun., 1962.
» Direito sucessorio dos ascendentes, antes do codigo civil / Geroncio Brigido Neto.
   n. 46, p. 47–49, abr./jun., 1962.
» A Nova lei de organização judiciaria do piaui / Edgard Nogueira.
   n. 45, p. 9–21, jan./mar., 1962.
» En torno do livramento condicional / Geroncio Brigido Neto.
   n. 45, p. 23–24, jan./mar., 1962.
1961» Da Imunidade processual dos vereadores / Geroncio Brigido Neto.
   n. 44, p. 9–10, out./dez., 1961.
» Substituição dos juizes de fato / Sinesio Cabral.
   n. 44, p. 11–13, out./dez., 1961.
» Curso de altos estudos luigi severini para magistrados estrangeiros / Jose Duarte.
   n. 42, p. 21–23, abr./jun., 1961.
» Somente cabe a ação de imissão de posse aos adquirentes de bens / Geroncio Brigido Neto.
   n. 42, p. 25–27, abr./jun., 1961.
» Habilitação para casamento / Raimundo Fernandes de Oliveira.
   n. 42, p. 29–38, abr./jun., 1961.
» A Purgação da mora / Geroncio Brigido Neto.
   n. 41, p. 9–10, jan./mar., 1961.
» Perigo de vida: sua apreciação judicial / Nilzardo Carneiro Leão.
   n. 41, p. 11–16, jan./mar., 1961.
» Contribuição da sociologia para a compreensão do direito / Mozart Soriano Aderaldo.
   n. 41, p. 17–26, jan./mar., 1961.
1960» Rapido estudo sobre o direito intertemporal / Geroncio Brigido Neto.
   n. 40, p. 9–11, nov., 1960.
» Direito e estado na filosofia de Socrates / Mozart Soriano Aderaldo.
   n. 38, p. 9–15, abr./jun., 1960.
» Considerações sobre a servidão de transito / Geroncio Brigido Neto.
   n. 38, p. 17–18, abr./jun., 1960.
» Despacho de deliberação de partilha: decisão sobre o merito da questão, recurso apelatorio / Raimundo Cabral.
   n. 38, p. 19–21, abr./jun., 1960.

2023-01-28T22:09:32.000Z [ 9279752 ]