Tipo
Revista
Título
Jurisprudência Brasileira Criminal
Data
1983 [2004, 2003, ..., 1984, 1983]
Ementa

Sumário:STJ - Título de repositório autorizado de jurisprudência a partir de 09/85 -- Registro de Repositório autorizado do STJ, cancelado de acordo com a Portaria n. 6, de 14/06/1999.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
1983
Jurisprudência Brasileira Criminal
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1983.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: 1983.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Artigos por ano(exibir todos)
2004» Alterações à execução penal: primeiras impressões / Maurício Kuehne.
   n. 49, p. 9–30, 2004.
» Remição da pena através do estudo / Antônio Julião da Silva.
   n. 49, p. 31–33, 2004.
» O sistema carcerário no Brasil e sua inoperância / José Geraldo de Oliveira.
   n. 49, p. 35–42, 2004.
» Regime inicial de cumprimento da pena reclusiva ao reincidente / Dilton Ávila Canto.
   n. 49, p. 43–86, 2004.
» A sanção penal / José Geraldo de Oliveira.
   n. 48, p. 9–26, 2004.
» Lei 9.714/1998: paradoxos em seu ventre / Sebastião Raul Moura Júnior.
   n. 48, p. 27–58, 2004.
» Penas alternativas (lei 9.714/98): questões sobre sua aplicabilidade / Iasodara Fin Nishi.
   n. 48, p. 59–61, 2004.
» A Lei nº 9.714/98: os crimes hediondos e de tráfico ilícito de entorpecentes / Nilton João de Macedo Machado.
   n. 48, p. 63–73, 2004.
» A prova ilícita e o princípio da verdade real no processo penal: hermenêutica do art. 5º da Lei 9.296/96 / José Eduardo Nobre Matta.
   n. 47, p. 9–21, 2004.
» Escuta Telefônica: comentàrios a lei 9.296/96 / Elio Wanderley de Siqueira Filho.
   n. 47, p. 35–45, 2004.
2003» Interceptação telefônica como instrumento probatório / Eveline Lima de Castro.
   n. 47, p. 23–33, 2003.
» Imputabilidade e criminalidade / Christina Cirino Stédile.
   n. 46, p. 9–17, 2003.
» A menoridade é carta de alforria? / Rolf Koerner Junior.
   n. 46, p. 19–48, 2003.
» Inimputabilidade, não impunidade / João Batista Costa Saraiva.
   n. 46, p. 49–57, 2003.
» A idade penal mínima com cláusula pétrea / Eugênio Couto Terra.
   n. 46, p. 59–81, 2003.
» Breves reflexões sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais / Christiano Souza Neto.
   n. 46, p. 83–96, 2003.
» (Re)pensando a prisão em flagrante por crime hediondo a partir de sua pré-cautelaridade / Aury Lopes Jr.
   n. 45, p. 9–24, 2003.
» STJ admite liberdade provisória em crime hediondo / Luiz Flávio Gomes.
   n. 45, p. 25–26, 2003.
» O anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal revoga a lei dos crimes hediondos? / Cláudio Márcio de Oliveira.
   n. 45, p. 27–29, 2003.
2002» O direito à informação e à educação ambiental em face da Constituição Federal de 1988 / Adriane Perini Artifon.
   n. 44, p. 95–104, 2002.
» As áreas de reserva legal e a de reflorestamento pelo novo adquirente / José Ricardo Alvarez Vianna.
   n. 44, p. 105–109, 2002.
» Da responsabilidade penal da pessoa jurídica / Lúcio Ronaldo Pereira Ribeiro.
   n. 44, p. 111–120, 2002.
» Bem jurídico ambiental / Ana Paula Liberato.
   n. 44, p. 9–27, 2002.
» Os postos de gasolina em canteiros e praças: um crime ambiental / Aroldo José de Lima.
   n. 44, p. 29–38, 2002.
» A lei dos crimes ambientais e os maus-tratos aos animais / Danielle Tetü Rodrigues.
   n. 44, p. 39–44, 2002.
» Tutela penal ambiental laboral / João Manoel Grott.
   n. 44, p. 45–52, 2002.
» Tributação e meio ambiente / Melissa Folmann.
   n. 44, p. 53–62, 2002.
» Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro / Marcos Paulo de Souza Miranda.
   n. 44, p. 63–82, 2002.
» O crime de dano às unidades de conservação e a Lei 9.985, de 18.07.2000: descriminação? / Flávio Boechat Albernaz.
   n. 44, p. 83–94, 2002.
» Tutela criminal eleitoral: criminalização ; uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, em benefício de candidato ou de partido político / Armando Antonio Sobreiro Neto.
   n. 43, p. 9–11, 2002.
» Considerações sobre a aplicabilidade da tutela antecipada em sede de ação de investigação judicial eleitoral após a diplomação do(s) candidato(s) representado(s) / Leandro Passig Mendes.
   n. 43, p. 13–21, 2002.
» Requisição de imóveis de particulares pela justiça eleitoral / Edgard Fernando Barbosa.
   n. 43, p. 23–35, 2002.
» Recurso extraordinário em mandado de segurança: questão administrativa discutida na justiça eleitoral : posse de funcionário : prazo recursal : 3 ou 15 dias / Tania Lis Tizzoni Nogueira.
   n. 43, p. 37–45, 2002.
1999» Prisão decorrente de pronúncia e prisão decorrente de sentença penal condenatória recorrível: reflexões basilares / Antônio Carlos Lipinski, Arthur de Abreu, Viviane Amorim Castilho, Jairo Amodio Estorilio, Lilian Teixeira Mehlman, Renata Ceschin Melfi, Prates Placido Soares.
   n. 38, p. 23–35, 1999.
» Reformatio in mellus no processo penal, comparativamente à reformatio in pejus / Jorge Vicente Silva.
   n. 38, p. 37–52, 1999.
1997» Bases humanitarias e democraticas para reforma do codigo penal brasileiro: dec-lei 2.848/40 / Cândido Furtado Maia Neto.
   n. 37, p. 21–26, 1997.
» Tutela penal do direito ao salário / Eduardo Milleo Baracat.
   n. 37, p. 27–37, 1997.
» Analise do conceito de crime / Fernando Eleuterio.
   n. 37, p. 39–43, 1997.
» Art. 366 cpp: fatos anteriores a vigencia da lei 9.271/96 : Suspensão do Processo e Fluencia da Prescrição / Marcio Antonio Rocha.
   n. 37, p. 45–51, 1997.
» Breves Considerações A Respeito Do 'Lança-Perfume', Incluido Como Substância Toxica Na Portaria 28 (13.11.1986) Da Dimed, E Seu Enquadramento Na Lei 6.368/76 / Rodrigo Sánchez Rios.
   n. 37, p. 53–59, 1997.
» O ICMS e o delito capitulado no art. 2, II, da Lei 8.137/90: problemas conexos / Roque Antônio Carrazza.
   n. 37, p. 61–66, 1997.
1996» Crime contra a fauna: reflexões sobre a aspereza do código de caça / Ivan Lira de Carvalho.
   n. 36, p. 21–25, 1996.
» Contrabando e descaminho e ilícito fiscal / Luiz Airton de Carvalho.
   n. 36, p. 27–31, 1996.
» A descaracterização do crime de descaminho embasado apenas na inexistência de comprovação do recolhimento do imposto de importação / Walter Nunes da Silva Júnior.
   n. 36, p. 33–35, 1996.
1995» Abuso de autoridade: casos de inaplicabilidade aos policiais militares em serviço / Jorge César de Assis.
   n. 35, p. 17–26, 1995.
» Notas para um sistema penitenciario alternativo / Lola Aniyar de Castro.
   n. 35, p. 27–38, 1995.
» A Responsabilidade criminal da pessoa juridica e o novo codigo penal frances / Walter Claudius Rothenburg.
   n. 35, p. 39–40, 1995.
1994» Culpabilidade do medico e a lex artis / Gilberto Baumann de Lima.
   n. 34, p. 17–26, 1994.
» Propostas de solução da crise penitenciaria: municipalização e privatização / Mauro Bley Pereira Junior.
   n. 34, p. 27–36, 1994.
» O estatuto epistemológico da criminologia no âmbito da ciência penal / Rodrigo Sánchez Rios.
   n. 34, p. 37–39, 1994.
» Estrategias para a reforma da justiça penal / Alberto M. Binder.
   n. 33, p. 17–22, 1994.
» El grave peligro para la salud psiquica de la madre en la nueva ley del aborto en el derecho penal espanol / Javier de Vicente Remesal.
   n. 33, p. 23–42, 1994.
» O Juri como instrumento de efetividade da reforma penal / João Gualberto Garcez Ramos.
   n. 33, p. 47–52, 1994.
1993» Carcere: utopia e realidade / Alfonso Zambrano Pasquel.
   n. 32, p. 17–25, 1993.
» Thomas Hobbes penalista? / Rodrigo Sánchez Rios.
   n. 32, p. 27–34, 1993.
» Pena de morte, um debate infeliz / Joe Tennyson Velo.
   n. 32, p. 35–40, 1993.
» La unidad de delito / Jose Manuel Paredes Castanon.
   n. 31, p. 33–42, 1993.
1992» Feição substantiva do devido processo legal / Augusto do Amaral Dergint.
   n. 29, p. 17–36, 1992.
» Reflexões sobre as medidas provisórias: inclusive em matéria criminal / Walter Claudius Rothenburg.
   n. 28, p. 11–16, 1992.
» Desclassificação do crime pelo Tribunal do Júri e interrupção da prescrição pela pronúncia / Edson Ribas Malachini.
   n. 27, p. 11–18, 1992.
» A constituição de 1988 e sua repercussão na denúncia e na prescrição / Valeixo, Octavio Cesar
   n. 27, p. 19–20, 1992.
» A prática do ato infracional no Estatuto da criança e do adolescente / Valeria Teixeira de Meiroz Grilo.
   n. 27, p. 21–24, 1992.
1990» Sursis versus regime de prisão aberta / Cândido Furtado Maia Neto.
   n. 26, p. 11–14, 1990.
» O Ato administrativo de instauração do inquerito policial / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   n. 26, p. 15–22, 1990.
» Inovações sobre a aplicação da pena / Luiz Chemim Guimarães.
   n. 26, p. 23–33, 1990.
» O Sursis e a lei de execução penal / Maurício Kuehne.
   n. 26, p. 34–36, 1990.
» Do Concurso de pessoas / Antônio José Miguel Feu Rosa.
   n. 25, p. 9–28, 1990.
1989» Procedimento penal de ofício em face da Constituição Federal de 1988 / Ivan Xavier Vianna Filho.
   n. 24, p. 9–13, 1989.
» A nova Constituição e a ação penal pública / Delmar Pacheco da Luz.
   n. 24, p. 15–18, 1989.
» A norma penal ante a nova constituição / Cândido Furtado Maia Neto.
   n. 23, p. 9–17, 1989.
» Confissão espontanea / Luiz Viel.
   n. 22, p. 9–17, 1989.
1988» O Sursis e a Lei de execução penal / Maria da Glória Lins da Silva Colucci.
   n. 21, p. 9–16, 1988.
» Sistemas penitenciários / Manoel Pedro Pimentel.
   n. 20, p. 11–19, 1988.
» O arrependimento posterior: antes e depois da Lei n. 7209, de 1984 / Rolf Koerner Júnior.
   n. 19, p. 9–15, 1988.
» Atenuantes: pena abaixo do mínimo / James Tubenchlak.
   n. 19, p. 16–19, 1988.
1987» Aplicação da nova parte geral do Código penal / Luis Alberto Viera.
   n. 18, p. 11–25, 1987.
1986» A crise da execução penal e o papel do Ministério Público / René Ariel Dotti.
   v. 16, p. 11–24, 1986.
» Reflexão teórica sobre o processo penal / Afrânio Silva Jardim.
   v. 15, p. 11–32, 1986.
» As Medidas aplicaveis ao menor infrator / Roberto João Elias.
   n. 17, p. 11–13, 1986.
» Principios gerais e processo penal / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   n. 14, p. 11–17, 1986.
1985» Da Liberdade provisoria com e sem fiança / Paulo Edson Marques.
   n. 12, p. 11–25, 1985.
» Da competência no crime de falso / Gilberto Passos de Freitas.
   n. 11, p. 11–16, 1985.
» Legítima defesa / Fernando de Almeida Pedroso.
   n. 10, p. 11–39, 1985.
1984» Da prisão-albergu / Ercilio Rodrigues de Paula.
   v. 8, p. 11–16, 1984.
» O problema da incriminação do comportamento perigoso / René Ariel Dotti.
   n. 9, p. 11–23, 1984.
» Pequena criminalidade e processo penal / Peter Hünerfeld.
   n. 7, p. 13–23, 1984.
» O Ministerio publico e a audiencia interprofissional / Jose Antonio Pereira Ribeiro.
   n. 6, p. 11–18, 1984.
1983» A Crise na politica criminal / Moacyr Benedicto de Souza.
   n. 5, p. 11–16, 1983.
» Furto de uso: algumas considerações / Luiz Vicente Cernicchiaro.
   n. 4, p. 13–23, 1983.
» Breves considerações sobre o não recolhimento de contribuições previdenciárias descontadas dos empregados / Celso Kipper.
   n. 31, p. 17–22, 1983.
» O Ministerio publico e a reforma constitucional / Clèmerson Merlin Clève.
   n. 31, p. 23–32, 1983.
» Medidas provisórias e suas necessarias limitações / Walter Claudius Rothenburg.
   n. 30, p. 17–24, 1983.
» Tóxicos: questões controvertidas / Geraldo Gomes.
   n. 3, p. 13–38, 1983.
» Uma nova lei de imprensa / René Ariel Dotti.
   n. 3, p. 43–61, 1983.
» Fraude e estelionato / José Antonio Pereira Ribeiro.
   n. 2, p. 13–51, 1983.

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