Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios., A norma penal ante a nova constituição, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Maia Neto, Cândido Furtado

Título

A norma penal ante a nova constituição

Data

1992, 1989

Classificação (CDDir)

341.51

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Lei penal em geral, sua aplicação e sua eficácia no tempo e no espaço [ 341.51 ]

Publicação: Texto - Português

1989

Jurisprudência Brasileira Criminal
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1983.
Descrição Física: 49 v.

   Referência: n. 23, p. 9–17, 1989.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ

1992

Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Imprenta: Brasília, TJDF, 1971.
Descrição Física: 110 v.

   Referência: n. 40, p. 120–134, set./dez., 1992.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD