Tipo
Artigo de revista
Título
A sanção penal
Data
2004, 2003
Ementa

Sumário:2) Aspectos históricos -- 3)Pena e seu conceito -- 4) Teoria da pena e princípios orientadores; 4.1)Função restributiva - teorias absolutas; 4.2) Função preventiva - teorias relativas; 4.3) Teoria da prevenção geral positivo -- 5) Espécies de pena; 5.1) Pena privativa de liberdade; 5.2) Pena restritiva de direitos; 5.3) Pena pecuniária.

Classificação (CDDir)
341.54
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Penas. Penalidades em geral [ 341.54 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 2, n. 23, p. 34–43, nov., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
 
2004
Jurisprudência Brasileira Criminal
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1983.
   Descrição Física: 49 v.
   Referência: n. 48, p. 9–26, 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:08:41.000Z [ 9505689 ]