Doutrina » Autor • | Acquaviva, Marcus Cláudio, 1943 |
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| • | Aguado, Juventino de Castro |
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| • | Albanesi, Enrico |
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| • | Albuquerque, Raul |
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| • | Alckmin, José Geraldo Rodrigues de, 1915 |
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| • | Alcântara, Guilherme Gonçalves |
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| • | Alencar, José de, 1829 |
(1)
| • | Alencar, Mário Soares de |
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| • | Alexandre, Isabel |
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| • | Alievi, Andreges Meller |
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| • | Almeida, Dayse Coelho de |
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| • | Almeida, Dimas Rodrigues de |
(1)
| • | Almeida, Dulce Calmon de |
(1)
| • | Almeida, Fernando Dias Menezes de |
(1)
| • | Almeida Júnior, A. Antonio, 1892 |
(1)
| • | Alpa, Guido, 1947 |
(1)
| • | Alvarenga, Aristides Junqueira, 1942 |
(1)
| • | Alves, Giselle Borges |
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| • | Alves, José Carlos Moreira, 1933 |
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| • | Amaral, José de Campos |
(1)
| • | Amaral Júnior, José Levi Mello do |
(1)
| • | Amato, Antonino |
(1)
| • | Andrade, Fábio Martins de |
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| • | Andrade, Manuel A. Domingues de Manuel Augusto Domingues |
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| • | Andrews, N. H |
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| • | Angola. Tribunal Supremo |
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| • | Anzon, Adele |
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| • | Araujo, João Vieira de |
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| • | Araújo, João Carlos de |
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| • | Araújo, Lenilson Silva Barbosa |
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| • | Araújo, Mauro Alves de |
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| • | Argentina. Corte Suprema de Justicia |
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| • | Armelin, Donaldo, 1933 |
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| • | Arnoldi, Paulo Roberto Colombo |
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| • | Arraes, Edmilson Moreira |
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| • | Ascoli, Haroldo Renato |
(1)
| • | Assumpção, Antonio |
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| • | Atteritano, Andrea |
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| • | Austin, John |
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| • | Austin, John, 1790 |
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| • | Azevedo, Philadelpho, 1894 |
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| • | Azzariti, Gaetano |
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| • | Bahia. Procuradoria Geral da Justiça |
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| • | Baleeiro, Aliomar, 1905 |
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| • | Bander, Edward J |
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| • | Barbosa, Raul, 1911 |
(1)
| • | Barbosa, Rui, 1849 |
(2)
| • | Barbosa, Ruy, 1849 |
(2)
| • | Barbosa Júnior, Avelino Alves |
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| • | Barreiro González, Germán, 1952 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guimarães, Emilio, 1893 | | | Título | Brasil - acordãos R.J.T.B | | | Data | 1949, 1948, 1937, 1935 | | | Ementa | Sumário:v.1. aba-anticrese -- v.2. ape. - causa ilicita -- v.3. ced. - cota-litis -- v.4. cre. - divorcio -- v.5. doação - extrato -- v.6. fabrica - incononstitucionalidade -- v.7. indenização - luvas -- v.8. maçonaria - pai -- v.9. parceria agrícola - privilégio -- v.10. processo - restituição -- v.11. restauração de autos - suspensão -- v.12. tabelião - warrant. | | | Assuntos | Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito da concorrência, jurisprudência, Brasil. {Direito da concorrência; Concorrência, legislação} Jurisprudência, Brasil. Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito civil, jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Jurisprudência, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Jurisprudência, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rosas, Roberto, 1939 | | | Título | Direito sumular | | | Data | 2012, 2004, ..., 1980, 1978 | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, jurisprudência, Brasil. Direito sumular, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. Tribunal superior, súmula, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Tribunal supremo, súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. Direito sumular, Brasil. Direito sumular, Brasil. Direito sumular, Brasil. Direito sumular, Brasil. Direito sumular, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. Súmula. Jurisprudência, Brasil. Direito sumular, Brasil. Súmula, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lobo, Cândido Mesquita da Cunha, 1894 | | | Título | Sentenças e despachos | | | Data | 1930, 1924 | | | Ementa | Sumário:v. 1. Crimes e contravenções, 1919-1924 -- v. 2. Direito criminal, 1925-1927 -- v. 3. Direito civil, direito comercial, direito internacional, direito processual, legislação comparada, 1928-1930 -- v. 4. Direito criminal, direito comercial, direito civil, direito internacional, direito constitucional, legislação comparada, processo civil e criminal, 1931-1935 -- v. 5. Direito criminal, direito commercial, direito civil, direito internacional, direito constitucional, legislação comparada, processo civil e criminal, 1936-1939 -- v. 6. Direito criminal, direito comercial, direito civil, direito internacional, direito constitucional, legislação comparada, legislação trabalhista, processo civil, 1939-1942. | | | Assuntos | Jurisprudência, Brasil. Jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Martins, Sérgio Pinto, 1963 | | | Título | Comentários às orientações jurisprudenciais da SBDI-1 e 2 do TST | | | Data | 2015, 2014, ..., 2011, 2009 | | | Assuntos | Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6::Jurisprudência trabalhista - 340.68 | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Referências da súmula do Supremo Tribunal Federal | | | Data | 1968 | | | Ementa | Sumário:v. 1. Súmulas de 1 a 20 -- v. 2. Súmulas de 21 a 35 -- v. 3. Súmulas de 36 a 52 -- v. 4. Súmulas de 53 a 73 -- v. 5. Súmulas de 74 a 91 -- v. 6. Súmulas de 92 a 115 -- v. 7. Súmulas de 116 a 126 -- v. 8. Súmulas de 127 a 144 -- v. 9. Súmulas de 145 a 166 -- v. 10. Súmulas de 167 a 200 -- v. 11. Súmulas 201 a 227 -- v. 12. Súmulas 228 a 249 -- v. 13. Súmulas 250 a 274 -- v. 14. Súmulas 275 a 293 -- v. 15. Súmulas 294 a 311 -- v. 16. Súmulas 312 a 329 -- v. 17. Súmulas 330 a 348 -- v. 18. Súmulas 349 a 377 -- v. 19. Súmulas 378 a 394 -- v. 20. Súmulas 395 a 409 -- v. 21. Súmulas 410 a 419 -- v. 22. Súmulas 420 a 444 -- v. 23. Súmulas 445 a 465 -- v. 24. Súmulas 466 a 472 -- v. 25. Súmulas 473 a 480 -- v. 26. Súmulas 481 a 498 -- v. 27. Súmulas 499 a 514 -- v. 28. Súmulas 515 a 533 -- v. 29. Súmulas 534 a 547 -- v. 30. Súmulas 548 a 551 -- v. 31. Súmulas 522 a 561. | | | Assuntos | Tribunal supremo, súmula, Brasil. Jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Amaral, José de Campos | | | Título | Pareceres do procurador-geral do Distrito Federal | | | Data | 1969 | | | Ementa | Sumário:1967 pareceres 1 a 24, 26 a 33, 36 e 37 -- 1968 pareceres 1 a 10A, 12 e 13, 15 e 17 -- 1969 pareceres 1 a 9 | | | Assuntos | Administração pública, parecer, Distrito Federal Brasil. Direito administrativo, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Rodrigues, Dirceu A. Victor | | | Título | Constituição brasileira de 1946 vista pela jurisprudência | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Constituição, jurisprudência, Brasil, 1946. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta} | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Alencar, José de, 1829 | | | Título | Pareceres de José de Alencar ; introdução de Fran Martins ; notas de Fran Martins e Luiz Cruz de Vasconcelos | | | Data | 1960 | | | Assuntos | Direito administrativo, jurisprudência, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direito penal, jurisprudência, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bahia. Procuradoria Geral da Justiça | | | Título | Pareceres | | | Data | 1959 | | | Assuntos | Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Direito administrativo, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Bevilaqua, Clovis, 1859 | | | Título | Soluções práticas de direito | | | Data | 1923 | | | Ementa | Sumário:v. 1 e 3. Direito civil -- v. 2. Direito constitucional e commercial. | | | Assuntos | Direito comercial, parecer. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito constitucional, parecer. {Direito constitucional; Direito político} Direito civil, parecer. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Azevedo, Philadelpho, 1894 | | | Título | Um triênio de judicatura | | | Data | 1948 | | | Ementa | Sumário:v. 1. introdução ao Código civil. votos ns. 1 a 109. Direito de família, votos ns. 110 a 174 -- v.2. Direito das coisas, votos ns. 174 a 311 -- v. 3. Direito das obrigações, votos ns. 313 a 485 -- v. 4. Direito das sucessões, votos ns. 486 a 545. dir. comercial, votos ns. 546 a 611 -- v. 5. Direito processual -- v. 6. Direito público, trabalhista, Poder judiciário -- v. 7. Direito administrativo -- v. 8. Direito fiscal -- v. 9. Direito penal. | | | Assuntos | Decisão judicial, Brasil. {Decisão judicial; Decisão judiciária} Jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Santos, J. M. de Carvalho (João Manoel de Carvalho), 1893 | | | Título | Pareceres | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Direito administrativo, parecer, Brasil. Direito comercial, parecer, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Direito de família, parecer, Brasil. {Direito de família; Família (direito)} Direito civil, parecer, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Nunes, Castro, 1882 | | | Título | Soluções de direito aplicado | | | Data | 1953 | | | Assuntos | Direito administrativo, jurisprudência, Brasil. Justiça eleitoral, jurisprudência, Brasil. Processo civil, jurisprudência, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Direito constitucional, jurisprudência, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brasil. Supremo Tribunal Federal | | | Título | Índice Cumulativo de Jurisprudência | | | Data | 1964 | | | Assuntos | Tribunal supremo, jurisprudência, índice, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Guimarães, Emilio, 1893 | | | Título | Brasil - acórdãos R.J.T.B | | | Data | 1951 | | | Ementa | Sumário:v. 1. Aba-hon (civil-comercial) -- v. 2. Ida-vot (civil-comercial). | | | Assuntos | Direito comercial, jurisprudência, Brasil. {Direito comercial; Comércio (direito comercial); Comércio (direito); Direito mercantil} Jurisprudência, Brasil. Direito civil, jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Pessoa, Epitácio, 1865 | | | Título | Pareceres juridicos | | | Data | 1959 | | | Assuntos | Jurisprudência, Brasil. | | | Classificação | DIREITO - 340::Jurisprudência - 340.6 | |
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