Publicação: Texto - Português
2013
Revista IBDFAM: família e sucessões
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
Artigos por ano(exibir todos)
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
Artigos por ano(exibir todos)
2021» A insolvência alimentar à prole como meio de retaliação e seus traços de violência doméstica e intrafamiliar / Ana Beatriz Rutowitsch Bicalho.
n. 48, p. 93–106, nov./dez., 2021.
» A participação do psicólogo assistente técnico na perícia psicológica / Luciana Generali Barni.
n. 48, p. 107–120, nov./dez., 2021.
» Breves reflexões sobre a estruturação da ordem de vocação hereditária ab intestato no Código civil de 2002 / Raphael Rego Borges Ribeiro.
n. 48, p. 121–140, nov./dez., 2021.
» Lei n. 6.858/1980: a análise de sua recepção pela Constituição federal de 1988 / Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel.
n. 48, p. 141–162, nov./dez., 2021.
» A análise da legitimidade dos motivos do genitor sobrevivente e das vantagens para o filho gerado post mortem em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente / Patrícia Ferreira Rocha.
n. 48, p. 163–184, nov./dez., 2021.
» Direito ao nome: um breve passeio pela evolução da proteção registral no Brasil até a pandemia / Viviane Alves Santos Silva.
n. 48, p. 09–32, nov./dez., 2021.
» Herança digital no Brasil: conceito e limitações jurídicas / Karoliny Moreira Bezerra, Marcel Moraes Mota.
n. 48, p. 33–51, nov./dez., 2021.
» Qual o destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal? / Bianca Couto Moury Fernandes.
n. 48, p. 52–71, nov./dez., 2021.
» Responsabilidade civil nas relações filiais / Cleber Couto.
n. 47, p. 93–116, set./out., 2021.
» A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em Direito de família e sucessões / Jenifer Scapin Zagatti.
n. 47, p. 117–131, set./out., 2021.
» Comunhão parcial de bens e a (in)comunicabilidade da previdência privada aberta / Syndel Almeida Silveira.
n. 47, p. 132–139, set./out., 2021.
» A multiparentalidade em preservação ao interesse do menor: reconhecimento dos direitos decorrentes da filiação biológica e socioafetiva / Camille de Fátima Wilsek Andrigo.
n. 47, p. 140–160, set./dez., 2021.
» Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro / Mably Rosalina Fernandes.
n. 47, p. 161–172, set./out., 2021.
» Acesso à identidade paterna e à equidade de gênero dos genitores por meio da otimização da Declaração de Nascido Vivo: DNV / Cláudia Márcia Oliveira Silva.
n. 47, p. 173–182, set./out., 2021.
» Compensação patrimonial na partilha de bens / Rolf Madaleno.
n. 47, p. 9–32, set./out., 2021.
» As doações remuneratórias no planejamento sucessório / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 47, p. 09–32, set./out., 2021.
» A guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014: sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao superior interesse dos menores (sim) / Kristiam Gomes Simões.
n. 47, p. 48–57, set./out., 2021.
» Breves anotações sobre a alienação parental / Katya Maria de Paula Menezes Monnerat.
n. 47, p. 58–92, set./out, 2021.
» Inventário e partilha extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.441/2007, CPC/2015, Resolução n. 35 do CNJ e testamento / Dimas Messias de Carvalho.
n. 46, p. 96–102, jul./ago., 2021.
» A criança na era da biopolítica: limites da autoridade parental na recusa de tratamento, medicação e vacina dos filhos / Ketlyn Chaves de Souza.
n. 46, p. 103–122, jul./ago., 2021.
» Alienação parental e o direito à voz da criança/adolescente / Juliana Gomes Dall´Acqua.
n. 46, p. 123–143, jul./ago., 2021.
» Pseudoinclusão dos maiores incapazes no Estatuto da pessoa com deficiência / Gilberto Valter de Morais Moura.
n. 46, p. 144–148, jul./ago., 2021.
» A subtração internacional de crianças e a objetificação dos filhos ante os conflitos parentais / Gabriela Brito de Souza.
n. 46, p. 149–173, jul./ago., 2021.
» A (des)necessidade de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no STJ / Carolina Santos Panizzi.
n. 46, p. 174–191, jul./ago., 2021.
» Da colação. Das doações inoficiosas e da doação universal: efeitos e distinções / Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
n. 46, p. 09–38, jul./ago., 2021.
» Apontamentos sobre a infração administrativa prevista no art. 249 da Lei n. 8.069/1990 / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 46, p. 39–62, jul./ago., 2021.
» O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária / Natália Esteves de Souza, Karina Gusmão de Moura.
n. 46, p. 63–80, jul./ago., 2021.
» Doação entre familiares: um diálogo teórico-prático com a perspectiva dos tabeliães de Porto Alegre/RS / Cinara Furian Fratton.
n. 46, p. 81–95, jul./ago., 2021.
» A revogação da Lei da alienação parental no Brasil e no exterior / Rolf Madaleno.
n. 45, 11-28, 2021.
» Os encaminhamentos da temática da alienação parental no âmbito do Poder legislativo após a aprovação da Lei nº 12.318/2010 / Renata Cysne.
n. 45, p. 76–102, maio/jun., 2021.
» A cooperação judiciária nacional como instrumento de prevenção e combate às violências familiar e institucional praticadas contra crianças e adolescentes / Fernando Salzer e Silva.
n. 45, p. 103–119, maio/jun., 2021.
» Alienação parental sob a perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: uma análise por meio do cuidado / Melissa Teles Barufi, Laura Affonso da Costa Levy.
n. 45, p. 120–140, maio/jun., 2021.
» Modernizando a proteção integral: a alienação parental sob as lentes da alienação familiar e da educação parental / Bruna Barbieri Waquim, Priscilla Cristiane Barbiero.
n. 45, p. 141–161, maio/jun., 2021.
» Autoalienação parental e alienação parental cruzada: outras facetas da alienação parental e as leis de proteção / Edna Maria Galvão.
n. 45, p. 162–177, maio/jun., 2021.
» A ação de produção antecipada de provas na alienação parental / Patricia Novais Calmon.
n. 45, p. 178–196, maio/jun., 2021.
» Invisibilidades: alienação familiar da pessoa com deficiência / Tamara Brockhausen.
n. 45, p. 197–222, maio/ago., 2021.
» A perícia psicológica forense em processos que envolvem acusações de alienação parental / Andreia Soares Calçada, Beatrice Marinho Paulo.
n. 45, p. 223–246, maio/jun., 2021.
» A atuação do psicólogo em vara de família nos casos de alienação parental / Claudia Pretti V. Pellegrini, Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
n. 45, p. 247–253, maio/jun., 2021.
» Alienação parental na esfera internacional: desafios actuais. O direito fundamental recíproco à convivência familiar / Sandra Inês Feitor.
n. 45, p. 254–276, maio/jun., 2021.
» A função do psicólogo no sistema de Justiça: contribuições e sugestões / Giselle Câmara Groeninga.
n. 45, p. 29–50, maio/jun., 2021.
» Danos da alienação parental no psiquismo infantil: fragmentos da clínica psicanalítica / Lenita Pacheco Lemos Duarte.
n. 45, p. 51–75, maio/jun., 2021.
» O dever do Estado de assegurar a convivência familiar: uma realidade ou uma quimera? / Eduardo Gesse.
n. 44, p. 99–116, mar./abr., 2021.
» Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito / Paulo Penteado de Faria e Silva Neto.
n. 44, p. 117–131, mar./abr., 2021.
» Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner / Sirlei Martins da Costa, Vannúzia Leal Andrade Peres.
n. 44, p. 132–164, mar./abr., 2021.
» Os deveres familiares: legislações internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos / Léia Comar Riva.
n. 44, p. 155–177, mar./abr., 2021.
» Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva / Cleber Couto.
n. 44, p. 9–43, mar./abr., 2021.
» Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias / Luciano Vieira Carvalho, Carlos Alberto Vieira de Gouveia.
n. 44, p. 44–61, mar./abr., 2021.
» Entre a razão e o desejo de adotar: o vínculo entre a motivação e o resultado da adoção / Thaís da Nóbrega Cesa e Silva.
n. 44, p. 81–98, mar./abr., 2021.
» A influência do gênero nas relações de guarda compartilhada / Milena Sardinha Garcez Faria.
n. 43, p. 99–122, jan./fev., 2021.
» Breves anotações sobre o contrato de namoro / Márcio Jardim Matos.
n. 43, p. 123–130, jan./fev., 2021.
» A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro: por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies / Paula Freire Santos Andrade Nunes.
n. 43, p. 131–164, jan./fev., 2021.
» A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto do covid-19 / Anna Júlia Henrique Lyra Coelho, Rodrigo Reis Mazzei.
n. 43, p. 165–181, jan./fev., 2021.
» Breves apontamentos sobre o Estatuto da pessoa com deficiência: uma revolução na teoria das incapacidades clássica / Cláudia Maria Oliveira de Albuquerque.
n. 43, p. 182–193, jan./fev., 2021.
» O Direito de Família contemporâneo e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes / Leonardo Castro de Bone.
n. 43, p. 194–217, jan./fev., 2021.
» A alienação parental na multiparentalidade / Rolf Madaleno.
n. 43, p. 9–28, jan./fev., 2021.
» Relações afetivas entre advogados de família e seus clientes: amor ou transferência? / José Eduardo Coelho Dias, Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini.
n. 43, p. 29–43, jan./fev., 2021.
» Novos paradigmas da filiação socioafetiva / Cleber Couto.
n. 43, p. 44–63, jan./fev., 2021.
» Responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais: a obrigação de reparar em casos de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Cristiane Guerin Alves.
n. 43, p. 64–81, jan./fev., 2021.
» Divórcio virtual pelo provimento n. 100 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise do procedimento eletrônico na realização do divórcio extrajudicial e repercussão sobre o tema / Cristina Caroline da Silva Pires.
n. 43, p. 82–98, jan./fev., 2021.
n. 48, p. 93–106, nov./dez., 2021.
» A participação do psicólogo assistente técnico na perícia psicológica / Luciana Generali Barni.
n. 48, p. 107–120, nov./dez., 2021.
» Breves reflexões sobre a estruturação da ordem de vocação hereditária ab intestato no Código civil de 2002 / Raphael Rego Borges Ribeiro.
n. 48, p. 121–140, nov./dez., 2021.
» Lei n. 6.858/1980: a análise de sua recepção pela Constituição federal de 1988 / Flávio Souto Meirelles Annechino Moreira Miguel.
n. 48, p. 141–162, nov./dez., 2021.
» A análise da legitimidade dos motivos do genitor sobrevivente e das vantagens para o filho gerado post mortem em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente / Patrícia Ferreira Rocha.
n. 48, p. 163–184, nov./dez., 2021.
» Direito ao nome: um breve passeio pela evolução da proteção registral no Brasil até a pandemia / Viviane Alves Santos Silva.
n. 48, p. 09–32, nov./dez., 2021.
» Herança digital no Brasil: conceito e limitações jurídicas / Karoliny Moreira Bezerra, Marcel Moraes Mota.
n. 48, p. 33–51, nov./dez., 2021.
» Qual o destino dos embriões excedentários em caso de dissolução da sociedade conjugal? / Bianca Couto Moury Fernandes.
n. 48, p. 52–71, nov./dez., 2021.
» Responsabilidade civil nas relações filiais / Cleber Couto.
n. 47, p. 93–116, set./out., 2021.
» A abordagem do advogado para o atendimento do cliente e a sua atuação diferenciada em Direito de família e sucessões / Jenifer Scapin Zagatti.
n. 47, p. 117–131, set./out., 2021.
» Comunhão parcial de bens e a (in)comunicabilidade da previdência privada aberta / Syndel Almeida Silveira.
n. 47, p. 132–139, set./out., 2021.
» A multiparentalidade em preservação ao interesse do menor: reconhecimento dos direitos decorrentes da filiação biológica e socioafetiva / Camille de Fátima Wilsek Andrigo.
n. 47, p. 140–160, set./dez., 2021.
» Utilização de material genético post mortem: viabilidade no ordenamento jurídico brasileiro / Mably Rosalina Fernandes.
n. 47, p. 161–172, set./out., 2021.
» Acesso à identidade paterna e à equidade de gênero dos genitores por meio da otimização da Declaração de Nascido Vivo: DNV / Cláudia Márcia Oliveira Silva.
n. 47, p. 173–182, set./out., 2021.
» Compensação patrimonial na partilha de bens / Rolf Madaleno.
n. 47, p. 9–32, set./out., 2021.
» As doações remuneratórias no planejamento sucessório / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 47, p. 09–32, set./out., 2021.
» A guarda compartilhada de filhos sob o comando da Lei n. 13.058/2014: sua “imposição” quando da falta de consenso entre os pais em contraposição ao superior interesse dos menores (sim) / Kristiam Gomes Simões.
n. 47, p. 48–57, set./out., 2021.
» Breves anotações sobre a alienação parental / Katya Maria de Paula Menezes Monnerat.
n. 47, p. 58–92, set./out, 2021.
» Inventário e partilha extrajudicial de acordo com a Lei n. 11.441/2007, CPC/2015, Resolução n. 35 do CNJ e testamento / Dimas Messias de Carvalho.
n. 46, p. 96–102, jul./ago., 2021.
» A criança na era da biopolítica: limites da autoridade parental na recusa de tratamento, medicação e vacina dos filhos / Ketlyn Chaves de Souza.
n. 46, p. 103–122, jul./ago., 2021.
» Alienação parental e o direito à voz da criança/adolescente / Juliana Gomes Dall´Acqua.
n. 46, p. 123–143, jul./ago., 2021.
» Pseudoinclusão dos maiores incapazes no Estatuto da pessoa com deficiência / Gilberto Valter de Morais Moura.
n. 46, p. 144–148, jul./ago., 2021.
» A subtração internacional de crianças e a objetificação dos filhos ante os conflitos parentais / Gabriela Brito de Souza.
n. 46, p. 149–173, jul./ago., 2021.
» A (des)necessidade de comprovação do pagamento do ITCMD para homologação da partilha no arrolamento sumário e a repercussão geral no STJ / Carolina Santos Panizzi.
n. 46, p. 174–191, jul./ago., 2021.
» Da colação. Das doações inoficiosas e da doação universal: efeitos e distinções / Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
n. 46, p. 09–38, jul./ago., 2021.
» Apontamentos sobre a infração administrativa prevista no art. 249 da Lei n. 8.069/1990 / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 46, p. 39–62, jul./ago., 2021.
» O consentimento do cônjuge na esterilização voluntária / Natália Esteves de Souza, Karina Gusmão de Moura.
n. 46, p. 63–80, jul./ago., 2021.
» Doação entre familiares: um diálogo teórico-prático com a perspectiva dos tabeliães de Porto Alegre/RS / Cinara Furian Fratton.
n. 46, p. 81–95, jul./ago., 2021.
» A revogação da Lei da alienação parental no Brasil e no exterior / Rolf Madaleno.
n. 45, 11-28, 2021.
» Os encaminhamentos da temática da alienação parental no âmbito do Poder legislativo após a aprovação da Lei nº 12.318/2010 / Renata Cysne.
n. 45, p. 76–102, maio/jun., 2021.
» A cooperação judiciária nacional como instrumento de prevenção e combate às violências familiar e institucional praticadas contra crianças e adolescentes / Fernando Salzer e Silva.
n. 45, p. 103–119, maio/jun., 2021.
» Alienação parental sob a perspectiva dos direitos da criança e do adolescente: uma análise por meio do cuidado / Melissa Teles Barufi, Laura Affonso da Costa Levy.
n. 45, p. 120–140, maio/jun., 2021.
» Modernizando a proteção integral: a alienação parental sob as lentes da alienação familiar e da educação parental / Bruna Barbieri Waquim, Priscilla Cristiane Barbiero.
n. 45, p. 141–161, maio/jun., 2021.
» Autoalienação parental e alienação parental cruzada: outras facetas da alienação parental e as leis de proteção / Edna Maria Galvão.
n. 45, p. 162–177, maio/jun., 2021.
» A ação de produção antecipada de provas na alienação parental / Patricia Novais Calmon.
n. 45, p. 178–196, maio/jun., 2021.
» Invisibilidades: alienação familiar da pessoa com deficiência / Tamara Brockhausen.
n. 45, p. 197–222, maio/ago., 2021.
» A perícia psicológica forense em processos que envolvem acusações de alienação parental / Andreia Soares Calçada, Beatrice Marinho Paulo.
n. 45, p. 223–246, maio/jun., 2021.
» A atuação do psicólogo em vara de família nos casos de alienação parental / Claudia Pretti V. Pellegrini, Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
n. 45, p. 247–253, maio/jun., 2021.
» Alienação parental na esfera internacional: desafios actuais. O direito fundamental recíproco à convivência familiar / Sandra Inês Feitor.
n. 45, p. 254–276, maio/jun., 2021.
» A função do psicólogo no sistema de Justiça: contribuições e sugestões / Giselle Câmara Groeninga.
n. 45, p. 29–50, maio/jun., 2021.
» Danos da alienação parental no psiquismo infantil: fragmentos da clínica psicanalítica / Lenita Pacheco Lemos Duarte.
n. 45, p. 51–75, maio/jun., 2021.
» O dever do Estado de assegurar a convivência familiar: uma realidade ou uma quimera? / Eduardo Gesse.
n. 44, p. 99–116, mar./abr., 2021.
» Tributação de bens na dissolução de sociedade conjugal: impossibilidade de cobrança de imposto de renda sobre a parcela que exceder a meação, recebida a título gratuito / Paulo Penteado de Faria e Silva Neto.
n. 44, p. 117–131, mar./abr., 2021.
» Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner / Sirlei Martins da Costa, Vannúzia Leal Andrade Peres.
n. 44, p. 132–164, mar./abr., 2021.
» Os deveres familiares: legislações internacionais e nacionais de proteção dos direitos humanos / Léia Comar Riva.
n. 44, p. 155–177, mar./abr., 2021.
» Colidência e coexistência da filiação biológica e socioafetiva / Cleber Couto.
n. 44, p. 9–43, mar./abr., 2021.
» Novo conceito de família e o direito dos dependentes às prestações previdenciárias / Luciano Vieira Carvalho, Carlos Alberto Vieira de Gouveia.
n. 44, p. 44–61, mar./abr., 2021.
» Entre a razão e o desejo de adotar: o vínculo entre a motivação e o resultado da adoção / Thaís da Nóbrega Cesa e Silva.
n. 44, p. 81–98, mar./abr., 2021.
» A influência do gênero nas relações de guarda compartilhada / Milena Sardinha Garcez Faria.
n. 43, p. 99–122, jan./fev., 2021.
» Breves anotações sobre o contrato de namoro / Márcio Jardim Matos.
n. 43, p. 123–130, jan./fev., 2021.
» A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro: por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies / Paula Freire Santos Andrade Nunes.
n. 43, p. 131–164, jan./fev., 2021.
» A mediação familiar como política pública capaz de garantir a efetivação das ações de divórcio no contexto do covid-19 / Anna Júlia Henrique Lyra Coelho, Rodrigo Reis Mazzei.
n. 43, p. 165–181, jan./fev., 2021.
» Breves apontamentos sobre o Estatuto da pessoa com deficiência: uma revolução na teoria das incapacidades clássica / Cláudia Maria Oliveira de Albuquerque.
n. 43, p. 182–193, jan./fev., 2021.
» O Direito de Família contemporâneo e a proteção de dados pessoais de crianças e adolescentes / Leonardo Castro de Bone.
n. 43, p. 194–217, jan./fev., 2021.
» A alienação parental na multiparentalidade / Rolf Madaleno.
n. 43, p. 9–28, jan./fev., 2021.
» Relações afetivas entre advogados de família e seus clientes: amor ou transferência? / José Eduardo Coelho Dias, Claudia Pretti Vasconcellos Pellegrini.
n. 43, p. 29–43, jan./fev., 2021.
» Novos paradigmas da filiação socioafetiva / Cleber Couto.
n. 43, p. 44–63, jan./fev., 2021.
» Responsabilidade civil decorrente da quebra dos deveres conjugais: a obrigação de reparar em casos de transmissão de infecções sexualmente transmissíveis / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Cristiane Guerin Alves.
n. 43, p. 64–81, jan./fev., 2021.
» Divórcio virtual pelo provimento n. 100 do Conselho Nacional de Justiça: uma análise do procedimento eletrônico na realização do divórcio extrajudicial e repercussão sobre o tema / Cristina Caroline da Silva Pires.
n. 43, p. 82–98, jan./fev., 2021.
2020» Considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais / Andréia Fernandes de Almeida Rangel, Luiz Augusto Castello Branco de Lacerda Marca da Rocha.
n. 42, p. 98–117, nov./dez., 2020.
» O processo de adoção na pandemia e as alternativas para menores em situação de abrigo durante a pandemia do covid-19 / Isabelly de Castro Machado da Silva.
n. 42, p. 118–133, nov./dez., 2020.
» A adoção internacional no contexto português / Paula Ferreira Bovo.
n. 42, p. 134–159, nov./dez., 2020.
» Educação conjugal e educação parental: dois instrumentos imprescindíveis para a solução do problema da alienação parental / Bruna Barbieri Waquim.
n. 42, p. 9–24, nov./dez., 2020.
» A criança como sujeito assujeitado no processo judicial: uma avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realidade dos tribunais / Jordana de Carvalho Pinheiro.
n. 42, p. 25–44, nov./dez., 2020.
» Os reflexos da pandemia de covid-19 na sucessão testamentária / Eduardo Gesse, Victor d’Arce Pinheiro Dib.
n. 42, p. 45–57, nov./dez., 2020.
» Famílias negras importam! / João Batista de Oliveira Candido.
n. 42, p. 58–69, nov./dez., 2020.
» Indícios de desvirtuamento da pensão alimentícia da criança e do adolescente e a possibilidade da prestação de contas / Barbara Heliodora de Avellar Peralta.
n. 42, p. 70–79, nov./dez., 2020.
» Em busca do inventário mais eficiente: como conhecer no inventário questões que precisem de prova não documental / Marco Antonio Rodrigues.
n. 42, p. 80–90, nov.dez., 2020.
» A adoção intuitu personae é justa ou injusta? / José Maria Teixeira do Rosário.
n. 42, p. 91–97, nov./dez., 2020.
» Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro / Waldyr Grisard Filho.
n. 41, p. 9–12, set./out., 2020.
» O Direito de Família hodierno, os reflexos nas relações conjugais e o divórcio / João Batista Guimaraes de Lima.
n. 41, p. 83–131, set./out, 2020.
» Transtorno do espectro autista e judicialização da saúde suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba / Giovanna Castro Lemos Mayer.
n. 41, p. 132–149, set./out., 2020.
» Repercussões da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual / Jamile Amim Amaral Leal.
n. 41, p. 150–167, set./out., 2020.
» O impacto no Direito das Famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet / Fernanda Furlan Giotti.
n. 41, p. 168–183, set./out, 2020.
» Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
n. 41, p. 13–43, set./out., 2020.
» A consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: direito de família / Léia Comar Riva.
n. 41, p. 44–59, set./out., 2020.
» Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória / Raphael Rego Borges Ribeiro.
n. 41, p. 60–82, set./out., 2020.
» Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar / Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto.
n. 40, p. 94–116, jul./ago., 2020.
» Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade / Marina Ortega de Paula Lins e Silva, Carlos Augusto Medeiros de Andrade.
n. 40, p. 117–132, jul./ago., 2020.
» Monogamia, poliamor, amor líquido: um breve caminhar pelo direito constitucional, direito das famílias, psicanálise, sociologia e filosofia / Nathália Morais Welter, Sandra Regina Morais Welter, Belmiro Pedro Welter.
n. 40, p. 9–40, jul./ago., 2020.
» Nem médico nem juiz: o reconhecimento da autodeterminação quanto à identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Carlos Henrique Martins da Silva, Flavia do Bonsucesso Teixeira.
n. 40, p. 41–59, jul./ago., 2020.
» Alienação parental: gênero e construção social na esfera do cuidado / Maria Luiza Campos da Silva Valente, Thais Tononi Batista.
n. 40, p. 60–73, jul./ago., 2020.
» A efetividade do direito aos alimentos na pandemia e a pandemia da impenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial: breves considerações acerca das Resoluções n. 313 e n. 318 do CNJ e da Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020 / Rafael Miguel Delfino.
n. 40, p. 74–93, jul./ago., 2020.
» A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi / Cristiano Chaves de Farias.
n. 39, maio/jun., 2020.
» A teoria dos lugares paralelos interpretativos na alienação parental inversa de primeiro e segundo graus / Patricia Novais Calmon.
n. 39, p. 88–102, mar./abr., 2020.
» A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade / Andressa Tonetto Fontana.
n. 39, p. 103–120, mar./abr., 2020.
» Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor / Luiz Octávio Martins Mendonça.
n. 39, p. 121–137, mar./abr., 2020.
» Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável / Marcos Bernardes de Mello.
n. 39, p. 138–164, maio/jun., 2020.
» Família e isolamento social / Lia Cristina Campos Pierson, Martha Solange Scherer Saad.
n. 39, p. 165–176, maio/jun., 2020.
» Cobrança internacional de alimentos por credores infantes: aspectos da Convenção de Haia de 2007 / Paula Ferreira Bovo.
n. 39, p. 192–212, maio/jun., 2020.
» As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas / Rafael Calmon.
n. 39, p. 34–43, maio/jun., 2020.
» Violência contra a mulher e a autocomposição de conflitos nas ações judiciais das Varas de Famílias / Clarice Gomes de Medeiros Maia, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
n. 39, p. 44–63, maio/jun., 2020.
» Insolvência alimentar fraudulenta / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 39, p. 64–87, mar./abr., 2020.
n. 42, p. 98–117, nov./dez., 2020.
» O processo de adoção na pandemia e as alternativas para menores em situação de abrigo durante a pandemia do covid-19 / Isabelly de Castro Machado da Silva.
n. 42, p. 118–133, nov./dez., 2020.
» A adoção internacional no contexto português / Paula Ferreira Bovo.
n. 42, p. 134–159, nov./dez., 2020.
» Educação conjugal e educação parental: dois instrumentos imprescindíveis para a solução do problema da alienação parental / Bruna Barbieri Waquim.
n. 42, p. 9–24, nov./dez., 2020.
» A criança como sujeito assujeitado no processo judicial: uma avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente e a realidade dos tribunais / Jordana de Carvalho Pinheiro.
n. 42, p. 25–44, nov./dez., 2020.
» Os reflexos da pandemia de covid-19 na sucessão testamentária / Eduardo Gesse, Victor d’Arce Pinheiro Dib.
n. 42, p. 45–57, nov./dez., 2020.
» Famílias negras importam! / João Batista de Oliveira Candido.
n. 42, p. 58–69, nov./dez., 2020.
» Indícios de desvirtuamento da pensão alimentícia da criança e do adolescente e a possibilidade da prestação de contas / Barbara Heliodora de Avellar Peralta.
n. 42, p. 70–79, nov./dez., 2020.
» Em busca do inventário mais eficiente: como conhecer no inventário questões que precisem de prova não documental / Marco Antonio Rodrigues.
n. 42, p. 80–90, nov.dez., 2020.
» A adoção intuitu personae é justa ou injusta? / José Maria Teixeira do Rosário.
n. 42, p. 91–97, nov./dez., 2020.
» Tomada de decisão apoiada: uma volta para o futuro / Waldyr Grisard Filho.
n. 41, p. 9–12, set./out., 2020.
» O Direito de Família hodierno, os reflexos nas relações conjugais e o divórcio / João Batista Guimaraes de Lima.
n. 41, p. 83–131, set./out, 2020.
» Transtorno do espectro autista e judicialização da saúde suplementar no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba / Giovanna Castro Lemos Mayer.
n. 41, p. 132–149, set./out., 2020.
» Repercussões da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual / Jamile Amim Amaral Leal.
n. 41, p. 150–167, set./out., 2020.
» O impacto no Direito das Famílias da ressignificância dos animais domésticos: posicionamentos contemporâneos relativos ao direito de convivência, guarda e alimentos ao pet / Fernanda Furlan Giotti.
n. 41, p. 168–183, set./out, 2020.
» Princípios da Lei Maria da Penha e a garantia dos direitos fundamentais da mulher em situação de violência doméstica e familiar / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
n. 41, p. 13–43, set./out., 2020.
» A consagração da boa-fé objetiva como superação do positivismo jurídico: direito de família / Léia Comar Riva.
n. 41, p. 44–59, set./out., 2020.
» Da isonomia formal à isonomia material em matéria sucessória / Raphael Rego Borges Ribeiro.
n. 41, p. 60–82, set./out., 2020.
» Abandono afetivo em razão de discriminação por deficiência: a responsabilidade civil como instrumento de inibição do preconceito na seara familiar / Carlos Henrique Félix Dantas, Manuel Camelo Ferreira da Silva Netto.
n. 40, p. 94–116, jul./ago., 2020.
» Multiparentalidade: uma análise da divisão de direitos e deveres decorrentes da consanguinidade e da socioafetividade / Marina Ortega de Paula Lins e Silva, Carlos Augusto Medeiros de Andrade.
n. 40, p. 117–132, jul./ago., 2020.
» Monogamia, poliamor, amor líquido: um breve caminhar pelo direito constitucional, direito das famílias, psicanálise, sociologia e filosofia / Nathália Morais Welter, Sandra Regina Morais Welter, Belmiro Pedro Welter.
n. 40, p. 9–40, jul./ago., 2020.
» Nem médico nem juiz: o reconhecimento da autodeterminação quanto à identidade de gênero pelo Supremo Tribunal Federal / Gustavo Henrique Velasco Boyadjian, Carlos Henrique Martins da Silva, Flavia do Bonsucesso Teixeira.
n. 40, p. 41–59, jul./ago., 2020.
» Alienação parental: gênero e construção social na esfera do cuidado / Maria Luiza Campos da Silva Valente, Thais Tononi Batista.
n. 40, p. 60–73, jul./ago., 2020.
» A efetividade do direito aos alimentos na pandemia e a pandemia da impenhorabilidade absoluta do auxílio emergencial: breves considerações acerca das Resoluções n. 313 e n. 318 do CNJ e da Lei n. 14.010, de 10 de junho de 2020 / Rafael Miguel Delfino.
n. 40, p. 74–93, jul./ago., 2020.
» A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio Vivaldi / Cristiano Chaves de Farias.
n. 39, maio/jun., 2020.
» A teoria dos lugares paralelos interpretativos na alienação parental inversa de primeiro e segundo graus / Patricia Novais Calmon.
n. 39, p. 88–102, mar./abr., 2020.
» A possibilidade do direito real de habitação para pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de deficiência e idade / Andressa Tonetto Fontana.
n. 39, p. 103–120, mar./abr., 2020.
» Um novo olhar para a monogamia e a chancela jurídica das famílias simultâneas e do poliamor / Luiz Octávio Martins Mendonça.
n. 39, p. 121–137, mar./abr., 2020.
» Breves notas sobre o perfil jurídico da união estável / Marcos Bernardes de Mello.
n. 39, p. 138–164, maio/jun., 2020.
» Família e isolamento social / Lia Cristina Campos Pierson, Martha Solange Scherer Saad.
n. 39, p. 165–176, maio/jun., 2020.
» Cobrança internacional de alimentos por credores infantes: aspectos da Convenção de Haia de 2007 / Paula Ferreira Bovo.
n. 39, p. 192–212, maio/jun., 2020.
» As fases do divórcio e suas repercussões jurídicas / Rafael Calmon.
n. 39, p. 34–43, maio/jun., 2020.
» Violência contra a mulher e a autocomposição de conflitos nas ações judiciais das Varas de Famílias / Clarice Gomes de Medeiros Maia, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras.
n. 39, p. 44–63, maio/jun., 2020.
» Insolvência alimentar fraudulenta / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 39, p. 64–87, mar./abr., 2020.
2019» Análise da natureza jurídica dos animais de estimação numa dissolução conjugal no âmbito de família eudemonista / Leila Maria Chagas Serra, Anna Valéria de Miranda Araújo.
n. 36, p. 100–117, nov./dez., 2019.
» Amor é amor, dinheiro é dinheiro: a infelicidade da presunção do esforço comum na comunhão parcial de bens / Heloá da Conceição Nunes.
n. 36, p. 118–141, nov./dez., 2019.
» A legítima sobre os bens de estrangeiros situados no Brasil: um diálogo entre normas brasileiras e estrangeiras / Calânico Sobrinho Rios, Walsir Edson Rodrigues Júnior.
n. 36, p. 142–163, nov./dez., 2019.
» Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho.
n. 36, p. 09–43, nov./dez., 2019.
» O pacto antenupcial e a renúncia à herança / Gabriela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 36, p. 44–53, nov./dez., 2019.
» Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro? / Leonardo Amaral Pinheiro da Silva.
n. 36, p. 54–73, nov./dez., 2019.
» O ministério público nas ações de família: intervenção na tutela dos interesses da mulher vítima de violência doméstica / Mario Moraes Marques Junior.
n. 36, p. 74–86, nov./dez., 2019.
» A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso / Fernanda Furlan Giotti.
n. 36, p. 87–99, nov./dez., 2019.
» Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil / Daniel Roberto Hertel.
n. 35, p. 92–108, set./out., 2019.
» Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias? / Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel.
n. 35, p. 109–120, set./out., 2019.
» Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas / Erica Barbosa Silva, Fernanda Tartuce.
n. 35, p. 41–50, set./out., 2019.
» O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar / Rafael Calmon.
n. 35, p. 51–63, set./out., 2019.
» Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos / Miguel Borghezan, Tânia Mara Sakamoto Borghezan.
n. 35, p. 63–91, set./out., 2019.
» A (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis / Rafael Miguel Delfino.
n. 34, p. 91–118, jul./ago., 2019.
» O direito sistêmico como uma nova abordagem de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública / Jamile Gonçalves Serra Azul.
n. 34, p. 120–148, jul./ago., 2019.
» Mediação dos conflitos familiares: teoria e prática / Virgínia de Fátima Marques Bezerra.
n. 34, p. 137–149, jul./ago., 2019.
» A sucessão hereditária com bens situados no exterior / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 34, p. 171–192, jul./ago., 2019.
» Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019 / Marco Aurélio Serau Júnior, Frederico Thales de Araújo Martos.
n. 34, p. 09–32, jul./ago., 2019.
» O abuso do direito no direito de família / Rolf Madaleno.
n. 34, p. 09–40, set./out., 2019.
» A responsabilidade civil em sua dimensão intrafamiliar: o dano moral pela prática de alienação parental / Vanessa Perpétuo Simonassi.
n. 34, p. 33–50, jul./ago., 2019.
» A natureza jurídica (não)contratual das convenções familiares / Geraldo Felipe de Souto Silva.
n. 34, p. 51–74, jul./ago., 2019.
» O tempo de convivência livre e a máxima intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente / Conrado Paulino da Rosa, Josiane Rose Petry Veronese.
n. 34, p. 74–90, jul./ago., 2019.
» A licença-parental e o Estatuto dos servidores da União: urgência de revisão e adequação à contemporaneidade / Saulo Xavier de Brito Amorim.
n. 33, p. 84–112, maio/jun., 2019.
» Aspectos jurídicos da Lei n. 13.431/2017: a escuta especializada e o depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência / Paulo Henrique Aranda Fuller.
n. 33, p. 113–138, maio/jun., 2019.
» O contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na contemporaneidade / Hilda Ledoux Vargas.
n. 33, p. 139–161, maio/jun., 2019.
» O fim da liberdade de escolha do regime sucessório: uma análise sobre o julgamento do RE 878.694/MG / Ingrid Êmile Cavalcante de Alencar.
n. 33, p. 162–180, maio/jun., 2019.
» Famílias paralelas: visão atualizada / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Flávio Tartuce.
n. 33, p. 9–48, maio/jun., 2019.
» Quais os efeitos psicológicos, para as crianças, na fixação de duas casas? / Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
n. 33, p. 49–71, maio/jun., 2019.
» União estável e a leveza do tempo / Lourival Serejo.
n. 33, p. 72–83, maio/jun., 2019.
» Alienação parental, um termo controverso / Márcia Amaral Montezuma, Rodrigo da Cunha Pereira, Elza Machado de Melo.
n. 32, p. 94–149, mar./abr., 2019.
» O estabelecimento de "lar de transição" e a suspensão provisória do convívio com o alienador como instrumentos para conduzir a modificação de guarda em casos de grave alienação parental / Mara Rubia Cattoni Poffo, Andressa Anastácio.
n. 32, p. 150–168, mar./abr., 2019.
» Casamento de menor de 16 anos: nulidade ou anulação : Lei 13.811/2019 / Rolf Madaleno.
n. 32, p. 9–26, mar./abr., 2019.
» Efetividade dos alimentos na multiparentalidade / Ana Carla Harmatiuk Matos, Gabriel Percegona Santos.
n. 32, p. 27–49, mar./abr., 2019.
» Estudo sobre a validade do contrato de namoro / Laura Zuppo de Sousa.
n. 32, p. 50–66, mar./abr., 2019.
» Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art.1783-A do CC): alguns aspectos processuais / Fernando da Fonseca Gajardoni.
n. 32, p. 67–93, mar./abr., 2019.
» Aspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no Brasil / Denise Abreu Cavalcanti Calil.
n. 31, p. 92–105, jan./fev., 2019.
» A adoção por casais homoafetivos: viabilidade jurídica e psicossocial / Lays Costa Fernandes.
n. 31, p. 106–123, jan./fev., 2019.
» Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul / Rafael Calmon.
n. 31, p. 124–133, jan./fev., 2019.
» A natureza jurídica da legítima e o seu cálculo: uma visão luso-brasileira / Priscila Martins Delfim.
n. 31, p. 134–148, jan./fev., 2019.
» Posso renunciar à herança em pacto antenupcial? / Mário Luiz Delgado, Jânio Urbano Marinho Júnior.
n. 31, p. 9–21, jan./fev., 2019.
» Famílias simultâneas e a dignidade da pessoa humana / Laura Uhry Vieira.
n. 31, p. 22–40, jan./fev., 2019.
» Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar / Marcelo Truzzi Otero.
n. 31, p. 41–65, jan./fev., 2019.
» Alienação parental: entre o mito e a banalização. A busca de novas soluções para velhos problemas no MP/RJ / Beatrice Marinho Paulo.
n. 31, p. 66–79, jan./fev., 2019.
» A atuação técnica do serviço social e da psicologia em conflitos familiares no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais / Carolina Lopes Arantes Mascarenhas, Fernanda Cunha Guimarães.
n. 31, p. 80–91, jan./fev., 2019.
n. 36, p. 100–117, nov./dez., 2019.
» Amor é amor, dinheiro é dinheiro: a infelicidade da presunção do esforço comum na comunhão parcial de bens / Heloá da Conceição Nunes.
n. 36, p. 118–141, nov./dez., 2019.
» A legítima sobre os bens de estrangeiros situados no Brasil: um diálogo entre normas brasileiras e estrangeiras / Calânico Sobrinho Rios, Walsir Edson Rodrigues Júnior.
n. 36, p. 142–163, nov./dez., 2019.
» Coparentalidade: a autonomia privada dos genitores em contraponto ao melhor interesse da criança / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Rodolfo Pamplona Filho.
n. 36, p. 09–43, nov./dez., 2019.
» O pacto antenupcial e a renúncia à herança / Gabriela Franco Maculan Assumpção, Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 36, p. 44–53, nov./dez., 2019.
» Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro? / Leonardo Amaral Pinheiro da Silva.
n. 36, p. 54–73, nov./dez., 2019.
» O ministério público nas ações de família: intervenção na tutela dos interesses da mulher vítima de violência doméstica / Mario Moraes Marques Junior.
n. 36, p. 74–86, nov./dez., 2019.
» A possibilidade de indenização por danos morais decorrente do abandono afetivo inverso / Fernanda Furlan Giotti.
n. 36, p. 87–99, nov./dez., 2019.
» Cumprimento de sentença e execução de alimentos no novo Código de processo civil / Daniel Roberto Hertel.
n. 35, p. 92–108, set./out., 2019.
» Por que alguns acordos e decisões judiciais não funcionam para as famílias? / Iane Naia de Oliveira Ruggiero Del Bel.
n. 35, p. 109–120, set./out., 2019.
» Reconhecimento de paternidade socioafetiva no cartório de registro civil: mudanças significativas / Erica Barbosa Silva, Fernanda Tartuce.
n. 35, p. 41–50, set./out., 2019.
» O destino dos animais de companhia no rompimento da união familiar / Rafael Calmon.
n. 35, p. 51–63, set./out., 2019.
» Doação como antecipação de herança e colação: aspectos jurídicos controvertidos / Miguel Borghezan, Tânia Mara Sakamoto Borghezan.
n. 35, p. 63–91, set./out., 2019.
» A (des)necessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do instrumento de transação referendado pelos advogados dos transatores envolvendo direitos indisponíveis transigíveis / Rafael Miguel Delfino.
n. 34, p. 91–118, jul./ago., 2019.
» O direito sistêmico como uma nova abordagem de solução extrajudicial de conflitos no âmbito da Defensoria Pública / Jamile Gonçalves Serra Azul.
n. 34, p. 120–148, jul./ago., 2019.
» Mediação dos conflitos familiares: teoria e prática / Virgínia de Fátima Marques Bezerra.
n. 34, p. 137–149, jul./ago., 2019.
» A sucessão hereditária com bens situados no exterior / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 34, p. 171–192, jul./ago., 2019.
» Pensão por morte e comprovação formal da união estável: análise crítica e prática acerca das alterações introduzidas pela Lei n. 13.846/2019 / Marco Aurélio Serau Júnior, Frederico Thales de Araújo Martos.
n. 34, p. 09–32, jul./ago., 2019.
» O abuso do direito no direito de família / Rolf Madaleno.
n. 34, p. 09–40, set./out., 2019.
» A responsabilidade civil em sua dimensão intrafamiliar: o dano moral pela prática de alienação parental / Vanessa Perpétuo Simonassi.
n. 34, p. 33–50, jul./ago., 2019.
» A natureza jurídica (não)contratual das convenções familiares / Geraldo Felipe de Souto Silva.
n. 34, p. 51–74, jul./ago., 2019.
» O tempo de convivência livre e a máxima intervenção na proteção dos direitos da criança e do adolescente / Conrado Paulino da Rosa, Josiane Rose Petry Veronese.
n. 34, p. 74–90, jul./ago., 2019.
» A licença-parental e o Estatuto dos servidores da União: urgência de revisão e adequação à contemporaneidade / Saulo Xavier de Brito Amorim.
n. 33, p. 84–112, maio/jun., 2019.
» Aspectos jurídicos da Lei n. 13.431/2017: a escuta especializada e o depoimento especial de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência / Paulo Henrique Aranda Fuller.
n. 33, p. 113–138, maio/jun., 2019.
» O contributo da afetividade para a construção do conceito de família eudemonista na contemporaneidade / Hilda Ledoux Vargas.
n. 33, p. 139–161, maio/jun., 2019.
» O fim da liberdade de escolha do regime sucessório: uma análise sobre o julgamento do RE 878.694/MG / Ingrid Êmile Cavalcante de Alencar.
n. 33, p. 162–180, maio/jun., 2019.
» Famílias paralelas: visão atualizada / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, Flávio Tartuce.
n. 33, p. 9–48, maio/jun., 2019.
» Quais os efeitos psicológicos, para as crianças, na fixação de duas casas? / Glicia Barbosa de Mattos Brazil.
n. 33, p. 49–71, maio/jun., 2019.
» União estável e a leveza do tempo / Lourival Serejo.
n. 33, p. 72–83, maio/jun., 2019.
» Alienação parental, um termo controverso / Márcia Amaral Montezuma, Rodrigo da Cunha Pereira, Elza Machado de Melo.
n. 32, p. 94–149, mar./abr., 2019.
» O estabelecimento de "lar de transição" e a suspensão provisória do convívio com o alienador como instrumentos para conduzir a modificação de guarda em casos de grave alienação parental / Mara Rubia Cattoni Poffo, Andressa Anastácio.
n. 32, p. 150–168, mar./abr., 2019.
» Casamento de menor de 16 anos: nulidade ou anulação : Lei 13.811/2019 / Rolf Madaleno.
n. 32, p. 9–26, mar./abr., 2019.
» Efetividade dos alimentos na multiparentalidade / Ana Carla Harmatiuk Matos, Gabriel Percegona Santos.
n. 32, p. 27–49, mar./abr., 2019.
» Estudo sobre a validade do contrato de namoro / Laura Zuppo de Sousa.
n. 32, p. 50–66, mar./abr., 2019.
» Tomada de decisão apoiada pelo deficiente (art.1783-A do CC): alguns aspectos processuais / Fernando da Fonseca Gajardoni.
n. 32, p. 67–93, mar./abr., 2019.
» Aspectos históricos e relevantes do instituto da adoção no Brasil / Denise Abreu Cavalcanti Calil.
n. 31, p. 92–105, jan./fev., 2019.
» A adoção por casais homoafetivos: viabilidade jurídica e psicossocial / Lays Costa Fernandes.
n. 31, p. 106–123, jan./fev., 2019.
» Cabimento ou não da prisão civil na fixação de alimentos compensatórios: agravo de instrumento nº 70078720984, apreciado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul / Rafael Calmon.
n. 31, p. 124–133, jan./fev., 2019.
» A natureza jurídica da legítima e o seu cálculo: uma visão luso-brasileira / Priscila Martins Delfim.
n. 31, p. 134–148, jan./fev., 2019.
» Posso renunciar à herança em pacto antenupcial? / Mário Luiz Delgado, Jânio Urbano Marinho Júnior.
n. 31, p. 9–21, jan./fev., 2019.
» Famílias simultâneas e a dignidade da pessoa humana / Laura Uhry Vieira.
n. 31, p. 22–40, jan./fev., 2019.
» Aspectos práticos da transmissibilidade da obrigação alimentar / Marcelo Truzzi Otero.
n. 31, p. 41–65, jan./fev., 2019.
» Alienação parental: entre o mito e a banalização. A busca de novas soluções para velhos problemas no MP/RJ / Beatrice Marinho Paulo.
n. 31, p. 66–79, jan./fev., 2019.
» A atuação técnica do serviço social e da psicologia em conflitos familiares no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais / Carolina Lopes Arantes Mascarenhas, Fernanda Cunha Guimarães.
n. 31, p. 80–91, jan./fev., 2019.
2018» Temas contemporâneos de direito de família / Luis Felipe Salomão, Mônica Drumond. --
v. 4, n. 26, p. 9–41,, mar./abr., 2018.
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v. 4, n. 26, p. 9–51, mar./abr., 2018.
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» Temas contemporâneos de direito de família / Luis Felipe Salomão, Mônica Drumond.
v. 4, n. 22, p. 5–51, jan./fev., 2018.
» A violência doméstica sob a ótica sistêmica: uma experiência no judiciário / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 30, p. 99–113, nov./dez., 2018.
» Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes / Thomas Nosch Gonçalves.
n. 30, p. 114–123, nov./dez., 2018.
» Mudança de nome e sexo no registro civil: a identidade de gênero / Marcelo salaroli de Oliveira.
n. 30, p. 124–131, nov./dez., 2018.
» Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas / Paulo Lôbo.
n. 30, p. 9–21, nov./dez., 2018.
» Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro? / Zeno Veloso.
n. 30, p. 22–33, nov./dez., 2018.
» Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais / Sofia Miranda Rabelo.
n. 30, p. 34–48, nov./dez., 2018.
» O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro? / Marcos Alves da Silva.
n. 30, p. 49–70, nov./dez., 2018.
» Controle da convencionalidade dos artigos 181 e 182 do Código penal (escusas absolutórias) nos crimes patrimoniais de violência doméstica e familiar contra a mulher / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Gabriela Nivoliers Soares de Sousa Araujo.
n. 30, p. 71–83, nov./dez., 2018.
» O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência mental / Andressa Tonetto Fontana.
n. 30, p. 84–98, nov./dez., 2018.
» Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC) / Cássio Benvenutti de Castro.
n. 29, set./out., 2018.
» Precisamos falar sobre os homens: apontamentos preliminares sobre práticas voltadas à reabilitação e educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher / Juliana Lazzaretti Segat.
n. 29, p. 113–128, set./out., 2018.
» Doação que institui as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade sobre propriedade rural e a possibilidade de extinção das referidas restrições, em atendimento ao princípio da função social da propriedade / Flávio Tartuce.
n. 29, p. 129–158, set./out., 2018.
» Das diferenças e semelhanças da guarda compartilhada no Brasil e na Argentina / Ana Paula Gimenez.
n. 29, p. 159–173, set./out., 2018.
» Poliamor: uma análise crítica da decisão do Conselho Nacional de Justiça e dos reflexos do poliamorismo no direito de família e das sucessões / José Roberto Moreira Filho.
n. 29, p. 9–57, set./out., 2018.
» No desvão da bioética: diretivas antecipadas de vontade (DAVs) ou morrer com dignidade : o direito a não sofrer / Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo.
n. 29, p. 58–79, set./out., 2018.
» A multiparentalidade nas famílias reconstituídas / Karina Barbosa Franco, Marcos Ehrhardt Júnior.
n. 28, p. 89–114, jul./ago., 2018.
» Diretivas antecipadas de vontade-DAVS: o direito à morte digna / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
n. 28, p. 9–12, jul./ago., 2018.
» Os danos causados à criança e ao adolescente em decorrência da prática da alienação parental / Bruna Ferreira Gomes, Maria Regina Fay de Azambuja.
n. 28, p. 115–138, jul./ago., 2018.
» Multiparentalidade: equiparação ou prevalência da filiação socioafetiva com relação à biológica? / Dimas Messias de Carvalho.
n. 28, p. 13–35, jul./ago., 2018.
» Abandono afetivo no âmbito da responsabilidade civil subjetiva: violação ao dever legal de cuidar e de agir / Leila Maria Chagas Serra, Bruna Barbieri Waquim.
n. 28, p. 36–53, jul./ago., 2018.
» A (im)possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação / Helio Sischini de Carli.
n. 28, p. 54–66, jul./ago., 2018.
» Aspectos civis da gestação por substituição no Brasil ante a ausência de legislação específica / Marcos Vinícius Marques Paim.
n. 28, p. 67–88, jul./ago., 2018.
» Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela não efetivação do direito humano fundamental da criança e do adolescente em situação de risco à convivência familiar, por meio da adoção: uma análise nos sistemas jurídicos português e brasileiro / Wlademir Paes de Lira.
n. 27, p. 81–134, maio-jun., 2018.
» ADI 4.275: suprema corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humana / Marcia Fidélis Lima.
n. 27, p. 135–164, maio/jun., 2018.
» Análise processual do litisconsórcio alimentar, com foco no artigo 1.698 do Código civil / Paulo Ribeiro Soares de Ladeira.
n. 27, p. 165–180, maio/jun., 2018.
» A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens / Matheus Ferreira Bezerra, Ana Julia Souza Mariano.
n. 27, p. 181–202, maio/jun., 2018.
» A divisão de lucros antes de ultimada a partilha das cotas sociais comuns / Mara Rubia Cattoni Poffo.
n. 27, p. 203–228, maio/jun., 2018.
» A adoção e a fome / Paulo Lins e Silva.
n. 27, p. 229–254, maio/jun., 2018.
» Renúncia de herança no pacto antenupcial / Rolf Madaleno.
n. 27, p. 9–58, maio/jun., 2018.
» A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso / Rafael Calmon.
n. 27, p. 59–80, maio/jun., 2018.
» Guarda compartilhada e convivência compartilhada: diferenças e aplicações no sistema híbrido brasileiro / Cássio Augusto Barros Brant.
n. 26, p. 91–114, mar./abr., 2018.
» A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no provimento 63 do CNJ / Marcos Costa Salomão.
n. 26, p. 115–138, mar./abr., 2018.
» Como nossos pais / Fernanda Leão Barretto, Lize Borges Galvão.
n. 26, p. 139–156, mar./abr., 2018.
» A (des)necessidade de indicação de gênero ao assento de nascimento: uma ótica sob a prática jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um paradigma mundial / Milena Macalós Sasso.
n. 26, p. 157–173, mar./abr., 2018.
» A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 26, p. 175–200, mar./abr., 2018.
» Temas contemporâneos de direito de família / Luis Felipe Salomão, Mônica Drumond.
n. 26, p. 9–51, mar./abr., 2018.
» O fato jurídico da transexualidade / Nelson Rosenvald.
n. 26, p. 53–78, mar./abr., 2018.
» Adoção de crianças indígenas X doutrina da proteção integral / Denise Abreu Cavalcanti Calil.
n. 26, p. 79–90, mar./abr., 2018.
» O reconhecimento da multiparentalidade perante a repersonalização do direito das famílias: impactos patrimoniais / Lucas de Melo Borges.
n. 25, p. 95–112, jan./fev., 2018.
» A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em litígio na Vara de família: uma análise das causas, sintomas, consequências e da necessidade de rápida intervenção judicial para redução de danos às vítimas / Bianca Fernandes Figueiredo.
n. 25, p. 113–136, jan./fev., 2018.
» Natureza jurídica da obrigação alimentar conforme o artigo 1.698, do Código civil / Paulo Ribeiro Soares de Ladeira.
n. 25, p. 137–152, jan./fev., 2018.
» A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões / Flávio Tartuce.
n. 25, p. 9–30, jan./fev., 2018.
» O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade / Márcia Fidelis Lima.
n. 25, p. 31–54, jan./fev., 2018.
» A possibilidade do dano moral na alienação parental / Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva.
n. 25, p. 55–76, jan./fev., 2018.
» A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro? / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 25, p. 77–94, jan./fev., 2018.
v. 4, n. 26, p. 9–41,, mar./abr., 2018.
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v. 4, n. 26, p. 9–41,, jan./fev., 2018.
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v. 4, n. 26, p. 5–41,, mar./abr., 2018.
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v. 4, n. 22, p. 9–51, mar./abr., 2018.
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v. 4, n. 22, p. 9–51, jan./fev., 2018.
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v. 4, n. 22, p. 5–51, mar./abr., 2018.
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v. 4, n. 22, p. 5–51, jan./fev., 2018.
» A violência doméstica sob a ótica sistêmica: uma experiência no judiciário / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 30, p. 99–113, nov./dez., 2018.
» Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes / Thomas Nosch Gonçalves.
n. 30, p. 114–123, nov./dez., 2018.
» Mudança de nome e sexo no registro civil: a identidade de gênero / Marcelo salaroli de Oliveira.
n. 30, p. 124–131, nov./dez., 2018.
» Novas razões para a força normativa dos princípios nas relações privadas / Paulo Lôbo.
n. 30, p. 9–21, nov./dez., 2018.
» Ex-cônjuge é obrigado a retirar o sobrenome do outro? / Zeno Veloso.
n. 30, p. 22–33, nov./dez., 2018.
» Por uma abordagem hermenêutica nas relações parentais / Sofia Miranda Rabelo.
n. 30, p. 34–48, nov./dez., 2018.
» O reconhecimento de conjugalidades simultâneas afronta o ordenamento jurídico brasileiro? / Marcos Alves da Silva.
n. 30, p. 49–70, nov./dez., 2018.
» Controle da convencionalidade dos artigos 181 e 182 do Código penal (escusas absolutórias) nos crimes patrimoniais de violência doméstica e familiar contra a mulher / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Gabriela Nivoliers Soares de Sousa Araujo.
n. 30, p. 71–83, nov./dez., 2018.
» O novo regime das incapacidades e a (des)proteção legal das pessoas com deficiência mental / Andressa Tonetto Fontana.
n. 30, p. 84–98, nov./dez., 2018.
» Ato processualizado e ação anulatória (artigo 966, § 4°, do CPC) / Cássio Benvenutti de Castro.
n. 29, set./out., 2018.
» Precisamos falar sobre os homens: apontamentos preliminares sobre práticas voltadas à reabilitação e educação de homens autores de violência doméstica contra a mulher / Juliana Lazzaretti Segat.
n. 29, p. 113–128, set./out., 2018.
» Doação que institui as cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade sobre propriedade rural e a possibilidade de extinção das referidas restrições, em atendimento ao princípio da função social da propriedade / Flávio Tartuce.
n. 29, p. 129–158, set./out., 2018.
» Das diferenças e semelhanças da guarda compartilhada no Brasil e na Argentina / Ana Paula Gimenez.
n. 29, p. 159–173, set./out., 2018.
» Poliamor: uma análise crítica da decisão do Conselho Nacional de Justiça e dos reflexos do poliamorismo no direito de família e das sucessões / José Roberto Moreira Filho.
n. 29, p. 9–57, set./out., 2018.
» No desvão da bioética: diretivas antecipadas de vontade (DAVs) ou morrer com dignidade : o direito a não sofrer / Marcia Boen Garcia Liñan Figueiredo.
n. 29, p. 58–79, set./out., 2018.
» A multiparentalidade nas famílias reconstituídas / Karina Barbosa Franco, Marcos Ehrhardt Júnior.
n. 28, p. 89–114, jul./ago., 2018.
» Diretivas antecipadas de vontade-DAVS: o direito à morte digna / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
n. 28, p. 9–12, jul./ago., 2018.
» Os danos causados à criança e ao adolescente em decorrência da prática da alienação parental / Bruna Ferreira Gomes, Maria Regina Fay de Azambuja.
n. 28, p. 115–138, jul./ago., 2018.
» Multiparentalidade: equiparação ou prevalência da filiação socioafetiva com relação à biológica? / Dimas Messias de Carvalho.
n. 28, p. 13–35, jul./ago., 2018.
» Abandono afetivo no âmbito da responsabilidade civil subjetiva: violação ao dever legal de cuidar e de agir / Leila Maria Chagas Serra, Bruna Barbieri Waquim.
n. 28, p. 36–53, jul./ago., 2018.
» A (im)possibilidade de concessão de pensão alimentícia para os animais de estimação / Helio Sischini de Carli.
n. 28, p. 54–66, jul./ago., 2018.
» Aspectos civis da gestação por substituição no Brasil ante a ausência de legislação específica / Marcos Vinícius Marques Paim.
n. 28, p. 67–88, jul./ago., 2018.
» Possibilidade de responsabilização civil do Estado pela não efetivação do direito humano fundamental da criança e do adolescente em situação de risco à convivência familiar, por meio da adoção: uma análise nos sistemas jurídicos português e brasileiro / Wlademir Paes de Lira.
n. 27, p. 81–134, maio-jun., 2018.
» ADI 4.275: suprema corte brasileira marca a história da dignidade da pessoa humana / Marcia Fidélis Lima.
n. 27, p. 135–164, maio/jun., 2018.
» Análise processual do litisconsórcio alimentar, com foco no artigo 1.698 do Código civil / Paulo Ribeiro Soares de Ladeira.
n. 27, p. 165–180, maio/jun., 2018.
» A sucessão do cônjuge casado em regime de separação consensual de bens / Matheus Ferreira Bezerra, Ana Julia Souza Mariano.
n. 27, p. 181–202, maio/jun., 2018.
» A divisão de lucros antes de ultimada a partilha das cotas sociais comuns / Mara Rubia Cattoni Poffo.
n. 27, p. 203–228, maio/jun., 2018.
» A adoção e a fome / Paulo Lins e Silva.
n. 27, p. 229–254, maio/jun., 2018.
» Renúncia de herança no pacto antenupcial / Rolf Madaleno.
n. 27, p. 9–58, maio/jun., 2018.
» A prisão civil em perspectiva comparatista: e o que podemos aprender com isso / Rafael Calmon.
n. 27, p. 59–80, maio/jun., 2018.
» Guarda compartilhada e convivência compartilhada: diferenças e aplicações no sistema híbrido brasileiro / Cássio Augusto Barros Brant.
n. 26, p. 91–114, mar./abr., 2018.
» A filiação socioafetiva pela posse de estado de filho e a multiparentalidade no provimento 63 do CNJ / Marcos Costa Salomão.
n. 26, p. 115–138, mar./abr., 2018.
» Como nossos pais / Fernanda Leão Barretto, Lize Borges Galvão.
n. 26, p. 139–156, mar./abr., 2018.
» A (des)necessidade de indicação de gênero ao assento de nascimento: uma ótica sob a prática jurídica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul em um paradigma mundial / Milena Macalós Sasso.
n. 26, p. 157–173, mar./abr., 2018.
» A eutanásia e as diretrizes antecipadas de vontade em Portugal / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 26, p. 175–200, mar./abr., 2018.
» Temas contemporâneos de direito de família / Luis Felipe Salomão, Mônica Drumond.
n. 26, p. 9–51, mar./abr., 2018.
» O fato jurídico da transexualidade / Nelson Rosenvald.
n. 26, p. 53–78, mar./abr., 2018.
» Adoção de crianças indígenas X doutrina da proteção integral / Denise Abreu Cavalcanti Calil.
n. 26, p. 79–90, mar./abr., 2018.
» O reconhecimento da multiparentalidade perante a repersonalização do direito das famílias: impactos patrimoniais / Lucas de Melo Borges.
n. 25, p. 95–112, jan./fev., 2018.
» A implantação de falsas memórias de abuso sexual em crianças cujos pais estejam em litígio na Vara de família: uma análise das causas, sintomas, consequências e da necessidade de rápida intervenção judicial para redução de danos às vítimas / Bianca Fernandes Figueiredo.
n. 25, p. 113–136, jan./fev., 2018.
» Natureza jurídica da obrigação alimentar conforme o artigo 1.698, do Código civil / Paulo Ribeiro Soares de Ladeira.
n. 25, p. 137–152, jan./fev., 2018.
» A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao direito de família e das sucessões / Flávio Tartuce.
n. 25, p. 9–30, jan./fev., 2018.
» O registro civil da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade / Márcia Fidelis Lima.
n. 25, p. 31–54, jan./fev., 2018.
» A possibilidade do dano moral na alienação parental / Selmara Aparecida Batista de Oliveira Silva.
n. 25, p. 55–76, jan./fev., 2018.
» A proteção da legítima deve ser mantida, excluída ou diminuída do ordenamento jurídico brasileiro? / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 25, p. 77–94, jan./fev., 2018.
2017» Efeitos sucessórios da multiparentalidade nas famílias neoconfiguradas: uma breve análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no RE 898060 / Hilda Ledoux Vargas.
n. 24, p. 93–109, nov./dez., 2017.
» Igualmente diferentes ou a crise da monogamia / Marcos Alves da Silva.
n. 24, p. 139–149, nov./dez., 2017.
» Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere / Maria Berenice Dias.
n. 24, p. 11–22, nov./dez., 2017.
» Como ficam as adoções perante a decisão do STF (RE898060) que reconheceu a possibilidade da multiparentalidade? / Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 24, p. 23–38, nov./dez., 2017.
» Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parental / Livia Teixeira Leal.
n. 24, p. 39–61, nov./dez., 2017.
» Desistência da adoção / Paula Aranha Hapner.
n. 24, p. 63–83, nov./dez., 2017.
» A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias? / Rafael Calmon.
n. 24, p. 85–91, nov./dez., 2017.
» Parecer anteprojeto sucessões / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão, Flávio Tartuce.
n. 23, p. 99–109, set./out., 2017.
» Parto anônimo: sob a égide da proteção integral da criança no Brasil e breves considerações no direito comparado / Eline Tristão do Amaral Almeida Mattar.
n. 23, p. 111–127, set./out., 2017.
» A improbidade conjugal na partilha de bens / Rolf Madaleno.
n. 23, p. 11–31, set./out., 2017.
» O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários? / Mário Luiz Delgado Régis.
n. 23, p. 33–57, set./out., 2017.
» Tipos de morte: reflexos no registro civil / Virginia Arrais.
n. 23, p. 59–68, set./out., 2017.
» A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática? / Dimas Messias de Carvalho.
n. 23, p. 69–83, set./out., 2017.
» A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da pessoa com deficiência / Andressa Tonetto Fontana.
n. 23, p. 85–97, set./out., 2017.
» Advento, leitura e aplicação da tomada de decisão apoiada / Tiago Oliveira da Silva.
n. 22, p. 89–114, jul./ago., 2017.
» Interfaces necessárias entre profissionais das varas de violência doméstica e de família: a reeducação do agressor como medida protetiva de urgência na proteção da mulher vítima de violência doméstica psicológica / Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa.
n. 22, p. 115–136, jul.ago., 2017.
» Reflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil / Felipe Viana de Mello.
n. 22, p. 137–157, jul./ago., 2017.
» Famílias trans no Brasil: o paradoxo da evolução de direito e a epidemia transfóbica / Patricia Sanches.
n. 22, p. 159–167, jul./ago., 2017.
» Multiparentalidade acolhida pelo STF: análise da decisão proferida no RE 898060/SC / Ricardo Calderón.
n. 22, p. 169–194, jul./ago., 2017.
» O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 22, p. 195–222, jul./ago., 2017.
» Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade? / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 22, p. 11–27, jul./ago., 2017.
» União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil / João Pereira Lima Filho, Jamille Saráty Malveira.
n. 22, p. 29–66, jul./ago., 2017.
» Novo Código de processo civil e meios de acesso à justiça: mediação e conciliação / Roselaine dos Santos Sarmento.
n. 22, p. 67–87, jul./ago., 2017.
» O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva / Rafael Caselli Pereira.
n. 21, p. 99–123, maio/jun., 2017.
» A igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do recurso extraordinário n. 878.694-MG / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 21, p. 125–144, maio/jun., 2017.
» Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcio / Rafael Calmon.
n. 21, p. 145–152, maio/jun., 2017.
» A Lei n. 25/2016, de 22 de agosto, e os contratos de gestação de substituição em Portugal / Marianna Chaves, Eduardo Dantas.
n. 21, p. 153–169, maio/jun., 2017.
» Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva / Saulo Versiani Penna.
n. 21, p. 27–43, maio/jun., 2017.
» Alienação parental: sete anos de lei / Angela Gimenez.
n. 21, p. 45–59, maio/jun., 2017.
» Aplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciais / Artenira da Silva e Silva Sauaia, Gabriella Sousa da Silva Barbosa.
n. 21, p. 61–82, maio/jun., 2017.
» "Pai é quem cria!": filiação socioafetiva e seus reflexos / Elisandra Alves Ferreira.
n. 21, p. 83–98, maio/jun., 2017.
» A importância da análise da transferência-contratransferência na atuação do psicanalista como perito psicólogo em Vara de família / Adriana Tie Maejima, Sidney Kiyoshi Shine.
n. 20, p. 91–116, mar./abr., 2017.
» Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade / Margot Cristina Agostini.
n. 20, p. 117–153, mar./abr., 2017.
» "Depoimento especial" de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do estado de Mato Grosso do Sul / Maria Isabel de Matos Rocha, Veleda Dobke.
n. 20, p. 155–183, mar./abr., 2017.
» Casamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial? / Cristian Fetter Mold.
n. 20, p. 185–211, mar./abr., 2017.
» Separação obrigatória de bens: controvérsias : doação entre cônjuges / Zeno Veloso.
n. 20, p. 11–55, mar./abr., 2017.
» Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiança / Nelson Rosenvald.
n. 20, p. 57–80, mar./abr., 2017.
» Cada criança uma família: um desafio para todos / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 20, p. 81–89, mar./abr., 2017.
» Adoção intuitu personae: a viabilidade do deferimento em favor de quem detém a guarda de fato da criança, diante da filiação socioafetiva constituída / Christine Siviero de Souza.
n. 19, p. 85–105, jan./fev., 2017.
» O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades / Cintia Maria Scheid.
n. 19, p. 107–138, jan./fev., 2017.
» A autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parental / Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Jéssica Cristine Andrade Gomes.
n. 19, p. 139–154, jan./fev., 2017.
» Análise da multiparentalidade num caso concreto por meio de sentença / Wlademir Paes de Lira.
n. 19, p. 157–175, jan./fev., 2017.
» Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira / Priscila Martins Delfim.
n. 19, p. 177–196, jan./fev., 2017.
» Multiparentalidade e herança: alguns apontamentos / Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Luiz Cláudio Guimarães Coelho.
n. 19, p. 11–24, jan./fev., 2017.
» A constitucionalização do direito processual civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no direito das famílias e os deveres fundamentais / Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz.
n. 19, p. 25–42, jan./fev., 2017.
» A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal / Elder Gomes Dutra.
n. 19, p. 43–84, jan./fev., 2017.
» A pena civil parental / Nelson Rosenvald.
p. 11–26, 2017.
n. 24, p. 93–109, nov./dez., 2017.
» Igualmente diferentes ou a crise da monogamia / Marcos Alves da Silva.
n. 24, p. 139–149, nov./dez., 2017.
» Estatuto da adoção: projeto para retirar crianças invisíveis do cárcere / Maria Berenice Dias.
n. 24, p. 11–22, nov./dez., 2017.
» Como ficam as adoções perante a decisão do STF (RE898060) que reconheceu a possibilidade da multiparentalidade? / Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 24, p. 23–38, nov./dez., 2017.
» Exercício abusivo da autoridade parental sob a perspectiva da democratização da família: uma análise crítica da alienação e da autoalienação parental / Livia Teixeira Leal.
n. 24, p. 39–61, nov./dez., 2017.
» Desistência da adoção / Paula Aranha Hapner.
n. 24, p. 63–83, nov./dez., 2017.
» A estabilização das tutelas antecipatórias no CPC/2015 foi um avanço para o direito das famílias? / Rafael Calmon.
n. 24, p. 85–91, nov./dez., 2017.
» Parecer anteprojeto sucessões / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka, José Fernando Simão, Flávio Tartuce.
n. 23, p. 99–109, set./out., 2017.
» Parto anônimo: sob a égide da proteção integral da criança no Brasil e breves considerações no direito comparado / Eline Tristão do Amaral Almeida Mattar.
n. 23, p. 111–127, set./out., 2017.
» A improbidade conjugal na partilha de bens / Rolf Madaleno.
n. 23, p. 11–31, set./out., 2017.
» O cônjuge e o companheiro deveriam figurar como herdeiros necessários? / Mário Luiz Delgado Régis.
n. 23, p. 33–57, set./out., 2017.
» Tipos de morte: reflexos no registro civil / Virginia Arrais.
n. 23, p. 59–68, set./out., 2017.
» A priorização da guarda compartilhada tem atendido ao melhor interesse das crianças, dos adolescentes e da família mais democrática? / Dimas Messias de Carvalho.
n. 23, p. 69–83, set./out., 2017.
» A necessária proteção da pessoa portadora de autismo e a promoção de sua autonomia perante o Estatuto da pessoa com deficiência / Andressa Tonetto Fontana.
n. 23, p. 85–97, set./out., 2017.
» Advento, leitura e aplicação da tomada de decisão apoiada / Tiago Oliveira da Silva.
n. 22, p. 89–114, jul./ago., 2017.
» Interfaces necessárias entre profissionais das varas de violência doméstica e de família: a reeducação do agressor como medida protetiva de urgência na proteção da mulher vítima de violência doméstica psicológica / Artenira da Silva e Silva, Gabriella Sousa da Silva Barbosa.
n. 22, p. 115–136, jul.ago., 2017.
» Reflexões sobre a sucessão testamentária pós-inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código civil / Felipe Viana de Mello.
n. 22, p. 137–157, jul./ago., 2017.
» Famílias trans no Brasil: o paradoxo da evolução de direito e a epidemia transfóbica / Patricia Sanches.
n. 22, p. 159–167, jul./ago., 2017.
» Multiparentalidade acolhida pelo STF: análise da decisão proferida no RE 898060/SC / Ricardo Calderón.
n. 22, p. 169–194, jul./ago., 2017.
» O contrato matrimonial, o pacto antenupcial e o direito à intimidade: reflexões sobre o regramento do Brasil e de Portugal / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 22, p. 195–222, jul./ago., 2017.
» Quais os limites e a extensão da tese de repercussão geral do STF sobre socioafetividade e multiparentalidade? / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 22, p. 11–27, jul./ago., 2017.
» União estável poliafetiva: poliamorismo e sua possibilidade de gerar uma entidade familiar no Brasil / João Pereira Lima Filho, Jamille Saráty Malveira.
n. 22, p. 29–66, jul./ago., 2017.
» Novo Código de processo civil e meios de acesso à justiça: mediação e conciliação / Roselaine dos Santos Sarmento.
n. 22, p. 67–87, jul./ago., 2017.
» O afeto como nexo causal para conversão da guarda em relação socioafetiva / Rafael Caselli Pereira.
n. 21, p. 99–123, maio/jun., 2017.
» A igualdade de direitos sucessórios entre o cônjuge e o companheiro: o julgamento do recurso extraordinário n. 878.694-MG / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 21, p. 125–144, maio/jun., 2017.
» Desconsideração inversa da personalidade jurídica e a legitimidade passiva da sócia para ação de divórcio / Rafael Calmon.
n. 21, p. 145–152, maio/jun., 2017.
» A Lei n. 25/2016, de 22 de agosto, e os contratos de gestação de substituição em Portugal / Marianna Chaves, Eduardo Dantas.
n. 21, p. 153–169, maio/jun., 2017.
» Famílias brasileiras reconstituídas e a multiparentalidade: adequação do direito à realidade socioafetiva / Saulo Versiani Penna.
n. 21, p. 27–43, maio/jun., 2017.
» Alienação parental: sete anos de lei / Angela Gimenez.
n. 21, p. 45–59, maio/jun., 2017.
» Aplicação equivocada da guarda compartilhada como guarda alternada: a percepção de crianças e adolescentes quanto à subtração de suas autonomias nas decisões judiciais / Artenira da Silva e Silva Sauaia, Gabriella Sousa da Silva Barbosa.
n. 21, p. 61–82, maio/jun., 2017.
» "Pai é quem cria!": filiação socioafetiva e seus reflexos / Elisandra Alves Ferreira.
n. 21, p. 83–98, maio/jun., 2017.
» A importância da análise da transferência-contratransferência na atuação do psicanalista como perito psicólogo em Vara de família / Adriana Tie Maejima, Sidney Kiyoshi Shine.
n. 20, p. 91–116, mar./abr., 2017.
» Prisão civil de devedor de alimentos indenizatórios e o princípio da proporcionalidade / Margot Cristina Agostini.
n. 20, p. 117–153, mar./abr., 2017.
» "Depoimento especial" de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual: a experiência do estado de Mato Grosso do Sul / Maria Isabel de Matos Rocha, Veleda Dobke.
n. 20, p. 155–183, mar./abr., 2017.
» Casamento avuncular e casamento in extremis: o julgamento do recurso especial n. 1.330.023 : um exemplo de ativismo judicial? / Cristian Fetter Mold.
n. 20, p. 185–211, mar./abr., 2017.
» Separação obrigatória de bens: controvérsias : doação entre cônjuges / Zeno Veloso.
n. 20, p. 11–55, mar./abr., 2017.
» Novas reflexões sobre a tomada de decisão apoiada: como conciliar autonomia, cuidado e confiança / Nelson Rosenvald.
n. 20, p. 57–80, mar./abr., 2017.
» Cada criança uma família: um desafio para todos / Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 20, p. 81–89, mar./abr., 2017.
» Adoção intuitu personae: a viabilidade do deferimento em favor de quem detém a guarda de fato da criança, diante da filiação socioafetiva constituída / Christine Siviero de Souza.
n. 19, p. 85–105, jan./fev., 2017.
» O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha: contexto e possibilidades / Cintia Maria Scheid.
n. 19, p. 107–138, jan./fev., 2017.
» A autonomia do menor no tratamento médico e os limites do exercício da autoridade parental / Thais Câmara Maia Fernandes Coelho, Jéssica Cristine Andrade Gomes.
n. 19, p. 139–154, jan./fev., 2017.
» Análise da multiparentalidade num caso concreto por meio de sentença / Wlademir Paes de Lira.
n. 19, p. 157–175, jan./fev., 2017.
» Os critérios de imputação e sua relevância em relação às liberalidades na sucessão legitimária: uma visão luso-brasileira / Priscila Martins Delfim.
n. 19, p. 177–196, jan./fev., 2017.
» Multiparentalidade e herança: alguns apontamentos / Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Luiz Cláudio Guimarães Coelho.
n. 19, p. 11–24, jan./fev., 2017.
» A constitucionalização do direito processual civil: a busca pela solução pacífica das controvérsias no direito das famílias e os deveres fundamentais / Heleno Florindo da Silva, Daury Cesar Fabriz.
n. 19, p. 25–42, jan./fev., 2017.
» A inconstitucionalidade da vocação hereditária do companheiro: o verdadeiro calvário até a sua declaração pelo Supremo Tribunal Federal / Elder Gomes Dutra.
n. 19, p. 43–84, jan./fev., 2017.
» A pena civil parental / Nelson Rosenvald.
p. 11–26, 2017.
2016» Mediação familiar: um caminho promissor para o judiciário e famílias / Sandra Inês Feitor.
n. 18, p. 91–104, nov./dez., 2016.
» O Estatuto do idoso e o Estatuto da pessoa com deficiência e a função notarial / Rogério Marques Sequeira Costa.
n. 18, p. 105–115, nov./dez., 2016.
» Redescoberta da personalidade e testamento / Cristiano Pretto.
n. 18, p. 117–151, nov./dez., 2016.
» O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 18, p. 153–163, nov./dez., 2016.
» A proteção da propriedade na penhora do bem de família para o pagmento de pensão alimentícia / Melissa Ourives Veiga.
n. 18, p. 165–183, nov./dez., 2016.
» Aplicação do art. 139, IV, do novo CPC em execução de alimentos: suspensão do direito de dirigir / Fabiane Cristina de Almeida, Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 18, p. 185–198, 2016.
» O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e o brasileiro / Priscila Martins Delfim.
n. 18, p. 199–217, nov./dez., 2016.
» Perspectivas para o planejamento sucessório / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 18, p. 11–31, nov./dez., 2016.
» Notas sobre os artigos 528 a 532 do CPC / Rafael Calmon Rangel.
n. 18, p. 33–42, nov./dez., 2016.
» Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil: uma análise crítica / Juvencio Almeida.
n. 18, p. 43–66, nov./dez., 2016.
» Os influxos da evolução do direito das famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais / Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes.
n. 18, p. 67–89, nov./dez., 2016.
» Divisão patrimonial nas famílias simultâneas e uniões estáveis poliafetivas / Carolina de Castro Iannotti, Ronaly Cajueiro de Melo da Matta.
n. 17, p. 93–111, set./out., 2016.
» (Multi)parentalidade e subjetivação / Plínio Montagna.
n. 17, p. 113–128, set./out., 2016.
» Sobre as inovações do novo Código de processo civil e seus reflexos para a mulher / Claudia Aoun Tannuri.
n. 17, p. 129–152, set./out., 2016.
» A intervenção do Estado nas relações conjugais e a tutela das famílias simultâneas / Renata Vilela Multedo, Isabella Olivieri.
n. 17, p. 171–195, set./out., 2016.
» Apadrinhamento e a (im)possibilidade de conversão em adoção: uma análise paralela dos institutos no Brasil e em Portugal / Edenilza Gobbo, Larissa Thielle Arcaro.
n. 17, p. 197–218, set./out., 2016.
» Das disposições testamentárias / Zeno Veloso.
n. 17, p. 11–34, set./out., 2016.
» A cobrança conjunta de alimentos pretéritos e atuais sob a égide do vigente Código de processo civil: uma análise a partir da necessária uniformização de recentes decisões judiciais, especialmente no que respeita à efetividade desses comandos envolvendo credores e devedores economicamente hipossuficientes / Flaviana Röpke da Silva.
n. 17, p. 35–48, set./out., 2016.
» Teoria tridimencional do direito de família e o direito de herança / Belmiro Pedro Welter.
n. 17, p. 49–58, set./out., 2016.
» Ingresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcio / Bruno Yudi Soares Koga.
n. 17, p. 59–76, set./out., 2016.
» A perspectiva de infantes e adolescentes acolhidos retornarem ao lar via propositura da ação rescisória nos casos de destituição do poder familiar / Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira.
n. 17, p. 77–92, set./out., 2016.
» A estabilização da tutela antecipada antecedente nas ações de família / Rafael Calmon Rangel.
n. 16, p. 95–109, jul./ago., 2016.
» Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015: altera o Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil / Flávio Tartuce.
n. 16, p. 111–139, jul./ago., 2016.
» O risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código civil, do CPC, do EPD e da CDPD a partir da alteração da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 / Joyceane Bezerra de Menezes.
n. 16, p. 141–188, jul./ago., 2016.
» Decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a guarda compartilhada que está sujeita a fatores geográficos apresenta obscuridade e contradição / Melissa Telles Barufi, Kamila Lohmann.
n. 16, p. 189–206, jul./ago., 2016.
» Além da convenção de Nova Iorque: além do estatuto da pessoa com deficiência : reflexões a partir de uma compreensão crítica dos direitos humanos / Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira.
n. 16, p. 11–29, jul./ago., 2016.
» O fim da legítima / Rolf Madaleno.
n. 16, p. 31–72, jul./ago., 2016.
» Cônjuge do hereditando, separado de fato por ocasião do falecimento, recolhe direito sucessório legal deste último? / Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
n. 16, p. 73–93, jul./ago., 2016.
» Casamento igualitário: mudança de paradigma e efetivação do direito fundamental à família / Paloma Braga Araújo de Souza.
n. 15, p. 89–109, maio/jun., 2016.
» Afeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civil / Wlademir Paes de Lira.
n. 15, p. 111–132, maio/jun., 2016.
» Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade / Marcelo Truzzi Otero.
n. 15, p. 133–155, maio/jun., 2016.
» Maternidade socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça / Ricardo Lucas Calderón.
n. 15, p. 157–176, maio/jun., 2016.
» Obrigação alimentar e conflito de fontes internacionais / Rachel de Oliveira Lopes, José Augusto Fontoura Costa.
n. 15, p. 177–200, maio/jun., 2016.
» O confronto da filiação socioafativa e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológica / Rolf Madaleno.
n. 15, p. 11–74, maio/jun., 2016.
» O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família / Lourival de Jesus Serejo Sousa.
n. 15, p. 75–87, maio/jun., 2016.
» Uma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei nº 13.146/2015 e o modelo PAI-PJ / Iara Antunes de Souza.
n. 14, p. 99–115, mar./abr., 2016.
» Testamento cerrado: readaptado, refletido e redemocratizado na era digital / Lisieux Nidimir Dias Borges.
n. 14, p. 117–138, mar./abr., 2016.
» A efetivação da desjudicialização por meio da mediação extrajudicial e da confiança notarial em prol da pacificação social / Luciano Cardoso Silveira.
n. 14, p. 139–157, mar./abr., 2016.
» Embriões excedentários no Brasil e no direito comparado / Hugo Camargos Lima.
n. 14, p. 175–195, mar./abr., 2016.
» Dilemas do afeto / Gustavo Tepedino.
n. 14, p. 11–27, mar./abr., 2016.
» Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória / Kátia Regina Ferreira de Andrade Maciel, Vanessa Anjo dos Santos.
n. 14, p. 29–64, mar./abr., 2016.
» A ideologia por detrás da mediação / Águida Arruda Barbosa.
n. 14, p. 65–73, mar./abr., 2016.
» A construção horizontal das relações familiares: um novo paradigma jurídico / Luciana Faisca Nahas.
n. 14, p. 77–97, mar./abr., 2016.
» Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de processo civil / Fernanda Tartuce.
n. 13, p. 97–106, jan./fev., 2016.
» A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões / Flávio Tartuce.
n. 13, p. 107–135, jan./fev., 2016.
» As medidas de urgência no novo Código de processo civil / Newton Teixeira Carvalho.
n. 13, p. 137–150, jan./fev., 2016.
» As cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o Código Buzaid e o novo Código de processo civil sob as lentes do direito de família / Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger.
n. 13, p. 151–171, jan./fev., 2016.
» O direito das famílias e sua nova identidade processual: avanços e retrocessos do novo Código de processo civil / André Franco Ribeiro Dantas.
n. 13, p. 173–185, jan./fev., 2016.
» O direito de família e o novo Código de processo civil brasileiro / Thereza Alvim.
n. 13, p. 11–24, jan./fev., 2016.
» Divórcio e os modelos de separação entre o Código civil e o Código de processo civil de 2015 / Paulo Lôbo.
n. 13, p. 25–35, jan./fev., 2016.
» A desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família e no novo CPC / Rolf Madaleno.
n. 13, p. 37–45, jan./fev., 2016.
» A cobrança dos alimentos no novo CPC / Maria Berenice Dias.
n. 13, p. 47–55, jan./fev., 2016.
» As inovações do Código de processo civil de 2015 no direito das sucessões / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 13, p. 57–95, jan./fev., 2016.
n. 18, p. 91–104, nov./dez., 2016.
» O Estatuto do idoso e o Estatuto da pessoa com deficiência e a função notarial / Rogério Marques Sequeira Costa.
n. 18, p. 105–115, nov./dez., 2016.
» Redescoberta da personalidade e testamento / Cristiano Pretto.
n. 18, p. 117–151, nov./dez., 2016.
» O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil / Letícia Franco Maculan Assumpção.
n. 18, p. 153–163, nov./dez., 2016.
» A proteção da propriedade na penhora do bem de família para o pagmento de pensão alimentícia / Melissa Ourives Veiga.
n. 18, p. 165–183, nov./dez., 2016.
» Aplicação do art. 139, IV, do novo CPC em execução de alimentos: suspensão do direito de dirigir / Fabiane Cristina de Almeida, Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 18, p. 185–198, 2016.
» O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e o brasileiro / Priscila Martins Delfim.
n. 18, p. 199–217, nov./dez., 2016.
» Perspectivas para o planejamento sucessório / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 18, p. 11–31, nov./dez., 2016.
» Notas sobre os artigos 528 a 532 do CPC / Rafael Calmon Rangel.
n. 18, p. 33–42, nov./dez., 2016.
» Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil: uma análise crítica / Juvencio Almeida.
n. 18, p. 43–66, nov./dez., 2016.
» Os influxos da evolução do direito das famílias no instituto do nome civil das pessoas naturais / Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes.
n. 18, p. 67–89, nov./dez., 2016.
» Divisão patrimonial nas famílias simultâneas e uniões estáveis poliafetivas / Carolina de Castro Iannotti, Ronaly Cajueiro de Melo da Matta.
n. 17, p. 93–111, set./out., 2016.
» (Multi)parentalidade e subjetivação / Plínio Montagna.
n. 17, p. 113–128, set./out., 2016.
» Sobre as inovações do novo Código de processo civil e seus reflexos para a mulher / Claudia Aoun Tannuri.
n. 17, p. 129–152, set./out., 2016.
» A intervenção do Estado nas relações conjugais e a tutela das famílias simultâneas / Renata Vilela Multedo, Isabella Olivieri.
n. 17, p. 171–195, set./out., 2016.
» Apadrinhamento e a (im)possibilidade de conversão em adoção: uma análise paralela dos institutos no Brasil e em Portugal / Edenilza Gobbo, Larissa Thielle Arcaro.
n. 17, p. 197–218, set./out., 2016.
» Das disposições testamentárias / Zeno Veloso.
n. 17, p. 11–34, set./out., 2016.
» A cobrança conjunta de alimentos pretéritos e atuais sob a égide do vigente Código de processo civil: uma análise a partir da necessária uniformização de recentes decisões judiciais, especialmente no que respeita à efetividade desses comandos envolvendo credores e devedores economicamente hipossuficientes / Flaviana Röpke da Silva.
n. 17, p. 35–48, set./out., 2016.
» Teoria tridimencional do direito de família e o direito de herança / Belmiro Pedro Welter.
n. 17, p. 49–58, set./out., 2016.
» Ingresso de familiares em sociedades empresárias: sucessão e partilha de bens em divórcio / Bruno Yudi Soares Koga.
n. 17, p. 59–76, set./out., 2016.
» A perspectiva de infantes e adolescentes acolhidos retornarem ao lar via propositura da ação rescisória nos casos de destituição do poder familiar / Carlos Cristiano Meneguini de Oliveira.
n. 17, p. 77–92, set./out., 2016.
» A estabilização da tutela antecipada antecedente nas ações de família / Rafael Calmon Rangel.
n. 16, p. 95–109, jul./ago., 2016.
» Projeto de lei do Senado Federal nº 757/2015: altera o Estatuto da pessoa com deficiência, o Código civil e o Código de processo civil / Flávio Tartuce.
n. 16, p. 111–139, jul./ago., 2016.
» O risco do retrocesso: uma análise sobre a proposta de harmonização dos dispositivos do Código civil, do CPC, do EPD e da CDPD a partir da alteração da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 / Joyceane Bezerra de Menezes.
n. 16, p. 141–188, jul./ago., 2016.
» Decisão da terceira turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a guarda compartilhada que está sujeita a fatores geográficos apresenta obscuridade e contradição / Melissa Telles Barufi, Kamila Lohmann.
n. 16, p. 189–206, jul./ago., 2016.
» Além da convenção de Nova Iorque: além do estatuto da pessoa com deficiência : reflexões a partir de uma compreensão crítica dos direitos humanos / Ana Carla Harmatiuk Matos, Lígia Ziggiotti de Oliveira.
n. 16, p. 11–29, jul./ago., 2016.
» O fim da legítima / Rolf Madaleno.
n. 16, p. 31–72, jul./ago., 2016.
» Cônjuge do hereditando, separado de fato por ocasião do falecimento, recolhe direito sucessório legal deste último? / Luiz Paulo Vieira de Carvalho.
n. 16, p. 73–93, jul./ago., 2016.
» Casamento igualitário: mudança de paradigma e efetivação do direito fundamental à família / Paloma Braga Araújo de Souza.
n. 15, p. 89–109, maio/jun., 2016.
» Afeto como valor jurídico que pode gerar responsabilidade civil / Wlademir Paes de Lira.
n. 15, p. 111–132, maio/jun., 2016.
» Responsabilidade civil pelo fim da conjugalidade / Marcelo Truzzi Otero.
n. 15, p. 133–155, maio/jun., 2016.
» Maternidade socioafetiva: possibilidade jurídica reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça / Ricardo Lucas Calderón.
n. 15, p. 157–176, maio/jun., 2016.
» Obrigação alimentar e conflito de fontes internacionais / Rachel de Oliveira Lopes, José Augusto Fontoura Costa.
n. 15, p. 177–200, maio/jun., 2016.
» O confronto da filiação socioafativa e o pretenso direito sucessório sobre a filiação biológica / Rolf Madaleno.
n. 15, p. 11–74, maio/jun., 2016.
» O estatuto da pessoa com deficiência e sua repercussão no direito de família / Lourival de Jesus Serejo Sousa.
n. 15, p. 75–87, maio/jun., 2016.
» Uma proposta de revisão da interdição e da curatela: implicações da Lei nº 13.146/2015 e o modelo PAI-PJ / Iara Antunes de Souza.
n. 14, p. 99–115, mar./abr., 2016.
» Testamento cerrado: readaptado, refletido e redemocratizado na era digital / Lisieux Nidimir Dias Borges.
n. 14, p. 117–138, mar./abr., 2016.
» A efetivação da desjudicialização por meio da mediação extrajudicial e da confiança notarial em prol da pacificação social / Luciano Cardoso Silveira.
n. 14, p. 139–157, mar./abr., 2016.
» Embriões excedentários no Brasil e no direito comparado / Hugo Camargos Lima.
n. 14, p. 175–195, mar./abr., 2016.
» Dilemas do afeto / Gustavo Tepedino.
n. 14, p. 11–27, mar./abr., 2016.
» Analisando as relações entre a família extensa e os adolescentes em conflito com a lei no contexto de uma unidade de internação provisória / Kátia Regina Ferreira de Andrade Maciel, Vanessa Anjo dos Santos.
n. 14, p. 29–64, mar./abr., 2016.
» A ideologia por detrás da mediação / Águida Arruda Barbosa.
n. 14, p. 65–73, mar./abr., 2016.
» A construção horizontal das relações familiares: um novo paradigma jurídico / Luciana Faisca Nahas.
n. 14, p. 77–97, mar./abr., 2016.
» Encaminhamento consensual adequado das ações de família no regime do novo Código de processo civil / Fernanda Tartuce.
n. 13, p. 97–106, jan./fev., 2016.
» A técnica da ponderação e suas aplicações ao direito de família e das sucessões / Flávio Tartuce.
n. 13, p. 107–135, jan./fev., 2016.
» As medidas de urgência no novo Código de processo civil / Newton Teixeira Carvalho.
n. 13, p. 137–150, jan./fev., 2016.
» As cautelares e a antecipação da tutela no direito de família: notas comparativas entre o Código Buzaid e o novo Código de processo civil sob as lentes do direito de família / Marcelo Luiz Francisco de Macedo Bürger.
n. 13, p. 151–171, jan./fev., 2016.
» O direito das famílias e sua nova identidade processual: avanços e retrocessos do novo Código de processo civil / André Franco Ribeiro Dantas.
n. 13, p. 173–185, jan./fev., 2016.
» O direito de família e o novo Código de processo civil brasileiro / Thereza Alvim.
n. 13, p. 11–24, jan./fev., 2016.
» Divórcio e os modelos de separação entre o Código civil e o Código de processo civil de 2015 / Paulo Lôbo.
n. 13, p. 25–35, jan./fev., 2016.
» A desconsideração inversa da personalidade jurídica no direito de família e no novo CPC / Rolf Madaleno.
n. 13, p. 37–45, jan./fev., 2016.
» A cobrança dos alimentos no novo CPC / Maria Berenice Dias.
n. 13, p. 47–55, jan./fev., 2016.
» As inovações do Código de processo civil de 2015 no direito das sucessões / Ana Luiza Maia Nevares.
n. 13, p. 57–95, jan./fev., 2016.
2015» Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil / Marcellus Polastri Lima, Renata Vitória Oliveira S. Trancoso.
n. 9, p. 75–100, maio/jun., 2015.
» A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos / Heleno Florinda da Silva.
n. 9, p. 101–117, maio/jun., 2015.
» A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD / Sabrina Dourado.
n. 9, p. 143–157, maio/jun., 2015.
» Da residência exclusiva à alternada, um percurso jurisprudencial em Portugal / Joaquim Manuel da Silva.
n. 9, p. 179–201, maio/jun., 2015.
» Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica / Rodrigo da Cunha Pereira.
n. 9, p. 11–23, maio/jun., 2015.
» Religião, sexualidade e famílias: dogmas espirituais como fundamento para a não regulamentação da união homoafetiva / Marianna Chaves.
n. 9, p. 25–51, maio/jun., 2015.
» A união estável e seus elementos conceituais / Nicolau Eládio Bassalo Crispino.
n. 9, p. 53–63, maio/jun., 2015.
» Igualdade entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimento / Mario Carvalho Camargo Neto.
n. 9, p. 65–74, maio/jun., 2015.
» Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro / Daniela Cristina Caspani Garieri, Luisa Angelo Meseses Caixeta Silva, Wendell Jones Fioravante Salomão.
n. 8, p. 89–107, mar./abr., 2015.
» Testamento vital: o estado da arte em Portugal, uma reflexão bioética / Mara de Sousa Freitas.
n. 8, p. 153–168, mar./abr., 2015.
» Sobre a possibilidade de formação e reconhecimento de uma entidade familiar incestuosa / Lourival serejo.
n. 8, p. 11–20, mar./abr., 2015.
» A legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vida / Maria Goreth Macedo Valadares, Simone Reissinger.
n. 8, p. 21–45, mar./abr., 2015.
» A busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiar / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.
n. 8, p. 47–67, mar./abr., 2015.
» Da possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentar / Julia Brum Moraes.
n. 8, p. 69–88, mar./abr., 2015.
» Análise da Lei n. 12.424/2011 que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal e sua aplicação no direito das famílias especialmente aos regimes de bens / Monique Girardello.
n. 7, p. 87–114, jan./fev., 2015.
» O divórcio após a Emenda constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menores / Núbia Eliane de Souza Diógenes, Roberta de Fátima Alves Pinheiro.
n. 7, p. 115–149, jan./fev., 2015.
» O litisconsórcio passivo necessário entre os avós paternos e maternos no âmbito das ações alimentares avoengas / Carolina Portella Pellegrini.
n. 7, p. 151–173, jan./fev., 2015.
» O cumprimento das decisões judiciais e a prestação jurisdicional no âmbito internacional / Paulo Lins e Silva.
n. 7, p. 181–198, jan./fev., 2015.
» Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental / Maria Berenice Dias.
n. 7, p. 11–22, jan./fev., 2015.
» O que se espera com a guarda compartilhada nos casos de alienação parental: fragmentos da clínica com uma criança / Lenita Pacheco Lemos Duarte.
n. 7, p. 23–49, jan./fev., 2015.
» A autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeito / Carlos Magnu Ferreira dos Santos.
n. 7, p. 51–66, jan./fev., 2015.
» Alienação parental: a morte em vida que gera órfãos da ausência : o enfrentamento normativo à alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção à família / Flaviana Röpke da Silva.
n. 7, p. 67–86, jan./fev., 2015.
» A aplicação da Lei Maria da Penha como forma de proteção às transexuais femininas: uma questão de gênero e dignidade / Cláudia Aoun Tannuri, Daniel Jacomelli Hudler.
n. 12, p. 95–111, nov./dez., 2015.
» Exclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemas / Marcos Alves da Silva.
n. 12, p. 119–130, nov./dez., 2015.
» A prestação de alimentos a cargo dos pais a favor dos filhos maiores e/ou emancipados / Maria Perquilhas.
n. 12, p. 131–144, nov./dez., 2015.
» A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável / Rolf Madaleno.
n. 12, p. 11–34, nov./dez., 2015.
» Adoção como direito preferencial / Maria Berenice Dias.
n. 12, p. 35–40, nov./dez., 2015.
» As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões / José Roberto Moreira Filho.
n. 12, p. 41–63, nov./dez., 2015.
» A alienação parental, suas consequências e a busca de soluções à luz das constelações familiares e do direito sistêmico / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 12, p. 65–77, nov./dez., 2015.
» As práticas colaborativas: uma nova abordagem para novas famílias / Mônica Ribeiro de Andrade Gama, Sandra Regina Garcia Bayer.
n. 12, p. 79–93, nov./dez., 2015.
» Guarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementar / Ângela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 11, p. 87–105, set./out., 2015.
» A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher / Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira.
n. 11, p. 107–122, set./out., 2015.
» Da possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidade / Jamille Saraty Malveira.
n. 11, p. 123–148, set./out., 2015.
» Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do recurso especial nº 1.368.123-SP pelo STJ / Mário Luiz Delgado.
n. 11, p. 150–163, set./out., 2015.
» Incidência da teoria dos vasos comunicantes na regulação dos chamados "novos modelos de família" no Brasil: uma perspectiva europeia / Jonatán Cruz Ángeles.
n. 11, p. 165–180, set./out., 2015.
» A execução de alimentos no novo Código de processo civil / Luiz Fernando Valladão Nogueira.
n. 11, p. 11–26, set./out., 2015.
» Superando as restrições testamentárias "pressupostas" no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motora / Lisieux Nidimar Dias Borges.
n. 11, p. 27–61, set./out., 2015.
» Aspectos práticos da conversão da união estável em casamento / Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.
n. 11, p. 63–85, set./out., 2015.
» Respeitável público: o direito de família / Luciana Pessoa Nunes Santos.
n. 10, p. 89–1-3, jul./ago., 2015.
» O poder familiar e o direito de guarda no direito comparado: recepção e aplicabilidade do artigo 9 da Convenção de direitos da criança de 1989 / Regiane Cristiane Pereira.
n. 10, p. 119–134, jul./ago., 2015.
» A tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência / Nelson Rosenvald.
n. 10, p. 11–20, jul./ago., 2015.
» As ações de família no novo Código de processo civil / Maria Berenice Dias.
n. 10, p. 21–25, jul./ago., 2015.
» Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do ordenamento jurídico vigente e do novo Código de processo civil e Lei nº 13.146/15 / Mário Putinati Júnior, José Renato Rodrigues.
n. 10, p. 27–37, jul./ago., 2015.
» O novo CPC implicou em alguma alteração na situação da separação judicial perante o sistema jurídico brasileiro? / Maurício Fossen.
n. 10, p. 39–62, jul./ago., 2015.
» Capela & casa-grande: um olhar sobre a influência da igreja católica no direito de família brasileiro / Ricardo Alves de Lima.
n. 10, p. 63–80, jul./ago., 2015.
» Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC / Luiz Dellore, Rafael Calmon Rangel.
n. 10, p. 81–88, jul./ago., 2015.
n. 9, p. 75–100, maio/jun., 2015.
» A proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos / Heleno Florinda da Silva.
n. 9, p. 101–117, maio/jun., 2015.
» A interdição: sua humanização e ressignificação no NCPC e EPD / Sabrina Dourado.
n. 9, p. 143–157, maio/jun., 2015.
» Da residência exclusiva à alternada, um percurso jurisprudencial em Portugal / Joaquim Manuel da Silva.
n. 9, p. 179–201, maio/jun., 2015.
» Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica / Rodrigo da Cunha Pereira.
n. 9, p. 11–23, maio/jun., 2015.
» Religião, sexualidade e famílias: dogmas espirituais como fundamento para a não regulamentação da união homoafetiva / Marianna Chaves.
n. 9, p. 25–51, maio/jun., 2015.
» A união estável e seus elementos conceituais / Nicolau Eládio Bassalo Crispino.
n. 9, p. 53–63, maio/jun., 2015.
» Igualdade entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimento / Mario Carvalho Camargo Neto.
n. 9, p. 65–74, maio/jun., 2015.
» Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro / Daniela Cristina Caspani Garieri, Luisa Angelo Meseses Caixeta Silva, Wendell Jones Fioravante Salomão.
n. 8, p. 89–107, mar./abr., 2015.
» Testamento vital: o estado da arte em Portugal, uma reflexão bioética / Mara de Sousa Freitas.
n. 8, p. 153–168, mar./abr., 2015.
» Sobre a possibilidade de formação e reconhecimento de uma entidade familiar incestuosa / Lourival serejo.
n. 8, p. 11–20, mar./abr., 2015.
» A legitimidade do concubino para ser beneficiário em testamento, contratos de doação e seguro de vida / Maria Goreth Macedo Valadares, Simone Reissinger.
n. 8, p. 21–45, mar./abr., 2015.
» A busca da ascendência biológica pelo filho registral e afetivo: considerações à luz do princípio da solidariedade familiar / Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza.
n. 8, p. 47–67, mar./abr., 2015.
» Da possibilidade do estabelecimento da paternidade alimentar / Julia Brum Moraes.
n. 8, p. 69–88, mar./abr., 2015.
» Análise da Lei n. 12.424/2011 que instituiu a usucapião urbana por abandono de lar conjugal e sua aplicação no direito das famílias especialmente aos regimes de bens / Monique Girardello.
n. 7, p. 87–114, jan./fev., 2015.
» O divórcio após a Emenda constitucional n. 66/2010: a autonomia dos divorciandos e a proteção dos direitos dos filhos menores / Núbia Eliane de Souza Diógenes, Roberta de Fátima Alves Pinheiro.
n. 7, p. 115–149, jan./fev., 2015.
» O litisconsórcio passivo necessário entre os avós paternos e maternos no âmbito das ações alimentares avoengas / Carolina Portella Pellegrini.
n. 7, p. 151–173, jan./fev., 2015.
» O cumprimento das decisões judiciais e a prestação jurisdicional no âmbito internacional / Paulo Lins e Silva.
n. 7, p. 181–198, jan./fev., 2015.
» Novo conceito de compartilhamento: igualdade parental / Maria Berenice Dias.
n. 7, p. 11–22, jan./fev., 2015.
» O que se espera com a guarda compartilhada nos casos de alienação parental: fragmentos da clínica com uma criança / Lenita Pacheco Lemos Duarte.
n. 7, p. 23–49, jan./fev., 2015.
» A autocuratela: uma perspectiva para preservação da autonomia futura do sujeito / Carlos Magnu Ferreira dos Santos.
n. 7, p. 51–66, jan./fev., 2015.
» Alienação parental: a morte em vida que gera órfãos da ausência : o enfrentamento normativo à alienação parental como forma de externalização do dever fundamental de proteção à família / Flaviana Röpke da Silva.
n. 7, p. 67–86, jan./fev., 2015.
» A aplicação da Lei Maria da Penha como forma de proteção às transexuais femininas: uma questão de gênero e dignidade / Cláudia Aoun Tannuri, Daniel Jacomelli Hudler.
n. 12, p. 95–111, nov./dez., 2015.
» Exclusão e proteção ou da monogamia e seus dilemas / Marcos Alves da Silva.
n. 12, p. 119–130, nov./dez., 2015.
» A prestação de alimentos a cargo dos pais a favor dos filhos maiores e/ou emancipados / Maria Perquilhas.
n. 12, p. 131–144, nov./dez., 2015.
» A sociedade simples e o regime de bens no casamento e na união estável / Rolf Madaleno.
n. 12, p. 11–34, nov./dez., 2015.
» Adoção como direito preferencial / Maria Berenice Dias.
n. 12, p. 35–40, nov./dez., 2015.
» As novas formas de filiação advindas das técnicas de inseminação artificial homóloga post mortem e as suas consequências no direito de família e das sucessões / José Roberto Moreira Filho.
n. 12, p. 41–63, nov./dez., 2015.
» A alienação parental, suas consequências e a busca de soluções à luz das constelações familiares e do direito sistêmico / Ana Carolina Carpes Madaleno.
n. 12, p. 65–77, nov./dez., 2015.
» As práticas colaborativas: uma nova abordagem para novas famílias / Mônica Ribeiro de Andrade Gama, Sandra Regina Garcia Bayer.
n. 12, p. 79–93, nov./dez., 2015.
» Guarda exercida pela família extensa: substitutiva e complementar / Ângela Maria Silveira dos Santos, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade Maciel.
n. 11, p. 87–105, set./out., 2015.
» A violência doméstica, a ADI 4.424 e a Súmula nº 542 do STJ: aplicação do princípio da proibição da proteção deficiente na salvaguarda dos direitos fundamentais da mulher / Natália Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira.
n. 11, p. 107–122, set./out., 2015.
» Da possibilidade de ressarcimento por danos não patrimoniais nas relações de conjugalidade / Jamille Saraty Malveira.
n. 11, p. 123–148, set./out., 2015.
» Do direito sucessório concorrencial do cônjuge sobrevivente, especialmente após o julgamento do recurso especial nº 1.368.123-SP pelo STJ / Mário Luiz Delgado.
n. 11, p. 150–163, set./out., 2015.
» Incidência da teoria dos vasos comunicantes na regulação dos chamados "novos modelos de família" no Brasil: uma perspectiva europeia / Jonatán Cruz Ángeles.
n. 11, p. 165–180, set./out., 2015.
» A execução de alimentos no novo Código de processo civil / Luiz Fernando Valladão Nogueira.
n. 11, p. 11–26, set./out., 2015.
» Superando as restrições testamentárias "pressupostas" no Brasil em razão de deficiências físicas: auditiva, fonadora, visual e motora / Lisieux Nidimar Dias Borges.
n. 11, p. 27–61, set./out., 2015.
» Aspectos práticos da conversão da união estável em casamento / Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha Mota.
n. 11, p. 63–85, set./out., 2015.
» Respeitável público: o direito de família / Luciana Pessoa Nunes Santos.
n. 10, p. 89–1-3, jul./ago., 2015.
» O poder familiar e o direito de guarda no direito comparado: recepção e aplicabilidade do artigo 9 da Convenção de direitos da criança de 1989 / Regiane Cristiane Pereira.
n. 10, p. 119–134, jul./ago., 2015.
» A tomada de decisão apoiada: primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência / Nelson Rosenvald.
n. 10, p. 11–20, jul./ago., 2015.
» As ações de família no novo Código de processo civil / Maria Berenice Dias.
n. 10, p. 21–25, jul./ago., 2015.
» Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do ordenamento jurídico vigente e do novo Código de processo civil e Lei nº 13.146/15 / Mário Putinati Júnior, José Renato Rodrigues.
n. 10, p. 27–37, jul./ago., 2015.
» O novo CPC implicou em alguma alteração na situação da separação judicial perante o sistema jurídico brasileiro? / Maurício Fossen.
n. 10, p. 39–62, jul./ago., 2015.
» Capela & casa-grande: um olhar sobre a influência da igreja católica no direito de família brasileiro / Ricardo Alves de Lima.
n. 10, p. 63–80, jul./ago., 2015.
» Sobre a prisão civil do devedor de alimentos no novo CPC / Luiz Dellore, Rafael Calmon Rangel.
n. 10, p. 81–88, jul./ago., 2015.
2014» Aspectos jurídicos do parto anônimo / Mylena Rios Camardella da Silveira.
n. 6, p. 87–109, nov./dez., 2014.
» As famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos / Claudia Aoun Tannuri, Daniel Jacomelli Hudler.
n. 6, p. 111–127, nov./dez., 2014.
» Inexigência de consenso entre os pais na atribuição da guarda compartilhada: uma tendência saudável a caminho de sua plena consolidação no quotidiano do judiciário / Waldyr Grisard Filho.
n. 6, p. 133–142, nov./dez., 2014.
» Apadrinhamento civil / Laura Fernandes Madeira.
n. 6, p. 143–163, nov./dez., 2014.
» A intributabilidade da pensão alimentícia / Rolf Madaleno.
n. 6, p. 11–34, nov./dez., 2014.
» A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
n. 6, p. 35–60, nov./dez., 2014.
» Autonomia privada e guarda compartilhada / Nelson Rosenvald.
n. 6, p. 61–72, nov./dez., 2014.
» Considerações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistas / Celito de Bona, Adauto de Almeida Tomaszewski.
n. 5, p. 91–107, set./out., 2014.
» A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor, alimentante sob a óptica dos atuais vetores do direito de família / Lidiana Velere Nazari.
n. 5, p. 109–139, set./out., 2014.
» Guarda compartilhada: efetivação dos direitos fundamentais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente / Leonice Troiani, Claudia Cinara Locateli.
n. 5, p. 141–159, set./out., 2014.
» Alimentos intuitu personae / Flávio Tartuce.
n. 5, p. 161–179, set./out., 2014.
» A (in)constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9/2010 da República portuguesa / Luana P. Nogueira.
n. 5, p. 189–214, set./out., 2014.
» Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiro / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 5, p. 11–24, set./out., 2014.
» O consentimento nas diversas formas de adoção / Tânia da Silva Pereira, Livia Teixeira Leal.
n. 5, p. 25–44, set./out., 2014.
» Problemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e função / Élcio Arruda.
n. 5, p. 45–90, set./out., 2014.
» Reflexões sobre a epistemologia da monogamia / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida.
n. 4, p. 81–101, jul./ago., 2014.
» A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais / Helder Baruffi, Ana Cristina Baruffi.
n. 4, p. 103–125, jul./ago., 2014.
» Famílias paralelas: por um direito perpendicular / Marcos Alves da Silva.
n. 4, p. 145–156, jul./ago., 2014.
» Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica (working papper) / Hugo Cunha Lança.
n. 4, p. 157–189, jul./ago., 2014.
» Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos) / Cristiano Chaves de Farias.
n. 4, p. 11–41, jul./ago., 2014.
» O ilícito omissivo parental: as três travessias / Nelson Rosenvald.
n. 4, p. 43–80, jul./ago., 2014.
» "A liberdade" restrita do afeto: análise de uma apelação do TJMG : abandono afetivo / Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
n. 3, p. 83–100, maio/jun., 2014.
» Adoção internacional / Valéria Zanete.
n. 3, p. 101–128, maio/jun., 2014.
» Redesenhando os contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na composição da família contemporânea / Thiago Felipe Vargas Simões.
n. 3, p. 11–21, maio/jun., 2014.
» Sucessão: concorrência entre o companheiro e o colateral / Alexsandro de Araújo Trindade.
n. 3, p. 23–40, maio/jun., 2014.
» Você me paga se não me amar: uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre o abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça / Voltaire de Freitas Michel.
n. 3, p. 41–54, maio/jun., 2014.
» Pedidos implícitos nas ações familistas / Rafael Calmon Rangel.
n. 3, p. 55–65, maio/jun., 2014.
» Estudo sobre a inconstitucionalidade do §5º do artigo 10 da Lei n. 9.263/96: planejamento familiar (ADI 5097-DF) / Cláudia Aoun Tannuri.
n. 3, p. 67–82, maio/jun., 2014.
» A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do Resp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça / José Roberto Moreira Filho, Luiza Helena Messias Soalheiro.
n. 2, p. 94–115, mar./abr., 2014.
» A questão patrimonial nas relações de união de facto (ou breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado) / Hugo Cunha Lança.
n. 2, p. 116–162, mar./abr., 2014.
» Relações de família e direitos fundamentais / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 2, p. 9–22, mar./abr., 2014.
» Entre a cruz e a espada: diretivas antecipadas de vontade e o consentimento / Alessandra Dias Baião Gomes.
n. 2, p. 23–32, mar./abr., 2014.
» O direito à legítima e a autonomia privada do testador / Raphael Furtado Carminate.
n. 2, p. 33–63, mar./abr., 2014.
» As novas perspectivas jurídicas para as uniões simultâneas: uma análise das principais consequências de seu possível reconhecimento como entidades familiares / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida, Helton Machado.
n. 2, p. 64–79, mar./abr., 2014.
» Questões plurilocalizadas relativas aos direitos de guarda, visita e alimentos das crianças: tanto mar que ainda separa Portugal e o Brasil / António José Fialho.
n. 1, p. 95–116, jan./fev., 2014.
» Planejamento sucessório / Rolf Madaleno.
n. 1, p. 11–33, jan./fev., 2014.
» Afetividade e responsabilidade / José Fernando Simão.
n. 1, p. 35–53, jan./fev., 2014.
» Famílias paralelas / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
n. 1, p. 55–69, jan./fev., 2014.
» Testamento particular em braile, por que não?: inclusão já / Lisieux Nidimar Dias Borges.
n. 1, p. 71–93, jan./fev., 2014.
n. 6, p. 87–109, nov./dez., 2014.
» As famílias simultâneas no ordenamento jurídico brasileiro e seus efeitos jurídicos / Claudia Aoun Tannuri, Daniel Jacomelli Hudler.
n. 6, p. 111–127, nov./dez., 2014.
» Inexigência de consenso entre os pais na atribuição da guarda compartilhada: uma tendência saudável a caminho de sua plena consolidação no quotidiano do judiciário / Waldyr Grisard Filho.
n. 6, p. 133–142, nov./dez., 2014.
» Apadrinhamento civil / Laura Fernandes Madeira.
n. 6, p. 143–163, nov./dez., 2014.
» A intributabilidade da pensão alimentícia / Rolf Madaleno.
n. 6, p. 11–34, nov./dez., 2014.
» A releitura do instituto da capacidade à luz da autonomia do idoso nas relações existenciais / Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
n. 6, p. 35–60, nov./dez., 2014.
» Autonomia privada e guarda compartilhada / Nelson Rosenvald.
n. 6, p. 61–72, nov./dez., 2014.
» Considerações sobre a meação conjugal de verbas trabalhistas / Celito de Bona, Adauto de Almeida Tomaszewski.
n. 5, p. 91–107, set./out., 2014.
» A pertinência da propositura da ação de prestação de contas pelo genitor, alimentante sob a óptica dos atuais vetores do direito de família / Lidiana Velere Nazari.
n. 5, p. 109–139, set./out., 2014.
» Guarda compartilhada: efetivação dos direitos fundamentais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescente / Leonice Troiani, Claudia Cinara Locateli.
n. 5, p. 141–159, set./out., 2014.
» Alimentos intuitu personae / Flávio Tartuce.
n. 5, p. 161–179, set./out., 2014.
» A (in)constitucionalidade do artigo 3º da Lei 9/2010 da República portuguesa / Luana P. Nogueira.
n. 5, p. 189–214, set./out., 2014.
» Socioafetividade: o estado da arte no direito de família brasileiro / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 5, p. 11–24, set./out., 2014.
» O consentimento nas diversas formas de adoção / Tânia da Silva Pereira, Livia Teixeira Leal.
n. 5, p. 25–44, set./out., 2014.
» Problemas atuais do direito patrimonial de família: regime de bens : estrutura e função / Élcio Arruda.
n. 5, p. 45–90, set./out., 2014.
» Reflexões sobre a epistemologia da monogamia / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida.
n. 4, p. 81–101, jul./ago., 2014.
» A obrigação alimentária no direito brasileiro e os direitos humanos: uma releitura à luz dos tratados internacionais / Helder Baruffi, Ana Cristina Baruffi.
n. 4, p. 103–125, jul./ago., 2014.
» Famílias paralelas: por um direito perpendicular / Marcos Alves da Silva.
n. 4, p. 145–156, jul./ago., 2014.
» Pinceladas sobre a condição jurídica da mulher, quarenta anos depois do 25 de abril: uma análise de antropologia jurídica (working papper) / Hugo Cunha Lança.
n. 4, p. 157–189, jul./ago., 2014.
» Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no direito das famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos) / Cristiano Chaves de Farias.
n. 4, p. 11–41, jul./ago., 2014.
» O ilícito omissivo parental: as três travessias / Nelson Rosenvald.
n. 4, p. 43–80, jul./ago., 2014.
» "A liberdade" restrita do afeto: análise de uma apelação do TJMG : abandono afetivo / Alberto Raimundo Gomes dos Santos.
n. 3, p. 83–100, maio/jun., 2014.
» Adoção internacional / Valéria Zanete.
n. 3, p. 101–128, maio/jun., 2014.
» Redesenhando os contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na composição da família contemporânea / Thiago Felipe Vargas Simões.
n. 3, p. 11–21, maio/jun., 2014.
» Sucessão: concorrência entre o companheiro e o colateral / Alexsandro de Araújo Trindade.
n. 3, p. 23–40, maio/jun., 2014.
» Você me paga se não me amar: uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre o abandono afetivo no Superior Tribunal de Justiça / Voltaire de Freitas Michel.
n. 3, p. 41–54, maio/jun., 2014.
» Pedidos implícitos nas ações familistas / Rafael Calmon Rangel.
n. 3, p. 55–65, maio/jun., 2014.
» Estudo sobre a inconstitucionalidade do §5º do artigo 10 da Lei n. 9.263/96: planejamento familiar (ADI 5097-DF) / Cláudia Aoun Tannuri.
n. 3, p. 67–82, maio/jun., 2014.
» A concorrência sucessória do cônjuge sobrevivente no regime da separação de bens: uma análise crítica do Resp 992.749/MS do Superior Tribunal de Justiça / José Roberto Moreira Filho, Luiza Helena Messias Soalheiro.
n. 2, p. 94–115, mar./abr., 2014.
» A questão patrimonial nas relações de união de facto (ou breve reflexão sobre a Lei da união de facto: dormir com alguém, acordar com o Estado) / Hugo Cunha Lança.
n. 2, p. 116–162, mar./abr., 2014.
» Relações de família e direitos fundamentais / Paulo Luiz Neto Lôbo.
n. 2, p. 9–22, mar./abr., 2014.
» Entre a cruz e a espada: diretivas antecipadas de vontade e o consentimento / Alessandra Dias Baião Gomes.
n. 2, p. 23–32, mar./abr., 2014.
» O direito à legítima e a autonomia privada do testador / Raphael Furtado Carminate.
n. 2, p. 33–63, mar./abr., 2014.
» As novas perspectivas jurídicas para as uniões simultâneas: uma análise das principais consequências de seu possível reconhecimento como entidades familiares / Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, Beatriz Ferreira de Almeida, Helton Machado.
n. 2, p. 64–79, mar./abr., 2014.
» Questões plurilocalizadas relativas aos direitos de guarda, visita e alimentos das crianças: tanto mar que ainda separa Portugal e o Brasil / António José Fialho.
n. 1, p. 95–116, jan./fev., 2014.
» Planejamento sucessório / Rolf Madaleno.
n. 1, p. 11–33, jan./fev., 2014.
» Afetividade e responsabilidade / José Fernando Simão.
n. 1, p. 35–53, jan./fev., 2014.
» Famílias paralelas / Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka.
n. 1, p. 55–69, jan./fev., 2014.
» Testamento particular em braile, por que não?: inclusão já / Lisieux Nidimar Dias Borges.
n. 1, p. 71–93, jan./fev., 2014.
2013» O abuso do direito nas relações existenciais familiares / Victor Macedo dos Santos.
n. 0, p. 81–112, nov./dez., 2013.
» Dignidade humana e sucessão do companheiro: conexão necessária para o grito em apelo à mudança legislativa / Patrícia Karinne de Deus Ciríaco.
n. 0, p. 113–132, nov./dez., 2013.
» Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir! / Maria Berenice Dias, Felipe Matte Russomanno.
n. 0, p. 11–22, nov./dez., 2013.
» A interdisciplinaridade e o conteúdo dos laudos: instrumentos para a garantia da proteção da criança vítima de violência sexual / Maria Regina Fay de Azambuja.
n. 0, p. 23–40, nov./dez., 2013.
» A intervenção do IBDFAM como amicus curiae: atuação em defesa da afetividade como cerne de todas as formas de famílias / Luiza Helena Lellis de Sá Sodero Toledo, Fernanda de Carvalho Lage.
n. 0, p. 41–52, nov./dez., 2013.
» Os meus, os seus e os nossos: as famílias mosaico e seus efeitos jurídicos / Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 0, p. 53–80, nov./dez., 2013.
n. 0, p. 81–112, nov./dez., 2013.
» Dignidade humana e sucessão do companheiro: conexão necessária para o grito em apelo à mudança legislativa / Patrícia Karinne de Deus Ciríaco.
n. 0, p. 113–132, nov./dez., 2013.
» Alimentos compensatórios e divisão dos frutos e rendimentos dos bens comuns: não dá para confundir! / Maria Berenice Dias, Felipe Matte Russomanno.
n. 0, p. 11–22, nov./dez., 2013.
» A interdisciplinaridade e o conteúdo dos laudos: instrumentos para a garantia da proteção da criança vítima de violência sexual / Maria Regina Fay de Azambuja.
n. 0, p. 23–40, nov./dez., 2013.
» A intervenção do IBDFAM como amicus curiae: atuação em defesa da afetividade como cerne de todas as formas de famílias / Luiza Helena Lellis de Sá Sodero Toledo, Fernanda de Carvalho Lage.
n. 0, p. 41–52, nov./dez., 2013.
» Os meus, os seus e os nossos: as famílias mosaico e seus efeitos jurídicos / Maria Goreth Macedo Valadares.
n. 0, p. 53–80, nov./dez., 2013.
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