Tipo
Artigo de revista
Título
Maternidade socioafetiva
Data
2016
Ementa

Sumário:Afetividade na filiação -- Fundamentos de direito material -- Fundamentos de direito processual.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 15, p. 157–176, maio/jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre adoção; altera as Leis nºs 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de dezembro de 1992; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:11.000Z [ 8384700 ]