Tipo
Artigo de revista
Título
Guarda compartilhada e convivência compartilhada
Data
2018
Ementa

Sumário:Breve histórico da guarda compartilhada -- A guarda e convivência compartilhada como instrumentos de efetivação para o melhor interesse da criança -- Guarda compartilhada na Lei 13.058/2014 -- Mesclagem de institutos de guarda e convivência: viabilidade ou não?

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 26, p. 91–114, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para estabelecer o significado da expressão "guarda compartilhada" e dispor sobre sua aplicação.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:17:13.000Z [ 8397323 ]