Tipo
Artigo de revista
Título
Temas contemporâneos de direito de família
Data
2018
Ementa

Resumo:Debate algumas questões contemporâneas direito de família que foram objeto de recentes julgamentos no STF e no STJ.

Sumário:A Coisa julgada nas ações de investigação de paternidade, o julgamento do RE 363.889/DF (STF) e seus desdobramentos no Superior Tribunal de Justiça -- Evolução do direito de filiação no Brasil -- O julgamento do RE 363.889/DF no STF -- A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema -- Direito à felicidade e alegação de abandono afetivo -- O julgamento dos REs 878.694/MG e 646.721/RS e a nova ordem de vocação hereditária - A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e os desdobramentos nas questões infraconstitucionais -- As críticas da doutrina ao art. 1.790 do Código civil de 2002 -- O julgamento dos Recursos Extraordinários (878.694 e 646.721) -- A jurisprudência do STJ sobre o tema, após a Declaração de Inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC -- Notas sobre o futuro das relações sucessórias após a decisão do STF.

Classificação (CDDir)
341.4622
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista nacional de direito de família e sucessões. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 4, n. 22, p. 5–41,, jan./fev., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 26, p. 9–51, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:17:01.000Z [ 8394771 ]