A cooperação judiciária nacional como instrumento de prevenção e combate às violências familiar e institucional praticadas contra crianças e adolescentes, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A cooperação judiciária nacional como instrumento de prevenção e combate às violências familiar e institucional praticadas contra crianças e adolescentes

Data

2021

Ementa

Sumário:O procedimento da cooperação judiciária nacional -- a utilização da cooperação jurisdicional nacional nas ações que versem sobre violência familiar praticada contra crianças e adolescentes.

Classificação (CDDir)

341.533

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]

Publicação: Texto - Português

2021

Revista IBDFAM: família e sucessões
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.

   Referência: n. 45, p. 103–119, maio/jun., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD