A prisão civil em perspectiva comparatista, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Calmon, Rafael

Título

A prisão civil em perspectiva comparatista

Data

2018

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a prisão civil no Direito dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Bélgica, França, Itália, Alemanha, Argentina.

Sumário:A prisão civil do devedor de alimentos: panorama mundial -- O atual quadro da prisão civil no Brasil: cenário legal e jurisprudencial -- Incongruências no tratamento da prisão civil no Brasil -- Sugestões para o aprimoramento da aplicação da prisão civil no Brasil.

Classificação (CDDir)

341.46529

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

2018

Revista IBDFAM: família e sucessões
Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.

   Referência: n. 27, p. 59–80, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ, TJD