Tipo
Artigo de revista
Título
A prisão civil em perspectiva comparatista
Data
2018
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a prisão civil no Direito dos seguintes países: Brasil, Espanha, Portugal, Bélgica, França, Itália, Alemanha, Argentina.

Sumário:A prisão civil do devedor de alimentos: panorama mundial -- O atual quadro da prisão civil no Brasil: cenário legal e jurisprudencial -- Incongruências no tratamento da prisão civil no Brasil -- Sugestões para o aprimoramento da aplicação da prisão civil no Brasil.

Classificação (CDDir)
341.46529
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Ordem de prisão [ 341.46529 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 27, p. 59–80, maio/jun., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T05:27:10.000Z [ 8978283 ]