Tipo
Artigo de revista
Título
O abuso do direito no direito de família
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito -- O abuso do direito -- O abuso do direito no direito de família e seus efeitos legais -- O abuso do direito nas tutelas protetivas da Lei Maria da Penha -- O abuso do direito no regime e na administração dos bens -- O abuso do direito do progenitor que nega, esconde, desconhece, procrastina, ou mente sobre os vínculos biológicos de seus filhos -- O abuso do direito e o adimplemento substancial -- O abuso do direito e o comportamento contraditório -- O abuso do direito nos alimentos -- O abuso de direito na autoridade dos pais e a prática da alienação parental -- O abuso do direito na ivestigação de paternidade abusiva -- O abuso do direito no uso do apelido conjugal -- O abuso do direito no direito societário -- Medidas coercitivas típicas e atípicas no abuso do direito.

Classificação (CDDir)
342.11
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 34, p. 09–40, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
 
 
Institui o Código Civil.

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