Tipo
Artigo de revista
Título
O abuso do direito no direito de família
Data
2019
Ementa

Sumário:O direito -- O abuso do direito -- O abuso do direito no direito de família e seus efeitos legais -- O abuso do direito nas tutelas protetivas da Lei Maria da Penha -- O abuso do direito no regime e na administração dos bens -- O abuso do direito do progenitor que nega, esconde, desconhece, procrastina, ou mente sobre os vínculos biológicos de seus filhos -- O abuso do direito e o adimplemento substancial -- O abuso do direito e o comportamento contraditório -- O abuso do direito nos alimentos -- O abuso de direito na autoridade dos pais e a prática da alienação parental -- O abuso do direito na investigação de paternidade abusiva -- O abuso do direito no uso do apelido conjugal -- O abuso do direito no direito societário -- Medidas coercitivas típicas e atípicas no abuso do direito.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 34, p. 09–40, set./out., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:03:29.000Z [ 9650056 ]