Tipo
Artigo de revista
Título
Reprodução humana assistida
Data
2015, 2014
Ementa

Sumário:Contextualização da reprodução humana assistida -- A família -- A reprodução humana assistida no Brasil -- Da natureza jurídica dos embriões pré-implantatórios -- Da legitimidade sucessória do concebido post mortem -- Da incostitucionalidade do art. 1597, incisos III e IV, do Código civil e do Enunciado nº 106 do CJF/STJ -- Do direito sucessório e do concebido post mortem -- Registro de nascimento na reprodução humana assistida post mortem.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 65–83, nov./dez., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 8, p. 89–107, mar./abr., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

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