Tipo
Artigo de revista
Título
O dever do Estado de assegurar a convivência familiar
Data
2021
Ementa

Sumário:Convívio familiar: fonte de conflitos e realização do ser humano -- breve escorço histórico-evolutivo da convivência -- da mudança de paradigma trazida pela Constituição Federal em relação ao convívio familiar -- da extensão do direito à convivência familiar -- a finalidade da convivência familiar em sentido estrito -- o dever do Estado de oferecer meios para a concivência familiar.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2021
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 44, p. 99–116, mar./abr., 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T01:06:10.000Z [ 9658464 ]