Tipo
Artigo de revista
Título
A improbidade conjugal na partilha de bens
Data
2017
Classificação (CDDir)
342.1626
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Efeitos do casamento sobre os bens dos cônjuges. Regime dos bens no casamento [ 342.1626 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 23, p. 11–31, set./out., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2019-03-21T00:16:52.000Z [ 8392852 ]