Tipo
Artigo de revista
Título
O fato jurídico da transexualidade
Data
2018
Ementa

Sumário:O direito fundamental à identidade da pessoa trans -- Do transexualismo à transexualidade -- A transposição : da ilicitude do direito da personalidade -- O fato jurídico transexualidade e o seu plano de eficácia.

Classificação (CDDir)
342.1156
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas naturais. Circunstâncias que influem sobre o estado e a capacidade jurídica [ 342.115 ]
»»»» Sexo. Condição da mulher [ 342.1156 ]

Publicação: Texto - Português

 
2018
Revista IBDFAM: família e sucessões. --
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 26, p. 53–78, mar./abr., 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

2019-03-21T00:16:55.000Z [ 8393507 ]