Tipo
Artigo de revista
Título
Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?
Data
2019
Ementa

Sumário:A eficácia jurídica dos contratos de namoro, ainda mais com o advento do namoro qualificado e a sua diferença da união estável.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 36, p. 54–73, nov./dez., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T05:28:01.000Z [ 8987540 ]