Tipo
Artigo de revista
Título
A perspectiva de infantes e adolescentes acolhidos retornarem ao lar via propositura da ação rescisória nos casos de destituição do poder familiar
Data
2016
Ementa

Sumário:A questão do abrigamento infantojuvenil no Brasil -- O processo de destituição do poder familiar e suas complicações -- A ação rescisória como meio de retorno da criança à família natural.

Classificação (CDDir)
342.1634
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Relações jurídicas entre os pais e os filhos em geral. Poder ou autoridade paterna [ 342.1634 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista IBDFAM: família e sucessões
   Imprenta: Belo Horizonte, IBDFAM, 2013.
   Referência: n. 17, p. 77–92, set./out., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:56:42.000Z [ 9628601 ]